Resumo Capitulo 6 Do Livro Miguel Reale

vivos. Especialmente a partir do século XVII, vários ramos do conhecimento começam a se desvencilhar da filosofia e a se constituir em ciências independentes com técnicas e métodos próprios (priorizando, sobretudo, a observação e a experimentação).[6] Apesar disso, a filosofia atual ainda pode ser vista como uma disciplina que trata de questões gerais e abstratas que sejam relevantes para a fundamentação das demais ciências particulares ou demais atividades culturais. A princípio, tais…

A RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS POR CRIMES AMBIENTAIS. Marcela Bahia de Sá Teles1 Agnaldo Dias Viana 2 RESUMO O presente trabalho objetiva analisar a possibilidade da responsabilização penal de pessoas jurídicas face o cometimento de crimes ambientais. Visa investigar a evolução histórica do ordenamento constitucional brasileiro frente a proteção legal ao meio ambiente. Pretende-se também abordar as diversas formas de responsabilização da pessoa…

Oliveira _________________________ Maria Aparecida Conceição Santos Fogaça _________________________ Nilson Aves _________________________ Perpétua Guimarães Prudêncio _________________________ Vera Lucia Ochs Schneider Tubarão 2010 3 Resumo A Contabilidade além de tudo são atos e fatos econômicos administrativos que servem a sociedade. Ela está correlacionada com o direito, economia e matemática, onde se enquadram na contabilidade pelo fato de uma levar a outra,…

fundamentais do comportamento humano. No âmbito externo, a soberania traduz, por sua vez, a ideia de igualdade de todos os Estados na comunidade internacional. O conceito de "soberania" foi teorizado pelo francês Jean Bodin (1530-1596) no seu livro intitulado Os Seis Livros da República, no qual sustentava a seguinte tese: a Monarquia francesa é de origem hereditária; o Rei não está sujeito a condições postas pelo povo; todo o poder do Estado pertence ao Rei e não pode ser partilhado com…

origem do conhecimento humano, já que o homem é um animal histórico que, por excelência, conhece. 3.1 – Origem do Conhecimento Humano A) Empirismo - afirma que todo e qualquer conhecimento encontra o seu fundamento na experiência. Ensina Miguel Reale que o Direito ―brota dos fatos e que existe em função dos fatos, cujas relações não nos é dado ultrapassar. Resumindo, podemos afirmar que dentro da concepção empírica a fonte primeira do Direito é a experiência, cuja SÂNSCRITO –…

consagrado brocardo eleitoral, corolário do princípio constitucional da igualdade, one man, one vote, cai por terra na medida em que o voto do eleitor de Sergipe ou Roraima, por exemplo, vale muitas vezes o de São Paulo, resultando assim, nas palavras de Reale[3], num verdadeiro desrespeito ao princípio da representação proporcional. Admite-se ainda, o voto de legenda, ou no partido. O total de votos do partido também pode contribuir para que deputados com votações ínfimas sejam…

meus familiares em especial a minha esposa Débora Cristina pela contribuição e compreensão sempre demonstrada, aos colegas de Curso, aos professores e a todos aqueles que direta ou indiretamente contribuíram para esta conquista. RESUMO Este estudo objetivou analisar a natureza jurídica das fundações governamentais. Pensou-se em contemplar este tema pois com o advento do Novo Código Civil Brasileiro, que trouxe à baila um grande leque de mudanças, houveram também…

Faculdade de Direito da UFMG ________________________________________________________ Professor Doutor Carlos Alberto Rohrmann Coordenador Geral do Curso de Mestrado em Direito Empresarial Faculdade de Direito Milton Campos Nova Lima, de RESUMO de 2009. 3 A presente dissertação trata da incomunicabilidade de quotas de sociedade limitada, adquiridas por esforço isolado de um dos cônjuges durante a separação de fato. A partir da doutrina, da jurisprudência e do…

adquirir da arte um médica deverá possuir boa disposição para isso, frequentar uma boa escola, receber instrução desde a infância, ter vontade de trabalhar e ter tempo para se dedicar aos estudos.” Hipócrates RESUMO Na visão atual sobre erro médico, o que mais parece incomodar, é a frustração do doente em não alcançar o resultado pretendido, e não dispor de meios para provar que foi vítima de um dano causado pelo médico. O objetivo do presente trabalho

................15 Figura 4 - Modelo de capa – cursos de graduação ...........................................................16 Figura 5 - Modelo de lombada (dissertações e teses) .......................................................17 Figura 6 - Modelo de folha de rosto – teses .....................................................................19 Figura 7 - Modelo de folha de rosto – dissertações ..........................................................20 Figura 8 - Modelo de…