Resumo Barros Neoconstitucionalismo

.................................................................. 489 15 OMISSÃO ESTATAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL SOLIDÁRIA POR DANOS AMBIENTAIS STATE OMISSIONS AND THE LIABILITY FOR ENVIRONMENTAL DAMAGES Pedro Curvello Saavedra Avzaradel1 RESUMO O presente artigo procura desenvolver um tema árduo e, simultaneamente, de extrema relevância para o Direito Ambiental: os critérios para a responsabilização do Estado por danos ambientais nos casos em que tenha concorrido de forma…

................. 1.3. Neoconstitucionalismo ..................................................................................................... 1.3.1. Aspectos iniciais ................................................................................................... 1.3.2. Pontos marcantes do neoconstitucionalismo ........................................................ 1.3.3. Marcos fundamentais para se chegar a um “novo direito constitucional” (neoconstitucionalismo) .....................

Direito da Universidade de São Paulo, como exigência parcial para a obtenção do título de mestre em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo 2012 RESUMO A efetivação dos direitos sociais, inseridos na Constituição Federal de 1988 como direitos fundamentais, em norma de aplicação imediata, é imprescindível para o alcance dos objetivos do Estado brasileiro, declarados no artigo…

A lei do babaçu livre: uma estratégia para a regulamentação e a proteção da atividade das quebradeiras de coco no estado do Maranhão Miguel Etinger de Araújo Junior; Erika Juliana Dmitruk; João Carlos da Cunha Moura; RESUMO Este trabalho realiza um resgate histórico da importância econômica do babaçu para a Região do Maranhão, investiga as razões do seu declínio e a atualidade dos conflitos decorrentes da sua extração e do seu beneficiamento. Discute a formação das quebradeiras de coco

Faculdade Integrada da Grande Fortaleza, e Ao Exército Brasileiro. EPÍGRAFE “O meu direito não acaba onde o seu inicia, pois o Direito não é individual mas coletivo”. Jéverton Lamarck. RESUMO O presente trabalho apresenta um estudo sobre o Adolescente Infrator Militar no âmbito das Organizações Militares em detrimento do surgimento de uma nova legislação, a Lei nº 8.069, de 13 Julho 1990, o Estatuto da Criança e do…

mesmo quando penso em desistir. Aos meus amigos, em especial Arthur Martins Borges e Jéssica de Barros Vieira da Silva, que foram muito importantes na conclusão deste trabalho, me estimulando e me ajudando a superar obstáculos. Ao orientador Juvenal Bacellar Neto, pelo suporte, por suas correções e incentivos. Enfim, a todos que contribuíram para o sucesso deste trabalho. Alessandra da Cunha Oliveira RESUMO O Direito processual civil goza de sua plenitude baseando-se em princípios…

story=2010060217574387 4. 2010; Da Posição Doutrinária e Jurisprudencial do Conceito de Domicílio Eleitoral e suas Implicações Práticas. Revista Jurídica do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. Volume 01. Pg. 09 a 15. 2008. Área do Direito: Constitucional Resumo: A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade é um tema enfrentado há algum tempo pelo Supremo Tribunal Federal, estando embasado, principalmente, na Força Normativa da Constituição e na Mutação…

ajudando-me a superar as dificuldades no decorrer dos últimos cinco anos; - As minhas irmãs: Joana D’arc, Rita e ao meu irmão Benedito. - Ao meu sobrinho Ramony, que tanto amo. Sem vocês, não teria sido possível a realização desse trabalho. RESUMO Prática comum no período colonial e imperialista brasileiro, o trabalho escravo deixou em nossa cultura, marcas nefastas que perpassaram o tempo e chegaram aos dias atuais, tais como a desvalorização do trabalho de muitos…

Padre Tomé. SÃO PAULO 2010 Banca Examinadora _______________________________________ _______________________________________ _______________________________________ Teoria Geral do Processo Tributário Rodrigo Dalla Pria RESUMO: Trata-se de delimitar o campo jurídico-normativo próprio do sistema processual tributário, com o objetivo de investigar o particular modo de aplicação dos institutos processuais fundamentais às chamadas lides tributárias ou relações…

125 Carolina Mendes Franco A (re)construção do ordenamento jurídico: a conjectura dos direitos fundamentais no panorama atual 139 Fernanda Barbosa dos Santos A tutela dos direitos fundamentais na pós-modernidade e os fenômenos neoconstitucionalismo e pós-positivismo 155 Mariana Carraca Pinto da Costa 12 A Previdência Social e a dignidade da pessoa humana 165 Analfabetismo funcional e Direitos Humanos 179 As ações de alma e a promoção da tutela…