Resumo Celso Quinta Parte

e transformação: o papel da extensão universitária Projeto Construção e Cidadania: Cursos Fundamentos da Construção e Oficial de Obra Bruta Hilda Cotegipe Pélico1 Roberto Eustaáquio dos Santos2 Raimer Leal Lopes3 Tadeu Vinícius França3 Resumo O projeto Construção e Cidadania – Módulo I “Fundamentos da Construção” procura o apoio aos movimentos sociais por meio da qualificação (formação e treinamento) de profissionais para atuação na construção civil e em canteiros de obras…

papers, and research projects: meanings and recommendations for beginners from the area of science education) Marco Antonio Moreira Instituto de Física - UFRGS Caixa Postal 15051, Campus do Vale 91501-970 - Porto Alegre, RS, Brasil RESUMO O objetivo deste texto é o de fornecer subsídios, principalmente a estudantes de pós-graduação da área de educação em ciências, sobre a redação de monografias, dissertações, teses, artigos e projetos de pesquisa. São discutidos os…

Direitos e Garantias Fundamentais. RESUMO – Direito Constitucional Esquematizado. Lenza, Pedro. Pg 957. CF88. Título II (localização). - direitos e deveres individuais e coletivos*; - direitos sociais; -direitos de nacionalidade; -direitos políticos; - partidos políticos; *não se restringem ao artigo quinto da constituição, podendo ser encontrados ao longo do texto constitucional expressamente ou via tratados/convenções internacionais. GERAÇÕES/DIMENSÕES dos Direitos Fundamentais

RESUMO A pesquisa aborda a evolução do direito de greve, reconhecido constitucionalmente como direito fundamental do trabalhador da iniciativa privada, positivado no art. 9º da Carta Magna, regulado atualmente pela Lei n° 7.783/1989, mais conhecida como lei geral de greve. Contudo, o serviço público é dever do Estado, não podendo sofrer solução de continuidade. Nesse diapasão, busca interpretar o art. 37, inciso VII, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, dispositivo que

CIBERNÉTICA: A INVASÃO DA INTIMIDADE E DA PRIVACIDADE CYBERNETICS: THE INVASION OF INTIMACY AND PRIVACY Amanda Carvalho Leite, Graciele Neto Cardoso Lins Dutra ¹ Aluna do Curso de Direito ² Professora Mestre do Curso de Direito Resumo: O presente artigo tem como temática a invasão da intimidade e da privacidade pela internet. Ela tem como premissa a compreensão do cabimento de indenização por danos morais decorrente da invasão cibernética sem o consentimento da pessoa, ferindo o…

APONTAMENTOS PARA UMA RELEITURA DA TEORIA DA INTERPRETAÇÃO DE KELSEN Cláudio de Oliveira Santos Colnago1 RESUMO: o presente estudo aborda a teoria da interpretação de Hans Kelsen, buscando fazer uma leitura fiel das concepções deste teórico do Direito, dentre elas a indeterminação da norma jurídica, o binômio “interpretação autêntica” e “interpretação não-autêntica” e a formulação da moldura como significados possíveis da norma. A partir da exposição sobre Kelsen, busca uma releitura da

das atividades avaliativas indicadas. Os conteúdos foram organizados em unidades de estudo, subdivididas em capítulos de forma didática, objetiva e coerente. Eles serão abordados por meio de textos básicos, com questões para reflexão, que farão parte das atividades avaliativas do curso; serão indicadas também fontes de consulta para aprofundar os estudos com leituras e pesquisas complementares. Desejamos a você um trabalho proveitoso sobre os temas abordados nesta disciplina.…

DIREITO PENAL. PARTE ESPECIAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. RESUMO. 1.Crimes contra o Patrimônio: 1.1 Conceito de patrimônio para o Direito Penal. OBS. Para Rogério Greco há de se distinguir valor troca e valor de uso; o primeiro, compreende o valor economicamente apreciável e o segundo, de natureza sentimental, sendo, desta forma, ambos tutelados pelo Direito Penal (GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal. Parte Especial. V.III.7 ed. pp 11). 1.2 Aplicabilidade do princípio da…

mesmas. Serão realizadas duas avaliações bimestrais por período letivo em cada disciplina. A média de bimestre será o resultado do aproveitamento do aluno em provas escritas e/ou provas práticas, além de outras opções como: provas orais, seminários, resumos, resenhas, etc, a critério do professor. Em cada bimestre, o aluno que tiver perdido uma ou mais das avaliações previstas terá sua média calculando-se o total dos pontos obtidos pelo número de avaliações efetivamente dada pela…

...............................23 1 - Princípio do juiz natural O princípio do Juiz Natural tem sua previsão implícita na Constituição Federal de 1988, assegurando a toda pessoa, o conhecer prévio daquele que lhe julgara no processo em que seja parte. Trata-se de princípio que garante ao cidadão o direito de não ser subtraído de seu Juiz Constitucional ou Natural, aquele pré-constituído por lei para exercer validamente a função jurisdicional. Para que possamos demonstrar melhor a…