Resumo Ciencia Politica Bonavides

CDD: 379.1 A ESCOLA PÚBLICA NO BRASIL: PROBLEMATIZANDO A QUESTÃO* THE PUBLIC SCHOOL IN BRAZIL: PROBLEMING THE QUESTION João Carlos da Silva** Recebido para publicação em 17/09/07 Aceito para publicação em 02/10/07 RESUMO Tornou-se comum dizer que a escola pública está em crise, desmoronando e fadada até mesmo ao desaparecimento. Porém, esta instituição mantém uma rara e enorme capacidade de sobrevivência, buscando atualizar-se junto às mudanças sociais, tecnológicas e…

CDD: 379.1 A ESCOLA PÚBLICA NO BRASIL: PROBLEMATIZANDO A QUESTÃO* THE PUBLIC SCHOOL IN BRAZIL: PROBLEMING THE QUESTION João Carlos da Silva** Recebido para publicação em 17/09/07 Aceito para publicação em 02/10/07 RESUMO Tornou-se comum dizer que a escola pública está em crise, desmoronando e fadada até mesmo ao desaparecimento. Porém, esta instituição mantém uma rara e enorme capacidade de sobrevivência, buscando atualizar-se junto às mudanças sociais, tecnológicas e…

A DIVISÃO DE PODERES: DE MONTESQUIEU AOS NOSSOS DIAS Lindiane Rozário da Silva1 | Milena Montino dos Santos2 | Shirley Corrêa dos Santos3 História ISSN IMPRESSO 1980-1785 ISSN ELETRÔNICO 2316-3143 RESUMO Este artigo tem como enfoque principal, analisar a teoria da separação dos poderes desenvolvida pelo teórico Montesquieu e suas contribuições para as Constituições, enfatizando o papel das funções Legislativa, Executiva e Judiciária desde o contexto da antiguidade aos dias atuais.

O Caso dos Denunciantes Invejosos: Introdução prática às relações entre direito, moral e justiça 1. RESUMO A obra “O Caso dos Denunciantes Invejosos: Introdução prática às relações entre direito, moral e justiça.”[1], de autoria de Dimitri Dimoulis[2], que é objeto desta resenha, aborda uma retomada da antiga polêmica sobre a validade e a moralidade do Direito. O texto, embora imaginário, é baseado na experiência das ditaduras do século XX que, sucedidas…

Recusa às transfusões de sangue por convicções religiosas: apontamentos sobre a efetiva tutela dos Direitos Fundamentais Resumo: O presente ensaio analisa o problema que envolve a colisão entre direitos fundamentais proporcionado pela recusa às transfusões de sangue por Testemunhas de Jeová. Mais precisamente, discutir que o direito à vida biológica e à liberdade religiosa, ambos consagrados no artigo 5º da nossa Constituição Federal entram em choque no momento da recusa, cabendo ao

diferentes situações de interação verbal escrita, com aplicação prática das normas da língua portuguesa. II – Objetivos A disciplina tem por objetivo permitir ao discente uma melhor compreensão dos textos e conferir-lhe um linguajar adequado à ciência jurídica. Isso lhe conferirá uma visão crítica sobre as formas de aplicação dos conceitos, contribuindo para o domínio dos princípios teórico-metodológicos desta área de conhecimento possibilitando que se constituam objeto de sua prática…

PÓS POSITIVISMO – NORMATIVIDADE DOS PRINCÍPIOS RESUMO O momento atual é de transformações. O Direito percebe-se como ser que carece de auto-avaliação e propõe para si mesmo a necessidade e o desafio de abrir-se para oxigenar-se. O pós positivismo jurídico é uma resposta do Direito às exigências contemporâneas e, ao mesmo tempo é uma tentativa de fazer-se mais capaz de atender às suas reais razões de ser. Superar um modelo jurídico pautado na aplicação fria e formal de leis é uma…

êuticos ­ Filosofia ­ Âmbito Jurídico Você está aqui: Página Inicial Revista Revista Âmbito Jurídico Filosofia Filosofia Breves notas sobre a formação do estado moderno: a origem dos novos modelos hermenêuticos Fernando Menegueti Chaparro Resumo: O presente texto pretende discutir breves notas sobre a evolução dos sistemas jurídicos, principalmente na formação do Estado Moderno, e por consequência o surgimento de novos paradigmas do direito. Para tanto, discute‐se a formação do…

| | |UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE | | |CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | | |CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

________________________________________ Prof. Dr. Antonio Glaudenir Brasil Maia (UVA) 1º Examinador ________________________________________ Prof. Esp. Flávio Maria Leite Pinheiro (UVA) Coordenador do Curso 4 Aos meus pais, Dilma e Caetano 5 RESUMO Este trabalho versa sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão, especialmente em seus aspectos processuais. Esta ação faz parte do conjunto de mecanismos para combater o fenômeno da inconstitucionalidade.…