Resumo Capitulo 6 Do Livro Miguel Reale

MATERNO NOS PRESÍDIOS FEMININOS Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília Orientador: Professor Mestre Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur BRASÍLIA 2011 RESUMO O presente estudo teve como objetivo abordar a questão do direito previsto Constitucionalmente do Aleitamento Materno nos Presídios Femininos, que é um direito dúplice, pois atinge a mãe presa que tem direito a amamentar seu filho,…

LAW: UMA ANÁLISE DOS SISTEMAS JURÍDICOS BRASILEIRO E NORTE-AMERICANO E SUAS INFLUÊNCIAS MÚTUAS. Relatório contendo os resultados finais do projeto de iniciação científica vinculado ao Programa PIC-UEM. Maringá, 31 de outubro de 2010. RESUMO O presente trabalho tem por objetivo estudar o sistema jurídico da common law e da civil Law, com enfoque respectivamente nos ordenamentos jurídicos norte-americano e brasileiro. Tal estudo visa principalmente realçar as influências sofridas

LAW: UMA ANÁLISE DOS SISTEMAS JURÍDICOS BRASILEIRO E NORTE-AMERICANO E SUAS INFLUÊNCIAS MÚTUAS. Relatório contendo os resultados finais do projeto de iniciação científica vinculado ao Programa PIC-UEM. Maringá, 31 de outubro de 2010. RESUMO O presente trabalho tem por objetivo estudar o sistema jurídico da common law e da civil Law, com enfoque respectivamente nos ordenamentos jurídicos norte-americano e brasileiro. Tal estudo visa principalmente realçar as influências sofridas

A CULTURA JURÍDICA BRASILEIRA E A QUESTÃO DA CODIFICAÇÃO CIVIL NO SÉCULO XIX* Ricardo Marcelo Fonseca** RESUMO: Este texto busca, num primeiro momento, compreender algumas vicissitudes da formação da cultura jurídica brasileira, sobretudo de direito privado, desde o período colonial (quando a legislação brasileira confundia-se, em termos gerais, com a legislação portuguesa) até a codificação civil. A partir daí são investigadas as razões pelas quais o Brasil do século XIX acabou…

é lidar com os sintomas das “doenças sociais”, lidar com as causas cabem a todos nós cidadãos cobrarem os melhores “tratamentos” e fazemor parte das mudanças necessárias, todos temos uma parcela de responsabilidade na realidade que se apresenta. RESUMO Pensamos que o projeto interdisciplinar, Júri Simulado, chegou com satisfação a todos os seus objetivos traçados, pois existiu a colaboração efetiva dos mentores e aprendizes em um trabalho em grupo, que possibilitou o aprendizado, a…

– Os direitos da personalidade; 3.1 – Conceito e natureza jurídica; 3.2 – Classificações; 4 – A proteção do nome da pessoa jurídica no direito da personalidade; 4.1 – Direito ao nome; 4.2 - Dano moral à pessoa jurídica; 5 – Conclusão; 6 – Bibliografia. RESUMO: O presente paper destina-se ao estudo dos direitos da personalidade e da possibilidade de sua aplicação na proteção do nome da pessoa jurídica. Inicialmente pretende-se analisar a pessoa jurídica, sua evolução histórica e as…

tudo tem ou um preço ou uma dignidade. Quando uma coisa tem um preço, pode-se pôr em vez dela qualquer outra como equivalente; mas quando uma coisa está acima de todo o preço, e, portanto não permite equivalente, então tem ela digna. EMMANUEL KANT 6 RESUMO FORTUNA, Nilza Renata Moreira. A LEI MARIA DA PENHA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 1988: princípios e fundamentos jurídicos. Rio de Janeiro, 2011. Monografia ( Bacharelado em Direito) __ Centro de Estudos Sociais, Universidade Veiga de…

GRACIANO E O PROCESSO MEDIEVAL Acácio Vaz de Lima Filho Aluno de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da U S P Resumo: Neste artigo, tecemos considerações sobre Graciano e a Universidade Medieval, na qual, produziu a sua obra. Tratamos do "Decreto'', e de sua difusão, graças à "Escola dos Decretistas'' Enfatizamos que Graciano foi u m divortium aquarium, na evolução do Direito Canônico, e demonstramos, na esteira de Fernando Delia Rocca, que o "Decreto" foi u m ponto de…

da Rocha Porto Alegre 2013 "Ninguém pode basear-se, hoje, na sua pretensão ao conhecimento, numa evidência indubitável ou num saber definitivamente verificado. Ninguém pode construir seu conhecimento sobre uma rocha de certeza.” (MORIN, 1980) RESUMO MORALES, Edi Kappel. Teoria da Causalidade: uma abordagem histórica. Monografia. Curso de Filosofia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre. 2013. O presente trabalho monográfico, sobre a Teoria da Causalidade: uma…

Menor idade 2. Direito penal I. Título. BANCA EXAMINADORA Prof.(a). DR (a) _____________________________ Faculdade Anhanguera Prof.(a). DR (a)______________________________ Faculdade Anhanguera Aprovação___________________________ RESUMO Os crimes bárbaros e repugnantes vem aumentando cada vez mais, e muitos destes crimes, são praticados por indivíduos menores de 18 anos, onde estes não são considerados penalmente imputáveis, pois é presumido que não possuem…