Resumo Cezar Roberto Bitencourt Principio Do Direito Penal

DELITOS DE ROUBO E EXTORSÃO E SUAS RESPECTIVAS QUALIFICAÇÕES Trabalho acadêmico apresentado para obtenção parcial de aprovação na matéria de Direito Penal V no Centro Universitário Salesiano de São Paulo – UNISAL, sob orientação do Prof. André Afonso de André. São Paulo 2013 A disposição legal de ambos os delitos está no Código Penal nos artigos 157 e 158, in verbis: Art. 157 - Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou…

EDUCACIONAL CURSO DE DIREITO MÁRCIO SLEDZ MENEZES A CRIMINALIZAÇÃO DO assédio moral no trabalho LAURO DE FREITAS 2009 MÁRCIO SLEDZ MENEZES O assédio moral no trabalho Anti-projeto do Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da FABAC, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito.

Trabalho de Curso (TC) apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, do Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). Orientador: BELÉM - PA 2012 SÚMULA 231 DO STJ - PENAS AQUÉM DO MÍNIMO LEGAL: PROBLEMA COMPLEXO COM SOLUÇÃO SIMPLES Trabalho de Curso (TC) apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, do Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). Data…

Concurso de pessoas: “Pode ser definido como a ciente e voluntária participação de duas ou mais pessoas na mesma infração penal.” (NORONHA, Magalhães de). http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=911 1) CONCEITO 1.1 – DISTINÇÃO ENTRE CONCURSO NECESSÁRIO E EVENTUAL DE PESSOAS: - crimes unissubjetivos e plurissubjetivos: CONCURSO EVENTUAL CONCURSO NECESSÁRIO Crime unissubjetivo ou monossubjetivos Crime plurissubjetivo Praticado por

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DIREITO PENAL II PROF.: GUSTAVO BATISTA Yan Cavalcanti Aragão – 11017263 A ESTRUTURA DA CULPABILIDADE João Pessoa 2012 A ESTRUTURA DA CULPABILIDADE INTRODUÇÃO O termo culpabilidade, no Direito Penal Brasileiro, apresenta-se sob diversas faces, sendo necessário, portanto, uma breve diferenciação para esclarecer qual será a concepção de…

Eduardo Galindo Campos[2] SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. O inicio da vida: visão religiosa e cientifica; 3. O inicio da personalidade humana de acordo com a legislação vigente; 4. A Gestante; 5. A anencefalia; 6. Conclusão e 7. Bibliografia. RESUMO: INTRODUÇÃO: O presente artigo tem por escopo analisar a questão da gravidez de fetos com anencefalia, sob o prisma jurídico e em observância de que o tema ainda não é regulamentado pelo ordenamento jurídico, e assim, mostrando as…

O ABORTO NA LEGISLAÇÃO ATUAL Daiane Grolli1 Gilvan Bruno Meneguzzi2 Sandra Maria Hermes3 Rogério Cézar Soehn4 SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Considerações Iniciais. 2.1 Conceito e Bem Jurídico Tutelado. 2.2 Espécies de Aborto. 2.3 Sujeito Ativo e Passivo. 3 Aborto Criminoso. 3.1 Autoaborto e Consentimento para Aborto. 3.2 Aborto Provocado sem o Consentimento da Gestante. 3.3 Aborto Provocado com o Consentimento da Gestante. 3.4 Aborto Qualificado. 4 Aborto Legal. 4.1 Aborto Necessário…

LIBERDADE ….......... 5 2 A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 E A PENA DE PRISÃO................ 7 2.1 Os princípios e garantias da Constituição de 1988 e outras teorias de aplicação da pena....................................................................…........................9 3 A LEI DE EXECUÇÕES PENAIS ….............................................................. 13 3.1 Direitos e deveres do preso …......................................................... 14 4 A REALIDADE…

1 FUNDAMENTOS DA PENA: TEORIAS E LIMITES CONSTITUCIONAIS DA PENA Débora de Macedo Azanha1 RESUMO O presente artigo tem por finalidade estudar os fundamentos da pena a partir de suas teorias, sobretudo embasadas em limites constitucionais impostos pela Constituição da República Brasileira de 1988. A finalidade da pena criminal levanta discussões sem, contudo se chegar a um consenso. Existem duas teorias principais da pena, as teorias absolutas associadas às doutrinas da retribuição ou da

ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO ASCES CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NO HOMICÍDIO PRATICADO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR SOB INFLUÊNCIA DO ÁLCOOL. JOELMA PATRICIA DE OLIVEIRA CARUARU-PE 2013 ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO ASCES CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NO HOMICÍDIO PRATICADO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR SOB INFLUÊNCIA DO ÁLCOOL. Trabalho de…