Resumo Ciencia Politica Bonavides

CURSO DE DIREITO O ESPÍRITO DAS LEIS PROGRAMA DESTINADO À ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA APS Maceió 2010 RESUMO O objetivo deste trabalho é desenvolver a interpretação e a reflexão dos aspectos jurídicos, realizando uma comparação com o nosso sistema penal hoje vigente. O método de abordagem utilizado foi o método dedutivo, pelo qual se partiu de conceitos gerais apresentados para analisar a evolução do poder punitivo do Estado amparado na Constituição…

EPÍGRAFE Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade. (Artigo 1º da Declaração Universal dos Direitos Humanos). 6 RESUMO A presente pesquisa aborda a atividade policial militar frente a Lei no 4.898/65, que trata dos crimes de abuso de autoridade, no qual o agente poderá ser responsabilizado administrativa, civil e penalmente. Enfatizou-se a…

em Direito do Estado, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, para obtenção do título de Mestre em Direito. Orientadora: Professora Titular Medauar Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo 2012 Odete RESUMO A Lei de Licitações e Contratos, em seu artigo 113, instituiu regra garantidora do controle das despesas e demais instrumentos insertos na mencionada lei ordinária federal aos Tribunais de Contas. O mesmo diploma confere, outrossim, a…

suas Principais Influências Trabalho apresentado à matéria de Direito Internacional, como requisito para 1ª avaliação do 10º período do curso de Direito, sob orientação do professor Júlio Cezar da Faculdade Maurício de Nassau. Maceió/AL 2014 RESUMO O presente trabalho pretende resumidamente invocar a origem histórica dos direitos humanos, aqueles que inerentes aos povos de todos os tempos, que percorreram e percorrem numa busca incessante por melhores condições de vida. Poderemos…

prefeituras de Pernambuco Ana Paula Costa de Lucena RSP Revisitada – Administração e política à luz da sociologia Guerreiro Ramos Reportagem – Iniciativas inovadoras na gestão pública federal são premiadas na 16a edição do Concurso Inovação Dominique Lima RSP 1937 - 2012 Brasília – 2012 ❊ ✁✂ Escola Nacional de Administração Pública ▼✄☎☎✆✝ ✞✟ ✠✡☛✄☎☞✟ ✞✝ ✌✡✍☛✄✎✝ ✏✑✒✓✄✔✝ Disseminar conhecimento sobre a gestão de políticas públicas, estimular a reflexão e o debate e promover o…

paradigmático THE ILLUMINIST THOUGHT AND THE DISENCHANTMENT OF THE WORLD: Modernity and the French Revolution as paradigmatic landmark Vico Denis S. de Mello* Manuella Riane A. Donato** RESUMO: Tem-se, a partir da ascensão do pensamento filosófico e científico, em meados do século XVI, uma mudança acerca da funcionalidade da ciência e do lugar do indivíduo no mundo. Mas essa alteração só foi possível através da expansão do iluminismo, tendo como marco histórico a Revolução Francesa. Como…

WOJCIECHOWSKI, Paola Bianchi; ALTHAUS, Ingrid Giachini. O esvaziamento do conceito tradicional de soberania em face do sistema internacional de proteção dos direitos humanos. Revista Eletrônica Direito e Política, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI, Itajaí, v.6, n.2, 2º quadrimestre de 2011. Disponível em: www.univali.br/direitoepolitica - ISSN 1980-7791 O ESVAZIAMENTO DO CONCEITO TRADICIONAL DE SOBERANIA EM FACE DO SISTEMA INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO…

apresentada à disciplina de Ciências Sociais da Universidad Argentina UMSA, desenvolvido sob a orientação do Prof. BUENOS AIRES 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 5 2 NOÇÕES BÁSICAS DE FEDERALISMO 08 2.1 Conceitos 08 3 CONTEXTO HISTÓRICO 10 3.1 No Brasil 10 3.2 No México 11 4 O ESTADO FEDERAL 14 5 MODELO FEDERALISTA 16 6 BREVE ANÁLISE COMPARATIVA DO SISTEMA ELEITORAL 18 7 CONCLUSÃO 20 REFERÊNCIAS 22 RESUMO: Nosso…

discussões acerca da reconhecida juridicidade dos princípios, é imperioso dizer que, num passado não muito distante, a doutrina dos princípios não os identificava como norma jurídica. Eram tratados como simples exortações de preceitos de ordem moral ou política, sem coatividade. Atualmente, os problemas acerca dos princípios e regras consistem nos aspectos conceituais entre essas espécies de normas jurídicas e nas suas diversidades ontológicas. Esses dois problemas têm implicações no…

direito canônico vem criando institutos jurídicos e cuidando de manifestações sociais e comunitárias de seu interesse. Em alguns casos, expressa excelência em organização, formalidade e funcionamento, sendo copiado pelo ordenamento estatal. Resumo: Tendo como escopo temático o Direito Canônico e a evolução do direito ocidental moderno, este trabalho tratará sobre o desenvolvimento deste, dando ênfase aos legados propiciados por aquele. Primeiramente, apoiando-se, sobretudo, nas…