Resumo Capitulo 12 O Sistema Federativo E O Fenomeno Da D

Krause Karla Christina Batista de França PARTE 1 DIVERSIDADE OU IDIOSSINCRASSIA CAPÍTULO 1 ESTUDO DAS METRÓPOLES E REGIÕES METROPOLITANAS DO BRASIL: CONCILIAÇÃO OU DIVÓRCIO?..................................................21 Olga L. C. F. Firkowski CAPÍTULO 2 INGOVERNABILIDADE METROPOLITANA E SEGREGAÇÃO SOCIOESPACIAL: RECEITA PARA A EXPLOSÃO DA VIOLÊNCIA......................53 Ana Lúcia Rodrigues CAPÍTULO 3 POR QUE AS REGIÕES METROPOLITANAS CONTINUAM TÃO…

Trabalho apresentado à UNIVERSIDADE FUMEC como requisito parcial para a obtenção do certificado de graduação ´´lato sensu`` em Direito. Prof: Evandro Sérgio Lopes Belo Horizonte 2013 RESUMO Esse trabalho realizou um estudo acerca da primeira constituição da república de 1891, que marcou a transição da monarquia para a nova forma de governo que é a republicana. Com a instalação do novo regime, deveria então se discutir um novo conjunto

Rodrigo, pela amizade. Aos colegas do Curso, pelo companheirismo. Aos meus professores da Unochapecó, pela formação acadêmica, ética e moral. 7 “O homem só envelhece quando os lamentos substituem seus sonhos.” (Autor desconhecido) 8 RESUMO Título. A TUTELA DO MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL DIFUSO NO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL. Vanderlei Conci. Reginaldo Pereira (ORIENTADOR). (Universidade Comunitária da Região de Chapecó - (UNOCHAPECÓ).…

LOURDES LEMOS ALMEIDA O SIGNIFICADO DE GOVERNANÇA PARA OS GESTORES ESTADUAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Saúde Coletiva pelo Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Universidade de Brasília. Orientadora: Profa. Dra. Helena Eri Shimizu BRASÍLIA 2013 LOURDES LEMOS ALMEIDA O SIGNIFICADO DE GOVERNANÇA PARA OS GESTORES ESTADUAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE Dissertação apresentada como requisito…

RESUMO Título: ANÁLISE DA VIABILIDADE DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS MUNICÍPIOS Esta monografia trata -se de uma análise das perspectivas de sustentabilidade dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) que fazem parte do sistema previdenciário brasileiro, particularmente aqueles mantidos pelos municípios. Situando o tema no contexto atual, marcado por profundas limitações econômicas e legais, tomou-se como objeto de análise os Institutos de Previdência de…

imigratória em suas jurisdições. Essa imigração implica que as decisões governamentais foram tomadas de forma eficiente e, por isso, foram reveladas como preferidas pelos cidadãos. Tiebout argumenta que, se houver livre competição entre os estados federativos, aqueles governos que perdem cidadãos ajustarão suas políticas de modo que, no final do processo, todos os estados estarão oferecendo os bens e serviços que são demandados pela sociedade. Conclui-se, portanto, que a descentralização…

LISTA DE SIGLAS ...............................................................................................................XI LISTA DE ABREVIATURAS..............................................................................................XII RESUMO .............................................................................................................................XIII ABSTRACT…

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Oficiais da PMMT, aos quais agradeço o salutar convívio do dia-a-dia. 5 “Não temas, porque eu sou contigo; não te assombres, porque eu sou teu Deus; eu te fortaleço, e te ajudo, e te sustento com a destra da minha justiça”. Isaias: 41:10 6 RESUMO Reconhecidamente, as ações de polícia visando minimizar os impactos da criminalidade no Brasil tem passado por estratégias inovadoras. Um exemplo disso é a proposta de integração e unificação das policias militares e civis, no…

5 RESUMO Esta monografia tem como objeto de estudo a análise das diversas formas de limitações ao poder de tributar. Ressalta-se ainda, a busca pela proteção à pessoa e ou ao bem descrito na Constituição Federal, para que não sejam tributados. Para o estudo desse tema, fez-se necessária a divisão em três capítulos. No primeiro, tratou-se de abordar o sistema tributário nacional, notadamente no que diz respeito à atividade financeira do Estado e ao poder de tributar. O segundo…