Resumo Capitulo 5 Tércio Introdução

Interpretação gramatical Este é o ponto de partida da interpretação: o sentido literal da lei. “A letra da norma é apenas o ponto de partida para a atividade hermenêutica”. (Tércio Ferraz Jr., 2001), mas nem sempre o significado das palavras aponta para um caminho seguro para o intérprete, está ligada à Interpretação lógica. “Segundo Tércio (2001), trata-se de um instrumento técnico, inicialmente a serviço da identificação de inconsistências” que passa por um processo de...…

Ligia Conti Impressão: Gráfica da FDA Ficha Catalográfica 808.02 Manual de normalização de apresentação de teses, dissertações M251 e trabalhos de conclusão de curso – TCC da Universidade de 5. ed. Sorocaba / organização Vilma Franzoni; Regina Célia F. Boaventura, Maria Carla P. F. Gonçalves. – 5. ed. – Sorocaba, SP: EdUniso, 2010. 75 p. : il. 4 ISBN: 978-85-61289-05-8 1. Documentação – Normalização. 2. Tese – Normalização. 3. TCC – Normalização.…

disposição para retirar minhas dúvidas, dividindo parte de seu conhecimento, para que então conseguíssemos transformar ideias em letras. “Nas grandes batalhas da vida, o primeiro passo para a vitória é o desejo de vencer”. (Mahatma Gandhi) RESUMO O presente trabalho versa sobre conflito de normas jurídicas. Para um maior esclarecimento sobre o tema abordamos as antinomias, evidenciando quais as classificações das antinomias e seus critérios de solução. Este estudo também…

O manual acadêmico 2012/2 da Faculdade Batista de Minas Gerais substitui o anterior. A sua finalidade é orientar os procedimentos de discentes e docentes nos trabalhos acadêmicos. Para facilitar a sua utilização, colocamos no início dos capítulos um resumo do conteúdo para permitir o acesso rápido do pesquisador àquilo que lhe interessa. O nosso método consistiu em aliar informações textuais e visuais para dirimir ao máximo as dúvidas que possam aparecer durante a parte escrita de…

Nesmária Sany Costa Alves SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO ................................................................................................. 4 2 TRABALHOS ACADÊMICOS - DEFINIÇÕES ...................................................... 5 3 FORMATO DE APRESENTAÇÃO ( NBR 14724/2006) ........................................ 8 3.1 SOBRE O INDICATIVO DE SEÇÕES .................................................................. 9 3.2 OUTRAS INFORMAÇÕES…

INTRODUÇÃO A CIÊNCIA DO DIREITO COMPÊNDIO DE DIREITO MARIA HELENA DINIZ Prefácio Neste livro não pesquisamos o direito, mas a própria ciência que se ocupa dos fenômenos jurídicos, ou seja, a ciência jurídica, porque a introdução à ciência do direito pretende dar aos que se iniciam no estudo do direito não só uma visão panorâmica e sintética das principais fundamentações doutrinárias da ciência jurídica, sem repudiar qualquer delas, mas também delimitar os conceitos básicos da…

minha mãe por pelo ter se entusiasmado comigo provável resultado, à minha família, aos estimados amigos e principalmente Adenilson ao meu pela namorado, Filho, compreensão nas incontáveis horas de minha ausência. SUMÁRIO INTRODUÇÃO ........................................................................................ 11 1. A HERMENÊUTICA COMO ARTE DA INTERPRETAÇÃO 1.1. Conceito e aspectos gerais ....................................................... 16 1.2.…

A SOCIOLOGIA DA DECISÃO: a econômica, a política, a jurídica THE SOCIOLOGY OF DECISION: economical, political, juridical Eduardo Saad Diniz Resumo: A partir da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, o propósito desse artigo é observar a sociologia da decisão e a diferenciação funcional dos sistemas econômico, político e jurídico. Palavras-chave: Sociologia da decisão. Decisão econômica. Decisão política. Decisão jurídica. Teoria dos sistemas. Abstract: Based on Niklas…

LEI SECA – ANÁLISE DA EFICÁCIA DA LEI Nº 11.705/2008 SOB UMA PERPECTIVA DAS TEORIAS ESTRUTURAL E FUNCIONALISTA DESENVOLVIDAS POR NORBERTO BOBBIO Dárcio da Silva Santos (Graduando em Direito pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus) Resumo: Este artigo analisa o aspecto da eficácia da Lei nº 11.705/08 (Lei Seca) sob uma perspectiva dos ensinamentos de Norberto Bobbio, em específico, sob o enfoque das teorias estrutural e funcionalista por ele desenvolvidas. 1. NORMAS…

SANTOS DIREITO E AFETIVIDADE ESTUDO SOBRE AS INFLUÊNCIAS DOS ASPECTOS AFETIVOS NAS RELAÇÕES JURÍDICAS DISSERTAÇÃO DE MESTRADO PROFESSORA ORIENTADORA GISELDA MARIA FERNANDES NOVAES HIRONAKA FACULDADE DE DIREITO DA USP SÃO PAULO 2009 RESUMO A Modernidade teve como características a busca pelas certezas nos campos filosófico e científico, o progresso da ciência e da tecnologia, bem como o domínio da natureza pelo homem, tudo sob o fundamento de que a Razão seria…