Resumo Capitulo 12 O Sistema Federativo E O Fenomeno Da D

estímulo para realização deste trabalho. SUMÁRIO LISTA DE TABELAS LISTA DE GRÁFICOS RESUMO |1 |INTRODUÇÃO.......................................................................... | | |2 |REFERENCIAL TEÓRICO E ASPECTOS METODOLÓGICOS...... | | | |2.1 Uma Visão Conceitual do Fenômeno...................................... |

a árdua tarefa de escrever esta monografia. O manuscrito final teria sido bem diferente e muito menos completo sem a sua contribuição. "Os impostos representam os nervos do Estado." (Cícero) RESUMO FIDELIS, Camila Sobrinho. Reforma Tributária: Vantagens de se Implantar o IVA no Brasil, Foz do Iguaçu-PR, UDC, 2009. p.52 páginas As questões tributárias têm sido tema de grandes discussões tanto no Direito Constitucional e,…

Monografia. E, finalmente, ao MINISTÉRIO DAS CIDADES por viabilizar e apoiar a participação neste curso, a partir do qual me foi possível confirmar a vocação e o interesse em levar adiante uma vida profissional dedicada ao serviço público. RESUMO O trabalho tem como objetivo fazer uma breve avaliação da atual situação da participação popular no ambiente gerencial voltado a resultados adotado pelo Governo Federal. Para tanto, analisamos o Conselho das Cidades, criado em…

Vinculabilidade da Tributação Fiscal; 2.11 Princípio da não Cumulatividade; 2.12 Princípio da Seletividade; 2.13 Princípio da não Diferenciação Tributária; 2.14 Princípio da Tipicidade; 2.15 Princípio da Imunidade; Considerações Finais; Referências. RESUMO: O presente artigo tem por objetivo apresentar os princípios do Direito Tributário iniciando-se com um breve relato sobre Direito Tributário, seguindo-se para o que é princípio, os princípios do Direito Tributário, dando suas…

auto-organizar-se politicamente, através de lei própria, de autogovernar-se, de legislar, originária ou supletivamente, sobre assuntos de interesse local e de auto-administrar-se, gerindo seus próprios negócios e dispondo livremente sobre eles, respeitados o sistema constitucional das competências e as restrições que a mesma Constituição lhe impõe 3 . FEDERALISMO Constitui-se num conjunto de valores, de idéias, de princípios que orientam a consubstanciação dos Estados federais 4 .…

A diferenciação da alíquota de ICMS e a guerra fiscal entre os estados Márcio Renato Espírito Santo de Brito Resumo: Trata-se o presente artigo de um breve estudo a respeito do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, adentrando em suas peculiaridades. Por ser o ICMS um imposto estadual, o mesmo sofre diferenciação de alíquotas. No presente trabalho serão analisados os benefícios e os males trazidos com a diferenciação da alíquota do ICMS, gerindo propostas para solucionar a guerra

2.4.2 Derivado Decorrente 10 2.4.3 Constituinte Revisor 10 3. República 10 3.1 Conceito 10 3.2 A República para Platão 11 3.3 A República para Nicolau Maquiavel 12 3.4 A República para Cícero 14 3.5 Repúblicas Clássica 14 4. Federação 15 4.1 Conceito 15 4.2 Vantagens e Desvantagens 17 4.3 Classificações 18 4.4 A Federação Brasileira…

O Sistema Nacional de Educação: diversos olhares 80 anos após o Manifesto O R GA N I ZA D O R E S Célio da Cunha Moacir Gadotti Genuíno Bordignon Flávia Nogueira O Sistema Nacional de Educação: diversos olhares 80 anos após o Manifesto O Sistema Nacional de Educação: diversos olhares 80 anos após o Manifesto ORGAN IZADORES Célio da Cunha Moacir Gadotti Genuíno Bordignon Flávia Nogueira Ministério da Educação Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino Brasília, 2014…

FERNANDES DE OLIVEIRA TURMA 183 SALA XI JUNHO DE 20XI Informações Anotações: Alina Miyake, Ana Luiza Tesser Argüello e Carolina Morandi Resumos: Alina Miyake, Antonio Cury, Amanda Cristina Siqueira da Costa, Amanda Gouvêa Toledo, Daniel Friaça, Ana Luiza Tesser Argüello, Anna Figueiredo, Beatriz Kira, André Coletto, Ariel Pesso, André …

Direito Constitucional I INTRODUÇÃO O estudo do Direito Constitucional é de fundamental importância na vida do acadêmico e do profissional do Direito, pois, além de ser o alicerce, a estrutura de todo o ordenamento jurídico, cada vez mais o sistema atua em prol da constitucionalização dos demais ramos do Direito. Isso significa que, se não estudarmos a Constituição de forma minuciosa e prazerosa, fatalmente encontraremos dificuldades de compreensão do Direito como um todo.…