TCC - os efeitos do neoconstitucionalismo nos direitos fundamentais

FACULDADE ALVES FARIA GRADUAÇÃO EM DIREITO Eloi Costa Campos Junior OS EFEITOS DO NEOCONSTITUCIONALISMO NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS GOIÂNIA NOVEMBRO DE 2014 FACULDADE ALVES FARIA GRADUAÇÃO EM DIREITO Eloi Costa Campos Júnior OS EFEITOS DO NEOCONSTITUCIONALISMO NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Trabalho apresentado como exigência parcial para conclusão da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I do Curso de Graduação em Direito das Faculdades Alves Faria, sob a orientação da Prof. Me. Aurélio Marcos Silveira de Freitas. GOIÂNIA NOVEMBRO DE 2014 FACULDADE ALVES FARIA GRADUAÇÃO EM DIREITO Eloi Costa Campos Junior OS EFEITOS DO NEOCONSTITUCIONALISMO NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS AVALIADORES: ___________________________________________________________________________ Prof. Me. Aurélio Marcos Silveira de Freitas – ALFA (Orientador) ___________________________________________________________________________ Prof. Me. Marcelo Lopes de Jesus - Leitor – ALFA GOIÂNIA NOVEMBRO DE 2014 Aos meus avós paternos e maternos, Donato e Ceci, Lúcia e Mamede “In Memorian”, ao meu pai Eloi, minha mãe Sônia e minha querida irmã Daiana e ao meu cunhado Fabrício, bem como minha namorada Ávily. AGRADECIMENTOS A Deus por ter me proporcionado essa valiosíssima oportunidade e por ter me dado condições para concluir este curso. Aos meus pais, por terem me apoiado em toda trajetória, não só acadêmica, sempre me incentivando e…

91 Rafael José Nadim de Lazari ISSN 1982-0496 Licenciado sob uma Licença Creative Commons REFLEXÕES CRÍTICAS SOBRE A VIABILIDADE DE UM “CONSTITUCIONALISMO DO FUTURO” NO BRASIL: EXEGESE VALORATIVA CRITICAL REFLECTIONS ABOUT THE VIABILITY OF A “CONSTITUTIONALISM OF THE FUTURE” IN BRAZIL: EXEGESIS OF VALUES Rafael José Nadim de Lazari Advogado. Mestrando em Direito pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília/SP – UNIVEM. Pesquisador do Grupo de Iniciação Científica “Novas Perspectivas…

O NEOPROCESSUALISMO, O FORMALISMO-VALORATIVO E SUAS INFLUÊNCIAS NO NOVO CPC. Resumo: O presente trabalho busca analisar algumas premissas do neoconstitucionalismo e, principalmente, suas influências no processo civil, como o formalismo valorativo e o neoprocessualismo. Para tanto, mostrou-se necessária uma análise das fases metodológicas do processo civil e, para finalizar, o impacto de tais idéias no Anteprojeto de Lei para um Novo CPC. Abstract: This…

CONPEDI/UFSC, 2014. p. 400-419. RECANELLO, Laiana Delakis. ; PEGORER, M. A. S.. Os direitos sexuais e reprodutivos e a legislação consumerista: da responsabilidade civil no fornecimento de métodos contraceptivos. In: XXI Encontro Nacional do CONPEDI, 2012, Uberlândia. Anais do XXI Encontro Nacional do CONPEDI/UFU. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012. p.2828-2849. PEGORER, M. A. S.; ALVES, P.G. . O reconhecimento dos direitos sexuais e reprodutivos da mulher como direitos fundamentais…

Professor de Direito Civil da Faculdade de Direito de Campos Fonte: Faculdade de Direito de Campos - www.fdc.br Bibliografia: ALMEIDA, Silmara J. A. Chinelato e - “Tutela Civil do Nascituro”, São Paulo: Saraiva, 2000; MONTEIRO, Washington de Barros - “Curso de Direito Civil”, Parte Geral, volume 1, São Paulo:Saraiva,1987-1989; MORAES, Alexandre - “Direito Constitucional”, São Paulo: Atlas, 1997; RODRIGUES, Sílvio - “Direito Civil”, Parte Geral, volume 1, São Paulo: Saraiva, 1997;…

maravilhosa e inenarrável sabedoria de fazer deste mundo um lugar tão detalhado e ao mesmo tempo tão perfeito. E Jesus, por ser a luz que ilumina qualquer um em qualquer escuridão. AGRADECIMENTO Agradeço a todos os meus colegas do curso pela paciência, pela tolerância, pela companhia e principalmente pela amizade verdadeira construída ao longo do curso. Por fim, aos mais importantes à Deus, aos meus Pais, minhas avós, e minha irmã. “De tanto ver triunfar as…

4/9/2014 Envio | Revista dos Tribunais A REDEFINIÇÃO DO CONCEITO DE FAMÍLIA NA PERSPECTIVA DO NEOCONSTITUCIONALISMO A REDEFINIÇÃO DO CONCEITO DE FAMÍLIA NA PERSPECTIVA DO NEOCONSTITUCIONALISMO Área do Direito: Constitucional Resumo: O presente artigo tem por escopo analisar o redimensionamento do conceito de família em face da Constituição Federal de 1988. Com o neoconstitucionalismo, interpenetraram-se os princípios constitucionais nas relações privadas (teoria da…

Concurso público: reflexões acerca do dever de convocação pessoal dos candidatos Especialista em Direito Público (Unig). Mestrando em Direito (Ucam). Advogado. Procurador do Município de Mesquita. Professor universitário. Resumo: Este artigo analisa pragmaticamente um aspecto que envolve princípios constitucionais dirigidos à administração pública e sua relação e aplicabilidade à garantia constitucional dos concursos públicos. A reflexão parte do problema que envolve o…

aplicação da Constituição por órgãos judiciais.”11 Jusnaturalismo: “que se considera capaz de estabelecer o que é justo e o que é injusto de modo universalmente válido.”12 Neoconstitucionalismo: “promove a reaproximação do direito com a moral, buscando a concretização dos valores compartilhados por toda a comunidade, em um certo momento e lugar, a fim de legitimar o exercício do direito enquanto instrumento do poder.”13 7 MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e Aplicação do Direito. 20. ed.…

A teoria da argumentação jurídica como instrumento para a solução justa dos casos Eliane Aparecida Dorico Resumo: A argumentação jurídica é a grande ferramenta do neoconstitucionalismo. Esta interpretação constitucional se inspira numa concepção pós-positivista do direito. Tem como base e fundamento qualificação das regras, e a distinção com relação aos princípios. O direito não pode ser estudado apenas como um produto acabado, criado por uma ação legislativa, mas como processo no qual…