Resumo Artigo 159 Da Clt

REFERÊNCIAS.................................................................................................27 RESUMO O assédio moral vem causando sérios transtornos psíquicos e físicos na vida do individuo que é exposto a situações humilhantes e degradantes no ambiente de trabalho. A partir desse contexto desenvolvemos através de artigos, informações sobre o tema, entendendo a relação de trabalho-doença e o que o plano de políticas públicas,…

remunerado e feriados [pic] ▪ Férias [pic] ▪ Fundo de Garantia por Tempo de Serviço [pic] [pic] ▪ Gorjeta [pic] ▪ Gratificação de natal – 13º salário [pic] ▪ Horas extras [pic] ▪ Indenização adicional – Artigo 9º [pic] ▪ PIS – Programa de Integração Social ▪ Salário (strictu sensu) [pic] ▪ Salário complessivo ▪ Salário família [pic] [pic] ▪ Salário in natura ou utilidade [pic] ▪ Salário…

A POLÊMICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NO ACIDENTE DE TRABALHO NA VISÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO TST Leluana Maria Magalhães Resumo: Trata-se de artigo que tem por objeto apresentar e discutir as correntes jurídicas existentes sobre a responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho do empregado, e em especial as tendências adotadas pelo Tribunal Superior do Trabalho em suas decisões, oferecendo, assim, uma visão atualizada do entendimento legal, doutrinário e jurisprudencial

O dano moral e o Direito do Trabalho Este trabalho visa analisar o instituto do dano moral e seus reflexos no Direito do Trabalho, à luz do mais recente e autorizado entendimento doutrinário e jurisprudencial. RESUMO Este trabalho visa analisar o instituto do dano moral e seus reflexos no Direito do Trabalho, à luz do mais recente e autorizado entendimento doutrinário e jurisprudencial, com o objetivo de demonstrar a possibilidade de se alcançar o equilíbrio almejado na árdua tarefa…

______________________________________________________ Prof. Dr. Glênio José Wasserstein Hekman 3 Aos meus pais, por tudo o que me ensinaram. Ao Cristiano, meu companheiro e grande incentivador, por tudo o que significa em minha vida. Com carinho. 4 RESUMO O presente estudo trata sobre o instituto do aviso prévio e sua proporcionalidade ao tempo de serviço, direito garantido constitucionalmente em nosso ordenamento jurídico, a partir do advento da Constituição…

DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO 1 SUMÁRIO RESUMO............................................................................................................ 4 INTRODUÇÃO ................................................................................................... 4 1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DANO MORAL NO DIREITO BRASILEIRO: CONCEITOS ...................................................................................................... 5 1.1. Evolução histórica do dano…

Trabalho, Indústria e Comércio. Nesse mesmo ano, o governo de Getúlio Vargas promulga a segunda Lei de Acidentes do Trabalho e, dez anos depois, ainda no governo Vargas, aparece a terceira Lei. Um ano antes, a legislação trabalhista consagra-se na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), com todo o Capitulo V dedicado à Higiene e Segurança do Trabalho. Não obstante o Brasil ser signatário da OIT, somente pela Portaria 3227 de 1972 é que veio a obedecer à Recomendação 112, de 1959,…

______________________________________ Prof. Sílvio Noel de Oliveira Júnior _____________________________________ Prof. Mareli Calza Hermann Itajaí (SC), maio de 2009 rol de abreviaturas e siglas ACP = Ação Civil Pública CF = Constituição Federal CLT = Consolidação das Leis Trabalhistas DOU = Diário Oficial da União DRT = Delegacia Regional do Trabalho ECA = Estatuto da Criança e do Adolescente EC = Emenda Constitucional FIA = Fundo para a Infância e…

realizar justiça uma orientação que supervalorizasse as conciliações e chegasse a estas mediante coação direta ou indireta, forçando o reclamante a desistir de direitos que são legítimos e pelos quais ele deveria lutar (DALLARI, 2008, p. 127). RESUMO Este trabalho tem como escopo fazer uma reflexão acerca dos acordos individuais homologados pela Justiça do Trabalho, com o objetivo principal de verificar se deles decorreu transação ou renúncia de direitos trabalhistas. Para…

(mandato incluso) vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência para propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PELO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO, CUMULADA COM PEDIDO DE LIMINAR ACAUTELATÓRIO DE ARRESTO, com fulcro no artigo 840, e seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho, c/c o artigo 813, e seguintes, do Código de Processo Civil e demais consecutórios legais em face de XXX, inscrita no CNPJ nº. XXX, estabelecida na Rua XXX, n° XX, Vila Industrial, C.E.P.: XXXX, nesta cidade e…