Resumo Capitulo 5 Tércio Introdução

A DIMENSÃO ÉTICO-MORAL E O DIREITO RUBENS BEÇAK* Resumo: A importância da identificação de um plano ético-moral que exerça influência no Direito é uma das características da visão pós-positivista, sobretudo no que diz respeito à interpretação constitucional. A verificação da coexistência, em uma Constituição, de normas que exsurgem originalmente do campo ético-moral a par de outras que o fazem do campo jurídico é tarefa previa à discussão da existência de normas-princípio e normas-regra.

tradição judaica. DATA E LOCAL ONDE A CARTA FOI ESCRITA Ao escrever essa Epístola Paulo estava em Corinto, na casa de Gaio (16.23) cristão rico daquela cidade, por ocasião de sua terceira viagem missionária. A carta não é escrita de próprio punho, Tércio se apresenta como o escritor (16.22). Quanto à data, existem pequenas divergências, mas a mais provável é entre 55 e 57 d.C. PROPÓSITOS DA EPÍSTOLA - Apresentar a doutrina cristã a uma comunidade que não foi fundada por um dos…

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA SOBRE LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS: UMA VISÃO CONTEMPORÂNEA RESUMO Este trabalho acadêmico estuda a imunidade tributária incidente sobre livros, jornais e periódicos, prevista no artigo 150, VI, “d”, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. O objetivo é o de analisar a real intenção da norma constitucional de limitação ao poder de tributar supracitada. Para tanto, são utilizados por base princípios e formas de interpretação constitucionais,…

that a culture of precedents is necessary in order to diminish the negative effects of pathological uncertainty in Brazil. Keywords: Legal reasoning; predictability; argumentative quality; pathological uncertainty; integrity; empirical research. Resumo: Há um grau de incerteza que é próprio da atividade jurisdicional e não é possível de ser mitigado em razão da própria natureza dos juízos a respeito de normas jurídicas. Decisões judiciais não são e nem podem ser absolutamente…

bem como às longas citações de uma única fonte foram incorporadas suas respectivas referências bibliográficas, pois fui devidamente informado(a) e orientado(a) a respeito do fato de que, caso contrário, as mesmas constituiriam plágio. Todos os resumos e/ou sumários de ideias e julgamentos de outras pessoas estão acompanhados da indicação de suas fontes em seu texto e as mesmas constam das referências bibliográficas do TCC, pois fui devidamente informado(a) e orientado(a) a respeito…

FACULDADE DE DIREITO DE VITÓRIA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO XXXXXXXXXXXXXXXXXXX ROTEIRO DE LEITURA, RESUMO E ANÁLISE TEXTUAL: O ENSINO DO DIREITO E A FORMAÇÃO PROFISSIONAL VITÓRIA 2014 XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX ROTEIRO DE LEITURA, RESUMO E ANÁLISE TEXTUAL: O ENSINO DO DIREITO E A FORMAÇÃO PROFISSIONAL Trabalho científico apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Direito de Vitória – FDV, como requisito parcial para a

1. INTRODUÇÃO Este manual tem por objetivo fixar princípios gerais para estabelecer uniformidade na elaboração e apresentação de trabalhos acadêmicos de graduação da Faculdade. Consideram-se trabalhos acadêmicos trabalhos de conclusão de curso, monografias de conclusão de curso de graduação e de especialização, resumos, resenha, artigo científico, projeto de pesquisa, etc. As presentes normas apóiam-se nas normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), de modo

MONTEIRO Flávio Fernandes de almeida Marcus Vinicius I. F. Mendes Tércio Pereira guimarães ESTUDO DE CASO – MATURIDADE EM GERENCIAMENTOS DE PROJETOS E PMO Brasília 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 2 1. PROBLEMA 4 2. OBJETIVO 4 2.1. Objetivos Específicos 4 2.2. Justificativa 5 3. REFERENCIAL TEÓRICO 6 3.1. OPM3 6 3.2. Kezrner 8 3.3. Prado 10 4. ICP-BRASIL 14 5. PESQUISA 18 6. CONCLUSÃO 25 REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS 26 INTRODUÇÃO Com o crescimento do mercado internacional de…

matéria: Linguagem Jurídica e Argumentação, curso de Direito, Orientador Dr.Rinaldo Pinheiro. Aprovada em:_______, de_____________________________de 2013. BANCA EXAMINADORA ________________________________ Professor Dr. Rinaldo Pinheiro RESUMO O trabalho ira relatar os principais fatos do caso envolvendo o humorista Rafinha Bastos ex - integrante do programa CQC da emissora Bandeirantes de televisão, Rafinha Bastos foi condenado pela Justiça de São Paulo a indenizar…

Para se chegar à justiça, a interpretação/aplicação do direito carece de elementos próprios da estética, notadamente da sensibilidade, sob pena de fazer do direito e da justiça duas realidades diversas e inconciliáveis. Mário Moacyr Porto RESUMO: O artigo objetiva examinar possíveis conexões entre Direito e Música e de que maneira estas podem contribuir para o aprimoramento da interpretação/aplicação do Direito. Destaca que, tanto no Direito, como na Música, a interpretação exerce relevante