Resumo Artigo 159 Da Clt

também aos colegas de classe que passaram por minha vida e que me deixaram, cada um de sua forma, algo positivo. Agradeço finalmente ao meu orientador, que conduziu meus passos tão sabiamente e sem o qual este trabalho não teria sido desenvolvido. RESUMO O presente trabalho tem por objeto o estudo da possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade. A análise realizada parte da interpretação majoritária que se conferiu ao art. 193, § 2º, da Consolidação das…

DISCRIMINAÇÃO Andréia Regina Esmanhoto Rodrigues1 RESUMO Historicamente, há fortes indícios de que a mulher vem sendo discriminada no mercado de trabalho, sobretudo no que tange à sua remuneração comparada com a dos homens. Apesar de sua crescente participação, tentar-se-á demonstrar que os salários continuam desiguais e as mulheres não possuem as mesmas oportunidades de ascensão em relação aos homens. Além da situação das mulheres o presente artigo pretende analisar como o…

Nulidade do contrato de trabalho Artigo apresentado ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho, oferecido pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal e Curso PRI MA, sob a orientação do Prof. MSc Wilson de Jesus Miranda Machado Samira de Fátima Camargos Bacharel em Direito, pós-graduando em Direito e Processo do Trabalho, 2007. RESUMO: Nulidade é a invalidação da existência e/ou dos efeitos jurídicos de um ato ou…

DANOS MORAIS: UM ENFOQUE JURÍDICO E PSICOLÓGICO Mariani Rodrigues de Oliveira1 RESUMO Esse trabalho busca abordar uma breve análise, através de pesquisa bibliográfica, sobre Danos Morais nas relações trabalhistas e alertando para os cuidados necessários para não ocorrer a sua possível banalização. Palavras-Chave: Dano moral, Direitos Fundamentais, Indenização INTRODUÇÃO A área de estudo proposta será o Direito do Trabalho e o projeto de pesquisa tem como tema Danos Morais. O…

acarretados pelos dogmas do capitalismo liberal. Seu marco, no contexto mundial, é o século XIX. Direito do trabalho, são normas jurídicas que regem relações entre empregados e empregadores. Estas normas, no Brasil, estão regidas pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). A CLT não é apenas um conjunto de leis, mas de normas jurídicas, entre as quais aborda os contratos coletivos, e não apenas as relações entre empregados e empregadores num contrato de trabalho, mas vai desde a sua…

Examinadora) _________________________________________ Professor (Banca Examinadora) Novo Hamburgo, ______ de ______ de 2011. Agradeço ao Prof. Ms. Rodrigo Coimbra, por ter contribuído, efetivamente, para minha qualificação profissional. RESUMO Os empregados que compõem a CIPA, sigla da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes nas organizações laborais gozam de condições particulares, entre elas, da estabilidade provisória no emprego. Originário da observação de…

................................................................................... 26 1.15 Exemplos de Técnicas de Análise de Risco........................................................................................................ 28 1.16 Resumo do Capítulo.................................................................................................................................................. 32 1.17 Atividades Propostas...........................................................

silêncio dos bons! Martin Luther King -------------------------------------------------------- (Bacharelado em Direito) – Centro Universitário Eurípides de Marília, Fundação de Ensino “Eurípides Soares da Rocha”, Marília, 2011. RESUMO Os inúmeros casos acidentários, cujos efeitos são danos irreversíveis causados, quase sempre, em desfavor do trabalhador e de seus dependentes, frente ao desinteresse e descaso tanto do empregador como do Estado, foram os fatos que…

namorados que, também com muito amor, se fizeram presentes nos momentos de dificuldade e compreenderam nossas ausências. Enfim, agradecemos a todos aqueles que direta e indiretamente nos apoiaram e contribuíram para a realização deste trabalho. RESUMO O presente trabalho estuda a segurança no trabalho e prevenção de acidentes e qualidade de vida. O modelo demonstra que grande parte das empresas no Brasil, principalmente na região de Presidente Prudente, está descumprindo as…

empregadora, multa diária de 5% (cinco por cento) do valor do salário do empregado, revertido ao mesmo. CLÁUSULA SEXTA - SALÁRIO SUBSTITUTO Será garantido ao empregado substituto o mesmo salário percebido pelo substituído, nos termos da Súmula 159 do TST. Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros Adicional de Insalubridade CLÁUSULA SÉTIMA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE As empresas pagarão a seus empregados os seguintes adicionais: 1) 20% (vinte por cento) do salário…