Resumo Capitulo 6 Do Livro Miguel Reale

PSICOPATIA E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICO-PENAIS1 Isabel Medeiros de Castro2 RESUMO: Para o Direito Penal, as personalidades psicopáticas são consideradas com culpabilidade diminuída e lhes é aplicada pena de prisão com redução obrigatória ou aplicada medida de segurança, caso haja comprovada perturbação mental e enquadre-se na hipótese do caput, ou do parágrafo único do artigo 26, do Código Penal. A perturbação mental tratada pelo artigo 26 do Código Penal, em seu parágrafo primeiro, é…

a Faculdade Sinergia, a Coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e o Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo. Navegantes (SC), de dezembro de 2012. Quendra Lidiane da Silva Goetz Graduanda VIII RESUMO O tema proposto trata da análise dos direitos fundamentais sociais da educação, saúde e trabalho tutelados constitucionalmente e sua aplicabilidade no sistema prisional, visando a não reincidência e seus reflexos no meio social.…

UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO “Professor José de Souza Herdy” UNIGRANRIO MARIZE DE CASTILHO PINHEIRO TÍTULO III, CAPÍTULO IV DA LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 – ECA: MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS OU DIREITO PENAL DO MENOR INFRATOR? Duque de Caxias 2014 MARIZE DE CASTILHO PINHEIRO TÍTULO III, CAPÍTULO IV DA LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 – ECA: MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS OU DIREITO PENAL DO MENOR INFRATOR? Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade do Grande Rio…

__________________________________ Membro: Profº (a) Nome Completo Porto Velho-RO, 10 de Julho de 2008. BLINDAGEM FISCAL E PATRIMONIAL: ELISÃO OU EVASÃO FISCAL¹ DYEGO ALVES DE MELO² ISMAEL FERREIRA BERNARDO³ RESUMO O presente artigo aborda uma tendência de mercado que futuramente será o diferencial para os profissionais de contabilidade, trata-se de Blindagem Fiscal e Patrimonial uma alternativa ainda pouco difundida, que vem ganhando terreno.…

reconstrução. Não conhecemos a essência das coisas exteriores. Sabemos das coisas objetivas, que podemos confirmar, mas não há conhecimento sem integração do conhecido. Essa circunstância vale também para os fenômenos sociais e humanos (MORIN, 2013, p. 6). Chegamos, aqui, estimado aluno, à essência desta disciplina: o Projeto Integrador. O pensador de que estamos tratando não utiliza essa expressão, mas se você refletir apuradamente sobre esses dizeres de Morin, é possível perceber, no…

RELAÇÕES DO DIREITO DO TRABALHO C O M OUTRAS DISCIPLINAS NÃO-JURÍDICAS Sérgio Pinto Martins Professor Titular do Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Resumo: O trabalho apresenta as relações do Direito do Trabalho com disciplinas nãojurídicas. Abstract: This paper presents the relations between Labour Law and other matérias. Unitermos: Relações do Direito do Trabalho. Introdução 1. Esse trabalho representa a aula sobre o tema relações…

concorrência 2 O fenômeno da liberdade agressiva 3 O espaço da concorrência 3 Existência de competição 3 Concorrência e direitos exclusivos 4 Direitos da concorrência e direitos de exclusividade: cumulação ou alternativa? 5 Atualidade da competição 6 Concorrência sobre um mesmo produto o serviço 7 Concorrência e rivalidade 8 Definição geográfica da concorrência 8 Direito público e direito privado do concorrência 8 Concorrência desleal 9 Jurisprudência: o caso “Area Preta” 10…

TO THE JUS-HUMANISM BY TRACK OF FREE WILL AND THE WAR RATIONALISM AS AN ASSUMPTION OF INNATE PEACE Terezinha de Oliveira Domingos (http://lattes.cnpq.br/5059375283346826)*1 Jean Eduardo Aguiar Caristina (http://lattes.cnpq.br/3160819810702125)*2 RESUMO O direito natural ainda é objeto de inúmeras pesquisas, especialmente quando se mostra necessária uma compreensão mais eficiente do intratexto normativo, para evitar interpretações menos dissonantes. O presente artigo estuda a origem e a…

vai se desenrolar a execução do plano. Começaremos, portanto, pela discussão do terreno, e procederemos mediante comparação com outros terrenos onde outras pessoas conceberam e levaram a cabo planos semelhantes. Vamos citar alguns exemplos. No seu livro Como se Faz uma Tese, Umberto Eco enuncia uma série de regras para a organização dos estudos tendo em vista que o aluno tenha por objetivo tornar-se um intelectual de profissão no quadro dos estudos humanísticos da universidade européia e…

filosofia. Trad. de Alfredo Rossi. 5. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2007. p. 602-603. SUMÁRIO RESUMO .......................................................................................... XII ABSTRACT ..................................................................................... XIII INTRODUÇÃO ................................................................................... 1 CAPÍTULO 1…