Resumo Barros Neoconstitucionalismo

doi: 10.5102/prismas.v7i2.1052 O processo como instrumento do estado democrático de direito Fernanda Heloisa Macedo Soares1 Maiara Cristina Lima Massine2 Resumo A presente pesquisa tem como objeto o estudo do processo enquanto instrumento do Estado Democrático de Direito, buscando relacionar o referido instituto jurídico ao modelo de Estado adotado pelo novo ordenamento jurídico inaugurado pela Constituição Federal de 1988. Assim, já em seu artigo 1º, a Constituição Federal…

refletir numa lei injusta. Quanto pior for a sociedade mais lei haverá. No inferno, não haveria coisa alguma além da lei e o processo devido será meticulosamente observado. (As Eras do Direito Americano – Grant Gilmore) vii SUMÁRIO Resumo ............................................................................................................ ix Abstract ............................................................................................................. x Introdução

A EFICÁCIA IMEDIATA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS INDIVIDUAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS E A PONDERAÇÃO DE INTERESSES José Roberto Freire Pimenta*0 Juliana Augusta Medeiros de Barros** RESUMO Atualmente, um dos mais polêmicos debates na seara do Direito Privado é a questão da aplicação direta e imediata dos direitos fundamentais nas relações privadas. Além de estudar as várias correntes do Direito Comparado que tratam do assunto, é imprescindível conhecer os principais pontos da teoria…

Nella Edição: 2012 Editora: Saraiva Anotações A Lei De Improbidade Administrativa Autor: Martins,Tiago do Carmo Edição:2012 Editora: Verbo Jurídico Aposentadoria Especial Do Servidor Publico E O Mandado De Injuncao, A. Autor: Clemilton Da Silva Barros. Edição: 2012. Editora: Servanda. Aposentadoria Rural - teoria e pratica Autor: Farineli, Alexsandro Menezes Edição:2012 Editora: Mundo Jurídico Arbitragem E Administração Publica: Aspectos Processuais, Medidas De Urgência E…

naturalista”. Resenha científica Esse tipo de artigo científico é enormemente útil, pois procura analisar criticamente uma obra importante da literatura especializada, considerada como uma referência pelos especialistas no assunto. Ele não é apenas um resumo inteligente e preciso sobre o conteúdo da obra em questão, mas traz consigo um estudo criterioso do contexto específico em que a obra surge, buscando, assim, avaliar sua importância e a natureza da contribuição que ela representou…

rights, de 1689. No século XVIII, ganhou reforço com as idéias iluministas que serviram de combustivel para as revoluções libertárias. Podemos dividir as fases do constitucionalismo em três momentos: constituiconalismo antig, moderno e neoconstitucionalismo. O antigo se verifica da idade antiga (povo hebreu, grécia, Roma) até a Carta Magna de 1215. O moderno surge no século XVIII, com os ideiais libertários propagados pelo iluminismo, que visava estabelecer regimes…

direito penal, nas coisas mais comezinhas ainda não resolvidas pelos juristas, como o furto da bagatela?”. (STRECK, Lenio Luiz. O que é isto – decido conforme minha consciência? Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010, p. 107.  SUMÁRIO RESUMO..................................................................................................................... i…

pelo ciúme, pela inveja e pela intriga. Marche de cabeça erguida, confiante e vencerá todos os obstáculos da caminhada. E se for ferido, lembre-se de que as cicatrizes serão luzes que marcarão “a sua vitória”. (C. Torres Pastorino) RESUMO Este trabalho monográfico tem o escopo de elucidar todo o procedimento administrativo disciplinar no que tange à ampla defesa dentro do devido processo legal. Foi dissertado de maneira a reconhecer toda a evolução histórica do…

proporcionar-me os meios suficientes para concluir com êxito mais um projeto em minha vida. Muito obrigado! Luta, teu dever é lutar pelo Direito, mas no dia em que encontrares o Direito em conflito com a justiça, luta pela justiça. Eduardo Couture RESUMO O presente trabalho tem como meta analisar a postura do poder Judiciário, sobretudo, do Supremo Tribunal Federal, em face a Lei Orçamentária anual, no tocante à efetivação do direito à saúde. Para tanto, essa analise se…

Banco Nacional, Bamerindus, Econômico, Coroa-Brastel, etc.), os juristas só conseguem ‘pensar’ o problema a partir da ótica forjada no modo liberalindividualista-normativista de produção do Direito.” Lenio Luiz Streck (Hermenêutica e(m) Crise) RESUMO O presente trabalho se propõe a esboçar um ensaio acerca dos limites da substituição processual pelos sindicatos, considerando as discussões jurisprudências e doutrinárias existentes sobre as interpretações que…