A origem do conhecimento no senso comum
CURSO BACHARELADO EM DIREITO
DISCIPLINA: ATIVIDADE PRATICA SUPERVISIONADA (APS)
PERIODO: 4º TURMA: DR4-A01 TURNO: MANHÃ
PENA DE MULTA E COMINAÇÃO DAS PENAS
Antônio Francisco Alves da Silva
TERESINA – PI
NOVEMBRO/2013
ANTONIO FRANCISCO ALVES DA SILVA
PENA DE MULTA E COMINAÇÃO DAS PENAS
Trabalho acadêmico apresentado ao colegiado do curso com vista a obtenção de grau de aprovação da disciplina APS (Atividade Pratica Supervisionada), do 4º período do turno manhã da turma:DR4-A01 do curso de Bacharelado em Direito da Faculdade AESPI-FAPI, Teresina/PI, sobre a coordenação do professor: Talmy Tércio Leal.
TERESINA – PI
NOVEMBRO/2013
O presente tem por finalidade demonstrar como surgiu, o desenvolveu-se a aplicabilidade das penas de multa e das cominações das penas. Foi na Bíblia que se encontraram os prováveis vestígios da aplicação da pena de multa e da cominação das penas. O sentido primordial desse trabalho é destacar a pena de multa e a cominação das penas com o objetivo de verificar o cunho social que esse instituto trará ao ser humano ao ser reinserido na sociedade. A pena de multa é um dos três institutos previstos no Código Penal Brasileiro, onde consta também a cominação das penas. Precipuamente são esses os objetivos, sem pretensão de exaurir o conteúdo, mas com uma abordagem sucinta demonstrar a importância dos institutos para o direito brasileiro.
PALAVRAS-CHAVES: Lei, multa, sociedade, pena.
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO
2. PENA DE MULTAS
2.1 CÁLCULO DA MULTA
2.2 PAGAMENTO DA MULTA
2.3 SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA MULTA
3. COMINAÇÃO DAS PENAS
4. CONCLUSÃO
5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
1. INTRODUÇÃO
Fazendo uma busca pela origem de pena de multa, encontramos na Bíblia, os prováveis registros dos