Resumo Barros Neoconstitucionalismo

evolução. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1996, p. 3-19. MOREIRA, José Carlos Barbosa. O futuro da Justiça: alguns mitos. Revista de Processo, n. 99, jul./set. 2000, p. 141-150. LEITURAS COMPLEMENTARES BARROSO, Luís Roberto. Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito (O triunfo tardio do direito constitucional no Brasil). Temas de direito constitucional, tomo IV. Rio de Janeiro: Renovar, 2009, p. 61120. CINTRA, Antonio Carlos de Araújo; DINAMARCO, Cândido…

DIREITO CIVIL Resumo Ponto a Ponto XXXIII Concurso para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro SUMÁRIO TEORIA GERAL 7 1. [Ponto 1.a – FALTA!] – Direito Civil Constitucional (ritauff@yahoo.com.br) 7 2. [Ponto 2.a – FALTA!] – Princípios e sua normatividade (ritauff@yahoo.com.br) 7 3. [Ponto 1.a – FALTA!] - A norma jurídica. Estrutura, características e classificação das normas (advogado.ma@gmail.com) 7 4. [Ponto 3.a] - A relação jurídica

está na “ordem do dia” em matéria de atualidade no que se refere ao direito administrativo e ao direito constitucional. Neste sentido: SARMENTO, Daniel (org.). Interesses públicos versus interesses privados. Rio: Lumen Juris, 2005. Abaixo segue um resumo do artigo de Daniel Sarmento, publicado na obra citada e intitulado “Interesses Públicos vs. Interesses Privados na Perspectiva da Teoria e da Filosofia Constitucional”. Principais trechos do artigo: Os principais argumentos…

contabilizados com o salário mensal, são devidas as diferenças correspondentes à integração dos primeiros na remuneração do autor, porque evidenciada a quitação de salário extra folha (RO 7025/03, 2ª Turma do TRT da 3ª Região, Sabará, Rel. Alice Monteiro de Barros, j. 24-6-2003, unânime, DJMG 2-7-2003). PROVA TESTEMUNHAL. No Processo do Trabalho, vigora o princípio da primazia da realidade, que faz com que a prova documental ceda espaço à testemunhal, quando esta se mostra firme no…

RESUMOS SISTEMATIZADOS DIREITO CONSTITUCIONAL ORGANIZADOR: MÁRCIO OMENA – m.omena@hotmail.com http://www.tuctor.com/colunas/coluna-marcio.jsp Material consolidado por João Paulo Gabriel de Souza e Ludmila Evelin de Faria na ocasião dos estudos preparatórios para o 25º Concurso para Procurador da República PROGRAMA ORGANIZADO DO CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADOR DA REPÚBLICADE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 93 DO CSMPF, DE 04 / 09/2007 1.CONSTITUCIONALISMO…

INICIATIVA EXECUÇÃO FISCAL DO CONTRIBUINTE E 17.1 Considerações sobre a lei das execuções fiscais 17.2 Lei n. 12.153/2009 (Lei do Juizado Especial da Fazenda Pública) 18. Referências DIREITO Constitucional - Josieni Pereira de Barros / Rodrigo de Farias Julião 1. NEOCONSTITUCIONALISMO 2. PODER CONSTITUINTE 95/3494 2.1 Poder originário 2.2 Poder derivado 3. CONSTITUIÇÃO: CONCEITO E ESTRUTURA 3.1 Classificação das constituições 3.2 Efeitos da nova Constituição 3.3 Eficácia e…

5081-7772 Madureira – Lumen Juris – RJ Estrada do Portela, nº222, 6ºandar Universidade Estácio de Sá – Madureira CEP: 21.351-900 – Rio de Janeiro, RJ Tel: (21) 2488-1088 Belo Horizonte – Lumen Juris – MG Rua Araguari, 359 Sala 53 – 2ª andar- Barro Preto CEP: 30.190-110 – Belo Horizonte – MG Tel: (31) 3292-6371 FESUDEPERJ – Lumen Juris – RJ Av. Marechal Câmara, nº 314/ 4º andar – Centro CEP: 20.020-080 – Rio de Janeiro – RJ Salvador – Lumen Juris – BA Rua Dr. José…

de maior proveito para o nosso muito estimado leitor! Não podemos, afinal, deixar de registrar o nosso reconhecimento aos juristas que nos auxiliaram com o seu talento, tempo e considerações críticas, em especial Beatriz Bastide Horbach, Celso de Barros Correia Neto, Danilo Pereira Junior, Gustavo Teixeira Gonet Branco, Jairo Schäfer, João Costa Neto, Jurandi Borges Pinheiro, Luciano Felício Fuck, Marco Túlio Reis Magalhães, Paulo Frederico Rodrigues Paiva, Ricardo Barretto de Andrade,…

Góes e Góes (UFBA), Pablo Stolze (UFBA), Paula Sarno Braga (Faculdade Baiana de Direito e UFBA), Paulo Cézar Pinheiro Carneiro (UERJ), Pedro Henrique Nogueira (UFAL), Regina Beatriz Tavares da Silva (USP), Renato Magalhães Neto (UFBA), Ricardo de Barros Leonel (USP), Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva (UFF), Rodrigo Mazzei (Professor do PPGD-UFES), Roberto Campos Gouveia Filho (UNICAP), Roberto Paulino (UFPE), Rodrigo Barioni (PUC/SP), Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias (PUC/MG), Salomão…