Resumo Capitulo 6 Do Livro Miguel Reale

vivos. Especialmente a partir do século XVII, vários ramos do conhecimento começam a se desvencilhar da filosofia e a se constituir em ciências independentes com técnicas e métodos próprios (priorizando, sobretudo, a observação e a experimentação).[6] Apesar disso, a filosofia atual ainda pode ser vista como uma disciplina que trata de questões gerais e abstratas que sejam relevantes para a fundamentação das demais ciências particulares ou demais atividades culturais. A princípio, tais…

Aos professores da Universidade Federal do Paraná- Minter – Pouso AlegreMG, por me transformar em um pensador mais humano, mais preocupado com a dignidade do próximo e no desenvolvimento de uma sociedade mais justa e solidária. 4 SUMÁRIO RESUMO…………………………………………………………………………….............vi ABSTRACT………………………………………………………………………………….vii 1 INTRODUÇÃO.........................................................................................................1 2 CONTRATO E MUDANÇA…

1988. - GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil: Contratos Teoria Geral. 5ª ed. São Paulo: Saraiva, 2009, v.4. - GONCALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2009, V. III. - REALE, Miguel. FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO [on line] Disponível na internet: http://www.miguelreale.com.br ETAPA 3 Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção. Subsiste essa garantia ainda que a aquisição se tenha realizado em…

07 Delimitação do tema........................................................................................ 08 Metodologia..................................................................................................... 10 CAPÍTULO I Evolução do Direito do Trabalho A Liberdade de Trabalho e de Concorrência 1.1 Da idade média......................................................................................... 11 1.2 Das corporações de ofício....................

material – é a divisão do direito em ramos e disciplinas, muito embora o direito seja uno, com o objetivo de facilitar a sua incidência nas situações da vida. A divisão é feita com base em princípios e inicia-se em direito público e direito privado. 6. SISTEMA JURÍDICO É um conjunto de todas as fontes formais do direito (conjunto de leis, costumes e princípios gerais – causa formal) que, com fundamento no justo, soluciona todas as situações da vida. Utiliza-se a causa material para…

NECESSIDADE DE UMA LEGISLAÇÃO ESPECIAL------------------------- 5.3. O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A REALIDADE BRASILEIRA-- 6. CAUSAS DO COMETIMENTO DO ATO INFRACIONAL----------------- 7. DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL------------------------------- 8. CONCLUSÃO----------------------------------------------------------- RESUMO A presente monografia visa a realização de um estudo científico, desenvolvido por meio de entrevistas e enriquecida pelo…

Miguel Reale LIÇOES PRELIMINARES - DE DIREITO ----- 27ª @5llll@) ---- edição ajustada ao novo Código Civil 4ª tiragem 2004 ('\,. Editora � Saraiva ISBN 85-02-04126-6 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Reale, Miguel, 1910Lições preliminares de direito / Miguel Reale. - 27. ed. ajustada ao novo código civil. - São Paulo : Saraiva, 2002. Bibliografia. 1. Direito 2. Direito - Filosofia PRINCIPAIS OBRAS DO AUTOR 1. Título.

Resumo – 1ª prova de Direito Civil II Adrielle Macena – 4º período – 2013.1 - UFPB Carlos Roberto Gonçalves Maria Helena Diniz Flávio Tartuce PARTE ESPECIAL Livro I DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES CAPÍTULO I INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES Sumário: 1. Conceito e âmbito do direito das obrigações 2. Importância do direito das obrigações 3. Características principais do direito das obrigações 4. Relações com as outras ramificações do direito civil 5. Direitos obrigacionais ou

67 AS MUDANÇAS NA INFÂNCIA E NO DIREITO NO CONTEXTO HODIERNO Cimon Hendrigo Burmann de Souza* Cláudio Antônio Cardoso Leite** RESUMO Este artigo consiste em uma análise que parte da premissa de que há estreita relação entre o Direito e a realidade social, pois quando há mudanças na sociedade há modificações que impactam o Direito. Neste sentido, vale destacar que o ECA, o Estatuto da Criança e do Adolescente, tem sido considerado uma das legislações mais avançadas do Brasil, pois advoga que as

torcida durante toda elaboração desta dissertação. A todos que sempre me incentivaram. Em especial, à Melissa, minha esposa, por ser a minha esperança de viver, minha inspiração e, sobretudo, meu lugar seguro em todos os momentos de minha vida. 4 RESUMO Em razão de, nos dias atuais, haver um crescente interesse da sociedade e do Estado na esfera individual, mas precisamente na intimidade e na vida privada dos indivíduos, torna-se necessário uma análise mais detida…