Resumo Ciencia Politica Bonavides

O Mandado de Injunção: Origens e trajetória constituinte Marcela Albuquerque Maciel Resumo: O presente trabalho visa contribuir para o debate acerca da ineficácia do mandado de injunção frente às omissões inconstitucionais. Para tanto, realizamos uma breve apresentação das origens do instituto, ou seja, a da sua possível filiação a institutos do direito comparado, bem como a sua trajetória constituinte, conceituação e efeitos. Palavras chave: Mandado de injunção. Direito comparado. Processo

Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo para obtenção do título de Mestre em Direito. Área de Concentração: Direito Civil Orientadora: Professora Dra. Titular Silmara Juny de Abreu Chinellato SÃO PAULO 2010 RESUMO O estudo em comento traz mais uma reflexão sobre o tema do nascituro sob uma perspectiva ética e consubstanciada na atual realidade biotecnológica, que proporciona conhecimento amplo sobre todas as fases de desenvolvimento…

paradigmático THE ILLUMINIST THOUGHT AND THE DISENCHANTMENT OF THE WORLD: Modernity and the French Revolution as paradigmatic landmark Vico Denis S. de Mello* Manuella Riane A. Donato** RESUMO: Tem-se, a partir da ascensão do pensamento filosófico e científico, em meados do século XVI, uma mudança acerca da funcionalidade da ciência e do lugar do indivíduo no mundo. Mas essa alteração só foi possível através da expansão do iluminismo, tendo como marco histórico a Revolução Francesa.…

observa pela feliz expressão de Edmundo Oliveira: “qualquer estabelecimento penal, de bom nível, representa apenas uma ilha de graça num mar de desgraça”. A crise do sistema carcerário brasileiro Johnnatan Reges Viana Resumo: A crise no sistema carcerário brasileiro é um tema que tem sido alvo de inúmeras discussões na seara do direito penal brasileiro. Este artigo visa mostrar alguns dos fatores que tem colaborado para esta crise, dentre eles, a…

Página 1 de 8 democracia " Correia, Rafael1 Nome do autor SOBRENOME2 " " RESUMO: o artigo aqui redigido ira abordar a evolução histórica da democracia, e será subdividida em três temas visando: conceitos, origem histórica e aplicações, tanto em sentido formal quanto substancial, expondo assim seu conteúdo. " Palavras-chave: democracia, origem, governo, direitos, doutrina. " summary: the article written here angers to approach the evolution history of…

Semestre de 2007. Aluno: Moacir Franco Rogério Banca Examinadora: ______________________________________________________ Prof. Antônio Teixeira de Barros ______________________________________________________ Profa. Erika Maria Bastos de Assis RESUMO Este trabalho faz uma análise dos discursos sobre sistemas de governo na Assembléia Nacional Constituinte que formulou a Constituição Brasileira de 1988. O objetivo é encontrar os principais aspectos que orientaram os discursos de…

interlocução e de produção desta obra, do qual ela é um dos muitos frutos, pela ousadia e pela sensibilidade de manter como áreas de concentração temas tão candentes e tão caros à sociedade - e porém tão relegados - como os Direitos Sociais e as Políticas Públicas, em cuja perspectiva se alinha a teoria constitucional contemporânea que norteia e é o fun­ damento deste trabalho. VII A CONSTITUIÇÃO COMO PRINCIPIO Tratando-se de menções especiais, impõe-se, ainda, um incondicionado…

DEMOCRACIA: UM RESUMO Diego Nassif da Silva* * Advogado, graduado pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro, campus da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), pós-graduado (especialista) em Direito Empresarial pela Universidade Cândido Mendes e em Direito Público pela Universidade do Sul de Santa Catarina. E-mail: diego_nassif@yahoo.com.br RESUMO: O presente estudo objetiva expor de maneira sucinta e objetiva o conteúdo cultura abrangido pela idéia de…

HUMANA: Análise do controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário. Alagoinhas - BA Dezembro/2012 ANTONIO ROMUALDO DE ARAUJO BARRETO POLÍTICAS PÚBLICAS E DIGNIDADE HUMANA: Análise do Controle pelo Poder Judiciário. Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção da graduação em bacharel em Direito sob orientação do Prof. Leandro Sanson . Alagoinhas – Bahia 2012 RESUMO…

METAINDIVIDUAIS COMO CLAUSULAS PÉTREAS THE FUNDAMENTAL RIGHTS METAINDIVIDUALS AS ENTRENCHMENT CLAUSE PAOLA MARCARINI BOLDRINI* BRUNO GOMES BORGES DA FONSECA** CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE*** Recebido para publicação em dezembro de 2011. RESUMO: A pesquisa abordou os interesses metaindividuais, caracterizados por direitos pautados na solidariedade e/ou fraternidade dos seres humanos. São classificados como direitos fundamentais e materializam a terceira dimensão desses…