Resumo Capitulo 6 Do Livro Miguel Reale

FAMÍLIA, DIREITOS HUMANOS E HOMOAFETIVIDADE Roberto Hilsdorf Rocha* Resumo: O presente trabalho trata das uniões homoafetivas e sua relação com os direitos humanos, considerando a necessidade de sua positivação como elemento catalisador no combate à discriminação. O artigo faz uma ligação entre direito de família e direitos humanos usando a homoafetividade como elo. Pretende demonstrar que o processo de normatização de uniões entre pessoas do mesmo sexo é plenamente compatível…

........................................................................... 4 RESUMO / ABSTRACT ................................................................................................................................. 5 INTRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO CASO ESTUDADO ................................................................ 6 JUSTIFICATIVA PARA DISSERTAÇÃO DE MESTRADO BASEADA EM "ESTUDO DE CASO" ....... 6 JUSTIFICATIVA ACADÊMICA/CIENTÍFICA DO TEMA ..................................

CONCLUSÃO Constitui a síntese para o qual o trabalho se encaminha. Constituiu o fecho do trabalho, reafirmando a ideia principal discutida no desenvolvimento. OBSERVAÇÃO IMPORTANTISSIMA: Não podem ser numerados os seguintes itens. INTRODUÇÃO RESUMO JUSTIFICATIVA OBJETIVOS CONCLUSÃO REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BIBLIOGRAFIA Os mesmos são centralizados e escritos em Arial 12 (MAIÚSCULO) O CORPO DO TRABALHO 1. Forma gráfica os trabalhos são digitados em folhas de papel…

elas duram, mas na intensidade com que acontecem. Por isso, existem momentos inesquecíveis, coisas inexplicáveis e pessoas incomparáveis”. Fernando Pessoa “Pedras no caminho? Guardo todas... Um dia vou construir um castelo!” Fernando Pessoa RESUMO: O presente trabalho visa demonstrar a aplicabilidade do prazo da Medida de Segurança no Direito Penal, alertando para um descompasso existente entre o que diz a lei penal, a doutrina e a jurisprudencial brasileira acerca do tema. Isso…

REVISTA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA Nº 23: 23-41 NOV. 2004 PODERES INVISÍVEIS VERSUS PODERES VISÍVEIS NO LEVIATÃ DE THOMAS HOBBES1 Pedro Hermílio Villas Bôas Castelo Branco RESUMO O conceito de secularização adotado pelas teorias do Estado moderno permitiu institucionalizar um Estado laico que alterou a concepção de legitimidade, solapando qualquer possibilidade de reivindicação do poder divino pelos governantes. Hoje, porém, depois do 11 de setembro de 2001, acentuou-se a necessidade de…

FEMM-FUNDAÇÃO EDUCACIONAL “MIGUEL MOFARREJ” FIO-FACULDADES INTEGRADAS DE OURINHOS LUIZ AUGUSTO SERAFIM O ABORTO DO FETO ANENCÉFALO E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO OURINHOS-SP 2012 2 FEMM-FUNDAÇÃO EDUCACIONAL “MIGUEL MOFARREJ” FIO-FACULDADES INTEGRADAS DE OURINHOS LUIZ AUGUSTO SERAFIM O ABORTO DO FETO ANENCÉFALO E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Monografia Científica entregue junto ao Curso de Direito das FIO-Faculdades Integradas de Ourinhos, como pré-requisito para…

............... 15 Fig. 4 Modelo de Capa: Graduação.......................................................................... 16 Fig. 5 Modelo de Lombada: Dissertações e Teses.................................................. 17 Fig. 6 Modelo de Folha de rosto: Dissertações e Teses............................................. 19 Fig. 7 Modelo de Folha de rosto: Pós-graduação “lato sensu”.............................. 20 Fig. 8 Modelo de Folha de rosto: Graduação....

jurei a mim mesmo triunfar na vida, e sei que o triunfo é sempre resultado do esforço consciente e eficaz. Finalmente, perdoarei os que me ofendem, porque compreendo que às vezes ofendo os outros e necessito de perdão. Mahatma Gandhi 6 RESUMO Como uma alternativa de redução da elevada carga tributária incidente sobre as empresas brasileiras, o planejamento tributário começa a ganhar destaque, pois, é sabido que, no Brasil, cerca de 33% do faturamento empresarial é…

objetivos. Per- gunta-se: para realizar a pesquisa em torno de meu tema – problema/objetivo/ hipótese –, que procedimentos devo adotar? Como fazer para realizar a investiga- ção? Que passos devem ser dados? Nesse momento, é interessante consultar um livro de metodologia da pes- quisa (vários deles são indicados nas Referências) para conhecer os métodos (os procedimentos mais amplos de raciocínio) e as técnicas (os procedimentos mais restritos, que se concretizam por meio de…

justiça por amor ao Seu nome. (Salmo de Davi 22-23) 5 Por todo o apoio, amor e compreensão, dedico este trabalho aos meus pais, Antonio Claudio Kozikoski e Marlene Lisboa Kozikoski. 6 SUMÁRIO TERMO DE APROVAÇÃO.................................................................................... 03 RESUMO............................................................................................................... 08 1.…