Resumo Capitulo 6 Do Livro Miguel Reale

Raimundo Nonato Salviano por ter sido o inspirador deste tema, a minha mãe e ao meu marido pelo apoio e paciência, bem como a todos os casais homossexuais do Brasil, por terem feito deste ano de 2011 um ano histórico para o Direito Brasileiro. RESUMO O presente trabalho tem por finalidade tratar das relações homossexuais, sob a nova concepção de família e as profundas transformações ocorridas e o tratamento conferido aos casais homossexuais, especialmente no que tange à…

à teoria originária de Windscheid, ao situar o direito subjetivo como a “possibilidade de querer”. DIREITO SUBJETIVO, ENTÃO, PODE SER DEFINIDO COMO A “POSSIBILIDADE DE UMA PRETENSÃO, UNIDA À EXIGIBILIDADE DE UMA PRESTAÇÃO OU DE UM ATO DE OUTREM” (Reale). Não é apenas uma faculdade como, num primeiro momento, definimos em sala de aula, a título de primeiro contato, primeiro esclarecimento sobre o que é direito subjetivo, mas possibilidade ou poder de agir dado a alguém, pela lei ou pelo…

___________________________________________________________________________ 2003 SUMÁRIO 1. DIREITO E HISTÓRIA 2. DIREITO PROCESSUAL CIVIL 3. DIREITO PENAL 4. DIREITO CONSTITUCIONAL 5. DIREITO DO TRABALHO 6. DIREITO PREVIDENCIÁRIO 7. DIREITO TRIBUTÁRIO E CIÊNCIA DAS FINANÇAS 8. DIREITO AMBIENTAL 9. DIREITO CIVIL 10. DIREITO COMERCIAL BIBLIOGRAFIA 1. DIREITO E HISTÓRIA Direito e história…

............................... p.64 5.2. Marco atual da ressocialização no ordenamento jurídico brasileiro: a Lei de Execução Penal .............................................................................................................. p.66 6. Críticas à concepção limitada de ressocialização e o direito penal brasileiro. Conceito atual de ressocialização ................................................................................. p.70 6.1. Inconstitucionalidade: ofensa ao…

Machado e Carmelina Ronconi, meus irmãos, minha namorada, Tainara, estes, minha maior razão para buscar a evolução de forma constante. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 8 2 Referencial Teórico 11 4 REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL 38 CONSIDERAÇÕES FINAIS 48 RESUMO Este trabalho de conclusão de curso foi desenvolvido com o intuito de permitir um maior conhecimento sobre a influência da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos sobre a violência que ocorre atualmente entre jovens de tal…

Resumo: Este estudo trata de forma breve e simplificada um dos assuntos mais importantes do direito civil, a prescrição e a decadência. Abordam-se as principais diferenças entre ambas fazendo uma comparação e exemplificando casos para melhor entendimento do assunto. Palavras-chave: Direito civil, prescrição, decadência.[1] Abstract: This study is a brief and simplified one of the most important civil law, the prescription and decay. We discuss the main differences between the two…

estiveram e ainda estão presentes na minha vida. “A mais importante atitude a ser formada é a do desejo de continuar a aprender” (John Dewey) Resumo Este trabalho surge fundamentalmente com o objectivo de analisar o pensamento de John Dewey (1859-1952), no que concerne ao seu pensamento filosófico e pedagógico, de fundamentar o que Dewey entendeu por Educação Democrática…

________________________________________________ Membro: Prof. Ms ou Dr……………. – Sigla IES ________________________________________________ Membro: Prof. Ms. ou Dr.…………...– Sigla IES Araputanga - MT, 24 de Setembro de 2010 5 Dedico este trabalho a todos que amo. 6 Agradeço primeiramente a DEUS, a quem amo imensamente, pois sem Ele nada seria possível. Agradeço a eles que me trouxeram ao mundo, Sr. Manoel Gonzaga da Silva e Sra. Leia Maria de Freitas da Silva, os…

Redução da maioridade penal no Brasil RESUMO: No Brasil, a maioridade penal,que consiste na idade a partir da qual um indivíduo pode ser penalizado, é 18 anos. Sendo assim adolescentes de 6 a 17 anos que cometam crimes (ou “atos infracionários” como são legalmente chamados) seram penalizados com as chamadas “medidas socioesducativas” por no máximo três anos, que é o período máximo de internação que um menor pode ficar de acordo com a lei, independente do crime que tenha…

Capacidade de integrar a Filosofia à produção científica, ao agir pessoal e político; Capacidade de compreensão do projeto pedagógico da escola, bem como da realização de trabalho coletivo; Capacidade de crítica dos pressupostos filosóficos do livro didático e do projeto pedagógico da escola; ORGANIZAÇÃO CURRICULAR O Curso de Licenciatura Plena em Filosofia, concebido com 3 anos de duração, apresenta um currículo projetado para oferecer ao licenciado uma sólida formação nas…