Resumo Ciencia Politica Bonavides

Sobremaneira no judaísmo, Direito e Religião estavam entrelaçados. O Cristianismo veio depois a atenuar o caráter jurídico da religião mosaica. O Direito começou a ser encarado como autônomo somente na Grécia, com Platão (Das Leis, República) e Aristóteles (Política, Ética a Nicômaco), principalmente no que tange à idéia de justiça. Sendo, para o primeiro, a virtude suprema, aquela que serve ao próximo, habitante do mundo das idéias. Na visão do outro, é principalmente distributiva e…

POSITIVISTA LEGALISTA. NEOCONSTITUTIONALISM: PARADIGM OF NEW APLICABILITY OF LEGAL SCIENCE, THE RUPTURE OF THE LEGALIST POSITIVIST MODEL. Marcos Massiero Kaminski1 KAMINSKI, M. M. Alcione Roberto Roani2 ROANI, A. R. 1 Advogado. Cursando Especialização em Ciências Penais na Faculdade Anhanguera Uniderp - LFG. Endereço para correspondência: Rua Campos Salles, no 296, apt. 103 99700-000 Erechim/RS Telefone: (54) 9999-0609 Email: marcos@kaminski.org.br 2 Professor do Curso de Direito da…

IMPORTÂNCIA DO PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO LA MEDIDA DE LA JUSTICIA. UN ESTUDIO SOBRE LA IMPORTANCIA DEL PRINCÍPIO DE LA PROPORCIONALIDAD EN EL ORDENAMIENTO JURIDICO BRASILEñO. ANA MANUELA Danielle Annoni RESUMO A busca pela efetividade dos direitos fundamentais fez resgatar dentre as teorias de hermenêutica constitucional a valorização dos princípios e sua importância na resolução de conflitos concretos. Os anos recentes trouxeram a…

EM DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS LINHA DE PESQUISA POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO SOCIAL Daiana Malheiros de Moura A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PELO ESTADO FISCAL: FUNÇÃO SOCIAL DOS TRIBUTOS Santa Cruz do Sul, maio de 2011 Daiana Malheiros de Moura A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PELO ESTADO FISCAL: FUNÇÃO SOCIAL DOS TRIBUTOS Dissertação apresentada ao Programa de Pósgraduação em Direito – Mestrado e Doutorado – Área de concentração em Políticas Públicas…

FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS “SAGRADO CORAÇÃO” - UNILINHARES INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO “SAGRADO CORAÇÃO” – ISESC DIRETORIA DA EDUCAÇÃO SUPERIOR COLEGIADO DO CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM HISTÓRIA ROSA CHARILLI BERGER THAIS DA SILVA DE ROBERTO CALMON A GUERINO ZANON: A IMPORTÂNCIA DO VOTO NA CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE POLÍTICA EM LINHARES-ES LINHARES 2005 ROSA CHARILLI BERGER THAIS DA SILVA DE ROBERTO…

RESUMO Quando o estado viu-se incapaz de promover a ampla distribuição de Direitos Sociais, preconizados pela legislação contemporânea, um problema estrutural abateu-se sobre as sociedades. Tratava-se da natural distância existente entre essa distribuição e a atividade lucrativa, sobre a qual se baseava a atuação privada. E esta distância, este vácuo de presença atuante, veio a ser preenchido pelo que não era privado por não haver lucro e já não era governamental, por extrapolar o seu alcance

1. Aspectos Introdutórios. Resumo: O texto versa sobre a proteção à vida, ressaltando a sua importância de direito Constitucionalizado, e as implicações jurídico-penais que podem advir da sua violação. O texto cuidará da natureza jurídica deste direito e da revolução introduzida pela ciência, que repercutirá, necessariamente, na dogmática jurídico penal. Finalmente, será feita uma análise de lege lata e de lege ferenda do ordenamento jurídico pátrio. Palavras Chave: Direito…

O PAPEL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS DE 2ª DIMENSÃO Marianne Rios de Souza Martins1 Aloísio Kroling2 RESUMO Objetiva relacionar a efetividade dos Direitos Humanos Fundamentais de 2ª Dimensão com a implementação de Políticas Públicas. Busca desenvolver uma pesquisa de natureza interdisciplinar por envolver temas de Sociologia, Filosofia do Direito, Ciências Políticas e Direito, na tentativa de uma superação unilateral ao tema abordado,…

Teoria Geral do Processo - TGP 2007 Resumo Sempre que entre duas pessoas existir um conflito de satisfação,em principio o direito impoem que , se quiser por fim a tal situação, seja chamado o estado Juiz, o qual virá dizer qual a vontade do ordenamento juridico para o caso concreto e, se for o caso, fazer com que as coisa se disponham, na realidade prática. A TRILOGIA DE CONCEITOS BÁSICOS DA TEORIA GERAL DO PROCESSO É: AÇÃO: é o direito de provocar a tutela jurisdicional, ou seja, pedir ao

Uma Nova Crítica do Direito, Hermenêutica Jurídica E(m) Crise, Tribunal do Júri – Símbolos e Rituais, Ciência Política e Teoria Geral do Estado, As interceptações Telefônicas e os Direitos Fundamentais, entre outras, todas da Editora Livraria do Advogado, Porto Alegre, RS. E-mail: lenio.streck@ globo.com Novos Estudos Jurídicos - Volume 8 - Nº 2 - p.257-301, maio/ago. 2003 257 Resumo A concretização dos direitos fundamentais sociais é temática recorrente no direito…