Resumo Capitulo 5 Tércio Introdução

O Art. 2º do Código de Defesa do Consumidor e as regras de hermenêutica jurídica Déborah Barreto De Souza Resumo: O objetivo deste trabalho é analisar o conceito jurídico de consumidor que se encontra consubstanciado no Código de Defesa do Consumidor, em seu art. 2º e parágrafo único. Palavras-chaves: Consumidor, conceito, interpretação. Abstract: The aim of this study is to analyze the consumer’s legal concept which is embodied in the Consumer Defense Code, in its article 2 and single

FACULDADE CENTRAL DE CRISTALINA MANOEL ACÁCIO G. DE CASTRO COMO INTERPRETAR O SISTEMA JURÍDICO Orientador: Professor PANDOLFI, Roberto Cristalina, GO. 2012 RESUMO: O presente estudo tem como objetivo investigar o surgimento e analisa o Direito como linguagem e sua plurivocidade, a qual dá ensejo a diversas interpretações viáveis e coeva. A interpretação é levada em conta considerando-se o giro linguístico que houve no século XX, de acordo com o qual o leitor cria um novo texto a

APONTAMENTOS PARA UMA RELEITURA DA TEORIA DA INTERPRETAÇÃO DE KELSEN Cláudio de Oliveira Santos Colnago1 RESUMO: o presente estudo aborda a teoria da interpretação de Hans Kelsen, buscando fazer uma leitura fiel das concepções deste teórico do Direito, dentre elas a indeterminação da norma jurídica, o binômio “interpretação autêntica” e “interpretação não-autêntica” e a formulação da moldura como significados possíveis da norma. A partir da exposição sobre Kelsen, busca uma releitura da

LEGISLAÇÃO: VAMOS QUEBRAR ESSE TABU? Trabalho apresentado ao curso de ciências contábeis como requisito parcial para obtenção da nota final da matéria de direito e legislação. Orientador: Prof. Munyr Sayegh Sorocaba 2011 RESUMO Caro leitor, você assim como muitos outros leitores, em algum momento já deve ter feito cara torta quando se deparou com algum ponto relacionado ao direito e à legislação. Vale agora ressaltar que se existe…

Resumo do Capítulo VI – GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução ao Estudo do Direito. 43ª ed. São Paulo: Forense, 2010. ; baseado nas perguntas elaboradas no terceiro passo da Etapa III e solicitadas na Etapa IV. 1. A Norma Jurídica 2.1 O que é norma jurídica? A Norma Jurídica é estabelecida como uma proposição normativa construída em uma fórmula jurídica, tendo a garantia de aplicabilidade do poder público ou pelas organizações internacionais. A Norma Jurídica tem como…

vista a obtenção de grau de aprovação da disciplina APS (Atividade Pratica Supervisionada), do 4º período do turno manhã da turma:DR4-A01 do curso de Bacharelado em Direito da Faculdade AESPI-FAPI, Teresina/PI, sobre a coordenação do professor: Talmy Tércio Leal. TERESINA – PI NOVEMBRO/2013 O presente tem por finalidade demonstrar como surgiu, o desenvolveu-se a aplicabilidade das penas de multa e das cominações das penas. Foi na Bíblia que se encontraram os…

TRABALHO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO ALUNO: Nailson Noel dos Santos Junior. Turma: “A” Turno: Noturno Matrícula: 201301533084 Teoria do ordenamento jurídico e a diferença da norma jurídica. Na busca de uma definição do Direito, a norma jurídica, em si, não é suficiente para defini-lo, sendo, portanto, necessária a perspectiva do ordenamento jurídico para fazê-lo. Nesse contexto, dá a sua própria definição de direito, identificando-a com a da…

Escola de Ciências Jurídicas DISCIPLINA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I 1. APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA A Introdução ao Estudo do Direito é matéria de iniciação, que abre para os alunos as portas do Curso de Direito. Seu objetivo principal é despertar nos principiantes o gosto e o entusiasmo pelo Direito. (HERKENHOFF, 2000, p. 9). Trata-se de uma disciplina essencialmente preparatória, que fornece aos estudantes conceitos gerais e básicos do direito e suas principais…

* Estrutura do capítulo: pergunta de pesquisa, apresentação das variáveis, apresentação dos objetivos, apresentação das hipóteses (opcional), tipos de pesquisa, métodos de coleta d dados, tipos de dados, corte temporal e método de análise de dados. * É um dos elementos textuais do projeto de pesquisa. * Elementos pré-textuais: capa, folha de rosto: elementos de identificação. * Contém os procedimentos metodológicos da pesquisa. * Iniciando a escrita do capítulo:…

Resumo: Este artigo busca apresentar sumariamente algumas dificuldades encontradas nas disciplinas zetéticas dos cursos de Direito, enfocando os conteúdos e os problemas com a pesquisa. Defende-se que há uma dicotomia entre disciplinas dogmáticas e disciplinas zetéticas levam a um estranho ensino de direito, que se foca na técnica, na informação e não na criatividade e na crítica. Palavras-chave: zetética, ensino do Direito, pesquisa acadêmica, Filosofia do Direito, História do Direito,…