Resumo Capitulo 5 Tércio Introdução

obra de Friedrich Müller Sérgio Urquhart Cademartori* Nestor Castilho Gomes** Sumário: Introdução; 1. A Teoria Pura do Direito: a distinção entre ser e dever-ser como traço fundamental do projeto epistemológico kelseniano; 2. A teoria da interpretação jurídica de Hans Kelsen; 3. Críticas à teoria da interpretação de Kelsen a partir da obra de Friedrich Müller. Considerações finais. Referências. Resumo: O artigo analisa a teoria da interpretação jurídica de Hans Kelsen, apresentada na…

Discorre sobre os diversos instrumentos estatais possíveis a intervenção econômica. Dentre elas a intervenção tributária, e a do Estado empresário. Aborda também sobre a legislação pertinente, bem como princípios constitucionais e sua ordem econômica RESUMO O presente trabalho se propõe a analisar, buscando na doutrina, legislação e jurisprudência, as diversas formas de Estado frente ao comportamento econômico, dentre eles o Modelo Liberal Clássico e o Estado de Bem Estar Social –…

LINGUAGEM E PERSUASÃO DO PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO Ana Maria de Queiroz* RESUMO Este trabalho tem por objetivo dar subsídio e respaldo aos docentes iniciantes ou, até mesmo, de carreira longa que ainda sofrem com a falta de atenção dos discentes de ensino fundamental e médio das redes estaduais de educação no momento de sua explanação em sala de aula. Dado o fato público de que a algazarra, falta de interesse e desatenção é crescente em salas de aula do Brasil, como um…

INTRODUÇÃO 1- A Legislação de Drogas no Brasil. No tocante à legislação de drogas no Brasil, levando em consideração que a droga consiste em uma substância psicoativa que causa um enorme mal à saúde do indivíduo, bem como à sociedade, o Legislativo nacional começou a dar o tratamento adequado ao tema, criando leis com o intuito de coibir a produção, o comércio e o uso. Em meados de 1961, em convenção internacional, que se chamou de convenção Única Sobre Drogas Narcóticas, que contou

........... 18 PARTE 3: Citações, chamadas e referências .............................................................. 28 PARTE 4 : Inclusão de tabelas e figuras ...................................................................... 44 PARTE 5: Abreviaturas e expressões latinas em geral ................................................ 46 PARTE 6: Bibliografia de apoio .................................................................................... 49 ANEXOS........................

A Epístola aos Romanos 1. Introdução A comunicação por carta era muito comum na época da escrita do Novo Testamento. Esse meio era facilitado pelo excelente sistema de estradas construído ao longo do Império Romano, que também garantiam proteção e viagens relativamente seguras entres as principais cidades do Império. A carta greco-romana típica da época era composta de endereço, saudação, corpo e conclusão. A epístola aos Romanos não é diferente, segue o mesmo padrão. Mas,…

O QUE É UMA FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA: roteiro prático para a pesquisa jurídica1 Resumo: O presente trabalho tem por fim apreender o sentido teórico e a aplicação prática de uma fundamentação teórica. A partir da exposição sobre aspectos metodológicos de um projeto de pesquisa e da formulação sobre o mesmo, o texto busca precisar o sentido de uma fundamentação teórica. Expõem também, sobre a aplicação dos conceitos operacionalizados da metodologia científica à seara jurídica. É…

documentação ­– Referências- Elaboração. NBR 6023. Rio de Janeiro, jan.2006. 24 p. 2002. _____ . Numeração progressiva das seções de um documento. NBR 6024. Rio de Janeiro, maio. 2003. 3 p. ____ . Sumário. NBR 6027. Rio de Janeiro, maio. 2003. 2 p. ABNT. Resumos. NBR 6028. Rio de Janeiro, maio, 2003. 2 p. _____ . Apresentação de citações em documentos. NBR 10. 520. Rio de Janeiro, ago. 2002. 6 p. _____ . Preparação de índice de publicações. NBR 6034: Rio de Janeiro, ago, 1989. 6 p.…

Aos amigos, pessoas que abrilhantam a jornada da minha vida; que compartilham de meus momentos felizes e me acompanham nos dias turvos; que me proporcionam a honra de tê-los por perto, sendo-lhes eu, consumidor do seu tempo e conselhos. RESUMO O presente trabalho teve como escopo o propósito de contribuir para o esclarecimento acerca da problemática em razão da reabertura do prazo decadencial e prescricional para repetição do indébito ante a superveniência da declaração de…

outubro de 2006 Fábio Fernandes de Oliveira Lyrio Mestrando PÁGINA DE APROVAÇÃO Será fornecida pela secretaria do CPCJ SUMÁRIO RESUMO ............................................................................................. IX INTRODUÇÃO ..................................................................................... 1 CAPÍTULO 1 ........................................................................................ 4 O POSITIVISMO JURÍDICO ..........................