LEVIATA DE THOMAS HOBBES
PODERES INVISÍVEIS VERSUS PODERES VISÍVEIS
NO LEVIATÃ DE THOMAS HOBBES1
Pedro Hermílio Villas Bôas Castelo Branco
RESUMO
O conceito de secularização adotado pelas teorias do Estado moderno permitiu institucionalizar um Estado laico que alterou a concepção de legitimidade, solapando qualquer possibilidade de reivindicação do poder divino pelos governantes. Hoje, porém, depois do 11 de setembro de 2001, acentuou-se a necessidade de repensar o conceito de secularização, precisamente, à luz do papel que a religião desempenha na política interna e externa dos estados. Este artigo sugere que o conceito de secularização nem sempre foi pensado como separação entre o poder espiritual e o poder temporal. A investigação do Leviatã de Thomas Hobbes, obra apontada por muitos como precursora da teoria do Estado moderno, indica outro sentido para a compreensão do conceito de seculariação.
PALAVRAS-CHAVE: conceito de secularização; Estado e Igreja; poderes visíveis e poderes invisíveis; Direito e moral; Leviatã; Positivismo Jurídico.
I. INTRODUÇÃO
A secularização2 é um conceito imprescindível para descortinar as teorias do Estado Moderno.
Revela em si uma estrutura dualística entre o espiritual (poder invisível) e o temporal (poder visível), entre o sagrado e o profano, entre o eterno
1 Trabalho apresentado no Iº Simpósio Universidade de
São Paulo-Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de
Janeiro de Pós-gradução em Teoria Política, realizado de
24 a 26 de setembro de 2003 em São Paulo.
2 Em importante trabalho, Flávio Pierucci chama atenção
para “necessidade inadiável de reabrirmos hoje no Brasil, entre sociólogos da religião, a discussão conceitual do problema da secularização” (PIERUCCI, 1998, p. 43). Embora o autor defenda a discussão do referido conceito no âmbito da sociologia da religião, seu ensaio consiste em uma abordagem política e jurídica do conceito. Aliás, neste trabalho, como se verá adiante,