Resumo Celso Quinta Parte

tributário. Das decisões terminativas contrárias à Fazenda Pública Luiz Fernando Mussolini Júnior. - Barueri, SP : Manole, 2004. Inclui bibliografia ISBN 85-204-1927-5 1. Processo tributário. I. Título. 03.0928 Todos os direitos reservados. Nenhuma parte deste livro poderá ser reproduzida, por qualquer processo, sem a permissão expressa dos editores. É proibida a reprodução por xerox. Ia edição brasileira - 2004 Direitos adquiridos pela: Editora Manole Ltda. Avenida Ceei, 672 - Tamboré…

Legislador ao princípio da razoabilidade na restrição de direitos fundamentais – O caso da Lei Seca (Lei nº 11.705/2008) Rafael de Oliveira Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP como parte dos requisitos para obtenção do título de mestre. Orientador: Professor Dr. Paulo Gustavo Gonet Branco. Brasília 2011 Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP Mestrado em Direito Constitucional DISSERTAÇÃO DE MESTRADO A…

condição que seja, que forçosamente dormir com qualquer mulher, posto que ganhe dinheiro per seu corpo, ou seja escrava, morra pelo ello”. A pena era a morte natural, mantida mesmo no caso em que se seguisse o matrimônio com aprazimento de ambas as partes, como se verifica no mesmo Título: “e posto que o forçador, depois do maléfico feito case com a mulher forçada e ainda que o casamento seja feito por vontade della, não será relevado da dita pena, como observa Mendes de Almeida, esse…

“A mente é um bom servo, mas é também um mestre cruel” Knights of Templar Order RESUMO Os bancos de dados, especialmente os que são acessados via web, vem sofrendo muitos ataques de SQL Injection, uma técnica que manipula códigos SQL. Tendo em vista este fator negativo e o crescimento significativo desses ataques, foi feito um estudo para discernir, este possível problema que vem ameaçando cada vez mais os bancos de

______ Orientador ________________________________________________________________ 1° Examinador ________________________________________________________________ 2° Examinador RESUMO Este trabalho fundamenta-se em apresentar as contribuições da relação afetiva para o processo de aprendizagem, compreendendo como acontece a relação afetiva entre professor e aluno no final dos anos iniciais do ensino fundamental.…

__ 9 Ao meu filho Lucas, que completa dois anos de idade no mesmo mês em que concluo este trabalho. A Patrícia, minha esposa e companheira, que com tanta dedicação, paciência e amor me permitiu finalizar mais este projeto da minha vida. RESUMO O presente trabalho tem por finalidade analisar o delito de omitir informações sobre o vínculo empregatício na Carteira de Trabalho, conforme penalmente tipificado no art. 297, § 4º, do Código Penal, suas característica e as questões que…

2012 Se o homem falhar em conciliar a justiça e a liberdade, então falha em tudo. Albert Camus RESUMO O presente trabalho monográfico busca traçar a relevância social e jurídica dos juizados especiais criminais, instituídos pela Lei 9.099, de 26 de setembro de 1995. Inicialmente, será abordado o surgimento desse sistema e a sua…

PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA ÀS PENAS ADMINISTRATIVAS DO CRIME DE DESCAMINHO The inapplicability of the principle of insignificance in the administrative penalties on the crime of embezzlement. Jéssica de Fátima Mantovani1 Thainá de Paula Belmiro2 Resumo A pretensão deste estudo é demonstrar a discussão existente entre a sanção administrativa de perdimento no crime de descaminho e o princípio penal da insignificância. A administração pública, com o intuito de garantir a segurança…

ASPECTOS CIVIS DA CONVENÇÃO DE HAIA SOBRE O SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS; 6. DO DIREITO DE VISITA; 7. DAS HIPÓTESES DE NEGAÇÃO DA RESTITUIÇÃO DE CRIANÇAS POR PARTE DO TRIBUNAL;8.DO ADERIMENTO DOS ESTADOS NA CONVENÇÃO DE HAIA SOBRE O SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS;9. CONSIDERAÇÕESFINAIS;10.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. RESUMO: O presente artigo objetiva a análise da relevância dos aspectos civis da Convenção de Haia sobre o sequestro internacional de menores. Deste modo,…

Cleidson Bezerra Xavier. ________________________________________________________________ 1° Examinador ________________________________________________________________ 2° Examinador RESUMO Este trabalho fundamenta-se em apresentar as contribuições da relação afetiva para o processo de aprendizagem, compreendendo como acontece a relação afetiva entre professor e aluno no final dos anos iniciais do ensino fundamental.…