Resumo Celso Quinta Parte

sonhar. Nunca se entregue, nasça sempre com as manhãs... Deixe a luz do sol brilhar no céu do seu olhar! Fé na vida fé no homem, fé no que virá! Nós podemos tudo, Nós podemos mais Vamos lá fazer o que será!” (Composição: Gonzaguinha) 6 RESUMO O presente trabalho cuida da aplicabilidade e efetividade dos direitos fundamentais na esfera judicial, e para tanto, apresenta a evolução dos direitos humanos, a sua inserção nos ordenamentos jurídicos dos países, até o exercício…

RESUMO Este artigo tem como objetivo expor os entendimentos trazidos pela Doutrina e Jurisprudência acerca da Desaposentação, com ênfase na controvérsia existente sobre a renúncia da aposentadoria e seus efeitos, de forma a analisar a possibilidade e viabilidade da obtenção de aposentadoria mais vantajosa àquele indivíduo que, embora aposentado, permaneceu ativo no mercado de trabalho, vertendo contribuições previdenciárias. Palavras-chave: Desaposentação, Efeitos da Renúncia,…

........................................................ 32 Raúl Alfonsín .................................................................................. 35 Painel 1: O Brasil e sua inserção no mundo: MERCOSUL, ALCA, UE e OMC Presidente: Celso Lafer..................................................................................... 43 Expositores: Clemens Boonekamp..................................................................... 46 William Cohen...................................

mais uma conquista; a minha orientadora Cristina Tubino, pela dedicação e contribuição com este trabalho; e a todos os professores que me auxiliaram ao longo da minha vida acadêmica. “Um país se faz com homens e livros.” M. Lobato . RESUMO O conflito de leis penais no tempo é um tema recorrente em sede da doutrina e jurisprudência. Essa questão voltou a ser debatida recentemente com a Lei nº 11.343/06, que trouxe grandes inovações nas políticas sobre drogas. A referida…

Resumo 7 1. Departamento de Secretaria 9 1.1 Gestão Pedagógica 9 1.2 Nosso Plano 9 1.2.1 Objetivos dos cursos 9 1.2.2 Ecologia 9 1.2.3 Reciclagem 11 1.2.4 Consultoria 12 1.3 Gestão de Secretaria 12 1.3.1 Conceito 12 1.4 Documentação da Secretaria 13 1.4.1 Conceito 13 1.4.2 Principais Documentos 13 Cadastro de Alunos – Matrícula 14 2. Departamento de Recursos Humanos 16 2.1 Política de Gerenciamento dos Recursos Humanos 16

SUMÁRIO ................................................................................................................... 3 INTRODUÇÃO ........................................................................................................... 5 1. RESUMO EXECUTIVO .......................................................................................... 5 1.2 Consumidor…

09 Socialização das notas e entrega das notas. Função de linguagem. Coesão textual. Atividades em grupo avaliativa. 16 Coerência textual. 23 Resumo/Resenha/Fichamento. 30 Concordância verbal e atividades. 06 Argumentação e seus tipos. 13 11 Atividade avaliativa individual– análise de texto. Resumo e paráfrase/requisitos essenciais de um texto. Atividade avaliativa 2 ( IA2)– em grupo. Valor de0-10. Avaliação do 2ºbimestre (PB2)– 0 a 10…

para julgar segundo as leis”. Platão RAIMUNDO, Stela do Couto. O Clamor público como critério inconstitucional de decretação de prisão preventiva. 2013. 45 f. Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito – Faculdade Catuaí. Cambé, 2013. RESUMO O presente trabalho tem como objetivo principal questionar o clamor público como critério inconstitucional de decretação de prisão preventiva e as formas legais que instituem esta modalidade de restrição de liberdade. Em primeiro…

tempo. A insistência nesse caminho levará a colapsos indescritíveis, a convulsões sociais entre os países e possivelmente a um conflito mundial nuclear.” JOSÉ LUTZEMBERG (agrônomo e ecologista) RESUMO CARVALHO, Natália Regina; LIMA, Ronnivom de Sousa; MARQUES;CUNHA, Marjorie Barros.Saneamento Básico no Direito Ambiental – Novaunesc – Faculdade São Gabriel, Teresina, Piauí, 2013. O presente trabalho tem por escopo apresentar…

princípios tendem a tiranizar, justificar, honrar, injuriar ou esconder os hábitos. Dois homens com princípios iguais querem, verdadeiramente, atingir algo de fundamentalmente diferente, com base nestes princípios”. Friedrich Wilhelm Nietzsche RESUMO A Lei nº. 8.009/90 regulamenta a instituição do bem de família, que visa preservar o imóvel da entidade familiar de execuções por dívidas. Prevê, porém, essa lei, exceções à essa proteção. Uma dessas exceções, incluída em 1990 pela Lei…