Resumo Capitulo 5 Tércio Introdução

.....................................4 1.2 FONTES NÃO-ESTATAIS............................................................4 1.2.1 COSTUMES...................................................................5 1.2.2 DOUTRINA....................................................................5 1.3 FONTES PRIMÁRIAS...................................................................6 1.4 FONTES SECUNDÁRIAS.............................................................6 1.4.1 ANALOGIA...............

* Artigos * Banco de Questões * Colunistas | A hermenêutica na aplicação dos princípios INTRODUÇÃO O motivo ensejador da escolha do tema é a possibilidade de desenvolvimento da argumentação jurídica na elaboração das decisões judiciais, direcionando-as às expectativas de justiça social reclamadas pela própria sociedade.Considerando-se que o Direito deve ser interpretado inteligentemente porque ele nasce da sociedade e para a sociedade, preocupa-se a Hermenêutica com o…

ATIVIDADE ECONÔMICA SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 2014 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ATIVIDADE ECONÔMICA Trabalho apresentado à Universidade Paulista como requisito parcial da disciplina Economia, do curso SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 2014 3 RESUMO O trabalho a seguir apresenta a forma como a Constituição da República Federativa do Brasil se relaciona com a atividade econômica. Embora o sistema adotado pelo país configura-se em um Estado Liberal, há alguns princípios…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE MATEMÁTICA INSTITUTO TÉRCIO PACITTI PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM INFORMÁTICA MURILO OLIVEIRA MACHADO PREDIÇÃO DE AJUSTES EM VÔOS DE AVES MIGRATÓRIAS SAZONAIS NOTURNAS: um simulador com adequação nebulosa Rio de Janeiro 2012 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE MATEMÁTICA INSTITUTO TÉRCIO PACITTI PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM INFORMÁTICA MURILO OLIVEIRA MACHADO PREDIÇÃO DE AJUSTES EM VÔOS DE AVES…

.......................................................... 14 EPÍGRAFE: MODELO ...................................................................................................... 15 RESUMO: MODELO......................................................................................................... 16 RESUMO EM LÍNGUA ESTRANGEIRA ........................................................................... 17 LISTA DE ILUSTRAÇÕES: MODELO .......................................................

Carolina Rodrigues Dombroski Matrícula: 1411993 Referencia bibliográfica: KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. Tradução João Baptista Machado. 6ª ed. – São Paulo: Martins Fontes, 1998. ISBN 83-336-0836-5. Resenha Crítica do livro “Teoria Pura do Direito” de Hans Kelsen Brasília, 2014 Resumo do livro “Teoria Pura do Direito” de Hans Kelsen. Hans Kelsen inicia sua obra falando sobre Direito e Natureza. O autor deixa claro nesse início o objetivo principal de sua obra, que é conhecer…

enriquecer o tema. À minha mãe, Maria Ângela Del Vecchio, que agradeço eternamente por tudo que me proporcionou e pelo que sou hoje, pelo apoio na realização deste trabalho e constante incentivo na minha vida profissional e carreira escolhida. RESUMO O tema central desse trabalho visa à análise da sujeição passiva tributária e principalmente a abordagem da responsabilidade tributária prescrita no Código Tributário Nacional, concentrado na hipótese fática da responsabilidade…

Resumo: O presente artigo aborda o tema das lacunas no direito, que inegavelmente é de grande interesse para os seus operadores, pois poderão se deparar com essa celeuma em seus ofícios. Há posicionamentos que negam a existência das lacunas no direito, outros que a admitem e há também aqueles que aceitam e negam, ao mesmo tempo, tal concepção. Trata-se de um estudo teórico-documental. Conclui-se, ao final, que esse assunto é uma questão aberta que comporta várias respostas a depender das…

Fisher O Evangelho: A Salvação da Ira (1:1-32) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Não Há Nenhum Justo (2:1 - 3:20) Justificação pela Fé (3:21 - 4:25) ........................... 5 ............................ 8 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12 As Bênçãos de Justificação (5:1-21) Liberdade do Pecado (6:1-23) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15 Liberdade da Lei (7:1-25) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

A teoria da argumentação jurídica como instrumento para a solução justa dos casos Eliane Aparecida Dorico Resumo: A argumentação jurídica é a grande ferramenta do neoconstitucionalismo. Esta interpretação constitucional se inspira numa concepção pós-positivista do direito. Tem como base e fundamento qualificação das regras, e a distinção com relação aos princípios. O direito não pode ser estudado apenas como um produto acabado, criado por uma ação legislativa, mas como processo no qual…