Resumo Carta Africana Direitos Humanos

Paula de Morais Costa1 Resumo: O presente trabalho aborda questões que afrontam a Carta Política de um Estado. Direitos que deveriam ser assegurados aos cidadãos são tratados como meros procedimentos formais, não sendo garantidos a aplicação prática e imediata que necessitamos para a perfeita ordem da República. Então, este estudo vai nos mostrar a cerne dos Direitos fundamentais da 1ª dimensão, tratando-se das liberdades individuais o Direito de Crença religiosa e o Direito de escolha.…

material. a) Objecto formal – é a orientação da inteligência para a verdade por meio de operações racionais ou seja, a forma que deve revestir o pensamento para se exercer devidamente e assim, evitar a contradição. b) Objecto material – é o saber humano em toda a sua extensão ou seja, o que permite ao homem um acordo do pensamento com a realidade. Portanto, a lógica pode considerar-se como ciência e como arte. É uma ciência porque nos dá a conhecer quais os processos do pensamento que nos conduz

Direitos humanos Conceito: É o conjunto institucionalizado de direitos e garantias do ser humano que tem por finalidade básica o respeito à sua dignidade, por meio de sua proteção contra o arbítrio do poder estatal e o estabelecimento de condições mínimas de vida e desenvolvimento da personalidade humana.” - Direito Natural: tudo que é inerente ao indivíduo (comunicar, manifestar). - Garantias frente ao poder - Exigências frente a dignidade. - Relação com : não ingerência (não…

referir os textos material utilizados que encontramos em nossa vida diária e que apresentam características sócio-comunicativas definidas por conteúdos, propriedades funcionais, estilo e composição característica” (MARCUSCHI, 2005, p.22-23). Exemplo: carta, úncio, piada, conto, fábula e etc. Tipologia textual: Já os tipos textuais de acordo com autor: “usamos [...] para designar uma espécie de sequência teoricamente definida pela natureza linguística de sua composição {aspectos lexicais,…

Resumo - Meio Ambiente Cultural O conceito de meio ambiente desenvolvido pela lei 6.938/81, e aperfeiçoado pela CF, abrange o natural, artificial, trabalho e o cultural. Este ultimo relaciona-se ao patrimônio cultural de um povo, sendo necessária a existência de nexo vinculante a identidade, ação e memória de vários grupos formadores da sociedade brasileira. A CF estabelece como dever do Estado e conjunto a comunidade a preservação do patrimônio cultural, ratificando a natureza de…

apresentada ao Programa de PósGraduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba – UFPB, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Ciências Jurídicas. Área de concentração: Direitos Humanos. Linha 2.: Exclusão Social, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos Orientador: Prof. Dr. Sven Peterke JOÃO PESSOA - PB 2012 3 LAMINE SISSÉ LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DE MÍDIA NO PROCESSO DEMOCRÁTICO DA GUINÉ-BISSAU Dissertação apresentada ao…

dos direitos humanos. R: É o respeito aos nossos direitos civis e politicos, econômicos, cultural, social. b- Qual o papel de cada um desses marcos para a responsabilização da sociedade internacional na proteção dos direitos humanos? R: Ela tem que fiscalizar esses direitos de cada cidadão, vamos alguns exemplo: direito a ir e vim, paz, trabalho, moradia, saúde, segurança, educação e acima de tudo direito a igualdade perante a toda sociedade. RESUMO DO TEXTO OS DIREITOS…

consenso. Outros documentos importantes do Conselho são as notas presidenciais e as cartas do(a) Presidente ao Secretário-Geral das Nações Unidas. São circuladas como documentos oficiais do Conselho de Segurança também as notas verbais e cartas das missões permanentes junto à ONU endereçadas ao(à) Presidente do Conselho, cartas do Secretário-Geral ao(à) Presidente e relatórios do Secretário-Geral ao Conselho e cartas dos presidentes de órgãos subsidiários ao(à) Presidente. Índice…

RELATÓRIO DE DIREITO DA INFORMAÇÃO TEMA: DIREITO Á INTIMIDADE DA VIDA PRIVADA NO CONTEXTO ANGOLANO AUTOR: Santos Garcia Simão FACULDADE DE LETRAS DA UNIVERSIDADE DE LISBOA MESTRADO EM CIÊNCIAS DA DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO RELATÓRIO DE DIREITO DA INFORMAÇÃO TEMA: DIREITO Á INTIMIDADE DA VIDA PRIVADA NO CONTEXTO ANGOLANO Docente: Prof. Doutor Gonçalo Sampaio e Mello AUTOR: Santos Garcia Simão Lisboa, Novembro/2013 “Liberdade de expressão é o direito de manifestar

outros países que mantiveram relações com Portugal no período colonial. Os esforços por parte da equipe técnica que realizaram o trabalho no próprio Arquivo Histórico Ultramarino resultaram no levantamento, identificação, leitura, elaboração dos resumos (verbetes) e por fim, microfilmagem e digitalização dos documentos. Em sua essência, o Projeto resgate é de cunho internacional, possibilitando a cooperação arquivística entre Brasil e Portugal. Dentro desse contexto, o Projeto…