Resumo Capitulo 6 Do Livro Miguel Reale

primeiramente a Deus, por mais uma conquista; a minha orientadora Cristina Tubino, pela dedicação e contribuição com este trabalho; e a todos os professores que me auxiliaram ao longo da minha vida acadêmica. “Um país se faz com homens e livros.” M. Lobato . RESUMO O conflito de leis penais no tempo é um tema recorrente em sede da doutrina e jurisprudência. Essa questão voltou a ser debatida recentemente com a Lei nº 11.343/06, que trouxe grandes inovações nas…

jornada. "Assim como o trabalho assalariado precário, a inflação carcerária não é uma fatalidade natural: ela é resultado de preferências culturais e de decisões políticas." LoïcWacquant. RESUMO O presente trabalho tem o objetivo de analisar dados sobre o sistema punitivo atual, com vistas a apresentar paradigma alternativo mais alinhado aos ditames constitucionais voltados à garantia da dignidade da pessoa humana. A…

advocatícios judicialmente arbitrados. 4 THEODORO JÚNIOR., Humberto. Curso de Direito Processual Civil: Teoria geral do direito processual cível e processo de conhecimento. 1. v. 46. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007. p. 103. SUMÁRIO RESUMO.......................................................................................... XII INTRODUÇÃO .................................................................................. 13 HERMENÊUTICA JURÍDICA…

prestaram sua colaboração o meu “muito obrigada”. 6 Posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las. Voltaire 7 BATISTA, Arlete Nogueira. O Princípio da insignificância e os fundamentos para sua aplicação. XX. p. Trabalho de Conclusão de Curso (Monografia – Graduação em Direito). Faculdade de Ciências Contábeis de Nova Andradina – FACINAN. Nova Andradina, 2012. RESUMO O presente estudo propôs…

_______________________________________________ Ms. Robson Augusto da Mata Orientador _________________________________________________ Titulação 1º Examinadora ________________________________________________ Titulação 2º Examinador RESUMO Esta monografia versa sobre a teoria do Direito Penal do Inimigo desenvolvida por Günther Jakobs, que postula o emprego de um Direito Penal diverso do comum para aqueles considerados inimigos (não-pessoas), ou seja, que não…

Láurea do Curso de Graduação, elaborada sob a orientação do Professor Doutor Ari Possidonio Beltran, do Departamento de Direito do Trabalho. São Paulo, 2006. 1 Aos amigos presentes, futuros colegas de profissão. À velha e sempre nova Academia. 2 RESUMO A presente monografia visa discorrer acerca do assédio sexual, moléstia social há muito observada no âmbito das relações de emprego, espécie de discriminação baseada no sexo e forma voraz de se ofender a dignidade humana. Trata-se…

obtenção do título de Especialista em Direito Tributário. Aprovada em: ______ de _________________ de ____________. COMISSÃO EXAMINADORA ______________________________________ Tarek Moyses Moussallem Professor Coordenador Vitória 2008 RESUMO Trata o presente estudo da análise das causas de extinção de punibilidade nos delitos fiscais, em especial nos crimes contra a ordem tributária, com abordagem das leis que regulamentam os benefícios fiscais. Primeiramente são…

DE BRIDA NETO Dedico este trabalho especialmente aos meus filhos e à minha esposa, por compreenderem o meu desejo de concluir este curso e, principalmente, por terem, junto comigo, abdicado de momentos de lazer enquanto me debruçava sobre os livros do Direito com firme propósito de que tudo isso realmente pudesse valer a pena. AGRADECIMENTOS Preliminarmente, meus agradecimentos a Deus por ter permitido que esta caminhada pudesse ser trilhada até este momento. Agradeço…

Charles Péguy LIMA, Rodrigo Cordeiro de. Sistema penitenciário brasileiro e a ressocialização do preso. 2013. 2013. 58f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)Faculdade de Apucarana – FAP. Apucarana. Setembro de 2013. RESUMO O Brasil vem enfrentado, a cada dia, mais indignação por parte de ONGs de direitos humanos acerca do tratamento dado ao preso no sistema prisional. A falta de estrutura e aplicação da lei faz com que a função social da prisão se perca. O não

............... 28 PARTE 4 : Inclusão de tabelas e figuras ...................................................................... 44 PARTE 5: Abreviaturas e expressões latinas em geral ................................................ 46 PARTE 6: Bibliografia de apoio .................................................................................... 49 ANEXOS........................................................................................................................…