Resumo Cf 145 162

doações realizadas no DF, por isso não é cobrado o ITCMD por doação; - MUNICIPAIS - Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU), Imposto sobre Serviços (ISS) e Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). - Arts. 153, 155 e 156, da CF: Art. 153. Compete à União instituir impostos sobre: I - importação de produtos estrangeiros; II - exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados; III - renda e proventos de qualquer natureza; IV - produtos…

Ambiente: 6.1. - Na Constituição Federal/88, VII 6.2. Na Lei n.o 6.938, 31.ago.81(Política Nacional do Meio Finais 8. Bibliografia O visa a tratar das vmiáveis que possam envolver o mandado de segurança ambiental é'l da da tutela jurisdicional. RESUMO: PALAVRAS-CHAVE: Sadia Mandado de segurança de vida - Tutela - Antecipação Direito Ambiental ABSTRA.CT: The aím of the essay is to de ai with the variables that iIlVl)!ve a wri.t os mandamus in the light of a jwidical tute/age antecipatíon

próprias do Estado, a exemplo do SESI, dos sindicatos, etc.) ESPÉCIES DE TRIBUTOS: Código Tributário Nacional: Art. 5º Os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria. Constituição da República Federativa do Brasil: Art. 145. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos: I - impostos; II - taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos…

confiam a tal ponto em suas capacidades, que timbram em medir a natureza inteira com o metro da sua inteligência, estimando verdadeiro tudo o que enxergam e falso tudo o que não enxergam”. (Tomás de Aquino, Súmula contra os Gentios, cap V) v RESUMO O objetivo deste trabalho é apresentar a Doutrina da Inteligência de Tomás de Aquino em seu no caráter realista, assim como suas repercussões no âmbito do agir moral. Pretende demonstrar a estrutura e as operações naturais da…

Reginaldo, Alexandre, Gabriela, Cecília, Gilberto, Francis, Jacqueline, Márcia, Glória e Luiz. Agradeço a CAPES pela bolsa concedida, possibilitando a realização deste trabalho. Agradeço a Maria Gabriela Venturini (in memoriam). Agradeço a Deus. RESUMO Neste trabalho procuraremos corroborar a hipótese geral que sustentamos, a saber, que o pecado adâmico lança toda humanidade em um estado de contingência, este porém, é verificado pelos efeitos da imaginação. No primeiro capítulo…

do serviço público 140 3.1 Organização legal 141 3.1.1 Cargos e funções 141 3.1.2 Criação, transformação e extinção de cargos, funções ou empregos públicos 143 3.1.3 Provimento de cargos 144 3.1.4 Direitos do titular do cargo 145 3.1.5 Acesso a informações privilegiadas 145 3.2 Competência para organizar o serviço público 146 3.2.1 Competência da União 146 3.2.2 Competência do Estado-membro 146 3.2.3 Competência do Município 146 3.3 Observância das normas constitucionais 147 4- Direitos, deveres

125 Relações e Edições de Ouro: a Tecnoprint na expansão do mercado editorial brasileiro durante os primeiros anos da Ditadura Militar Gabriel Costa Labanca1 Resumo: O início da ditadura militar no Brasil marca não apenas um período de privações de direitos políticos e sociais, mas também o começo de um bom relacionamento entre o governo e as editoras de livros, influenciando na expansão e modernização do mercado editorial do país. Nesse contexto, buscamos entender a dinâmica…

Resumo de Processo Civil 06/02/2014 – FOLHA 1 13/02/2014 – FOLHA 1 18/02/2014 – FOLHA 2 27/02/2014 Fase Instrutória (arts. 332 a 457) PROVA 1. Direito Material 2. Meios de Prova (art. 332): São admissíveis os meios listados no código, onde são autorizados os MORALMENTE lícitos é que são aceitos. “Art. 332. Todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificados neste Código, são hábeis para provar a verdade dos fatos, em que se funda a ação ou a defesa.” 3. Provas

pesquisa monográfica. A todos os amigos e aqueles que de alguma forma direta ou indireta contribuíram para realização deste trabalho. “A pior das corrupções não é aquela que desafia as leis; mas a que se corrompe a ela própria”. (Louis Bonald) RESUMO Trata-se de trabalho monográfico desenvolvido com o objetivo principal de analisar a Lei de Improbidade Administrativa, os crimes de responsabilidade e, especialmente, a Reclamação 2138/DF, julgada em 13 de junho de 2007 e publicada…

...................... 30 QUADRO 2-3 – Resumo de disciplina ................................................................. 34 QUADRO 2-4 – Modelo de resumo para TCC, dissertação e tese ....................... 35 QUADRO 2-5 – Exemplo de resumo em Pôster ................................................... 36 QUADRO 2-6 – Exemplo de resumo apresentado em congresso ......................... 37 QUADRO 2-7 – Modelo de resumo em língua estrangeira ......................