Resumo Academico Sobre Validade E Eficacia Das Normas Juridicas

BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO PESQUISA JURÍDICA PROF.: ALEXANDRE BERNARDINO COSTA A PERPLEXIDADE DO ACADÊMICO DE DIREITO DIANTE A DOGMÁTICA E PARADIGMAS JURÍDICOS FACE À GLOBALIZAÇÃO MONOGRAFIA APRESENTADA COMO EXIGÊNCIA CURRICULAR PARA A OBTENÇÃO DE GRAU NA CADEIRA DE PESQUISA JURÍDICA ALUNA: JESSEMINE CARVALHO DUARTE MATRÍCULA: 98/30.782 BRASÍLIA - 1999 Sumário resumo 3 4.1.1 - Um breve…

IDEOLOGIA NO DIREITO Acadêmico Prof. Janes Fidélis Tomelin Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Direito (DIR 23) – Filosofia 25/04/10 RESUMO O objetivo deste trabalho é mostrar a Ideologia sendo usada no âmbito jurídico do Direito, influenciando as decisões e a construção de idéias dentro do judiciário, onde um dos aspectos a ser abordado numa crítica da ideologia jurídica é seu objeto ou ponto de partida das interpretações e distorções: a Lei.…

ao conjunto de normas jurídicas vigentes em um país (direito objetivo). Também pode ter o sentido de íntegro, honrado. É aquilo que é justo, reto e conforme a lei. É ainda uma regalia, um privilégio, uma prerrogativa. A ciência do direito é um ramo das ciências sociais que estuda as normas obrigatórias que controlam as relações dos indivíduos em uma sociedade. É uma disciplina que transmite aos estudantes de direito um conjunto de conhecimentos relacionados com as normas jurídicas…

SEGURANÇA JURÍDICA. FREDERICO REIS VERSALLI¹ RESUMO. A proposta desse trabalho é abordar o conceito de segurança jurídica apresentando sua finalidade principal, garantir a convivência pacífica e uniforme entre o ser social. Ao abordarmos sua finalidade observaremos que a estabilidade da ordem jurídica é tão importante como a própria existência desta e que a compreensão da segurança jurídica, todavia, evoluiu na mesma medida em que o Estado de direito, pois a partir do momento

BREVES NOÇÕES SOBRE KELSEN RODRIGO ZACHARIAS Promotor Público e Professor Titular de Prática Jurídica Penal Simulada 1 - Hans Kelsen, jurista, filósofo e sociólogo, teórico do Estado e iniciador da lógica jurídica, é austríaco e nasceu aos 11 de outubro de 1881, em Praga, quando a cidade ainda pertencia ao Império Austro-húngaro. Faleceu em abril de 1973, em Berkeley, Califórnia, quando faria seus 92 anos. Dentro do contexto do início do século, graças à grande repercussão de sua…

2014 Amanda Cristina e Letícia Lopes Direito Civil Breve resumo sobre os temas de Direito Civil da Faculdade Evangélica de Goianésia,

dos exegetas, na concentração da competência exclusiva para legislar no Legislativo, reduziu o direito á lei e também, reduziu a função do intérprete do julgador a uma função mecânica, de lógica dedutiva. Sendo a lei a única fonte das decisões jurídicas, a resolução de um problema dar-se-ia, então, na conclusão de um silogismo, no qual a premissa maior seria a lei, a premissa menor seria o enunciado do fato concreto apresentado como problema a se solucionar, e a conclusão corresponderia…

como uma nação de experiência singular ao fazer "de si idéia própria do papel a desempenhar no mundo". Utilíssimo à grande área voltada para o estudo dos vínculos entre sociedades nacionais e o meio internacional, o autor se inspira no ambiente acadêmico brasileiro e latino-americano, e também na história acumulada pela prática diplomática brasileira bem como pela trajetória do Estado nacional. Para Cervo, um feixe de conceitos articulados a um objeto fornece base para uma teoria. Daí o…

conhecimento. Acadêmicos: Jéssica Castro de Lima, 2 º. “B” Resumo: De acordo com Miguel Reale, a relação jurídica é reconhecida quando uma relação de homem se subsume ao modelo normativo instaurado pelo legislador. Para Savigny, a relação jurídica é sempre um vinculo entre pessoas, porém na concepção de Hans Kelnsen, significava por partir do chefe da corrente normativista, a relação não consiste em um vinculo entre pessoas, mas entre dois fatos enlaçados por normas jurídicas. Como exemplo,

Orlando Luiz Zanon Junior1 RESUMO O referente do presente texto consiste em apresentar apresentar as características da versão do Positivismo Jurídico desenvolvida por Norberto Bobbio, a qual representa um aprimoramento perante as versões juspositivstas clássicas de Hans Kelsen e de Herbert Lionel Adolphus Hart, com vistas à verificar suas contribuições para Ciência do Direito no tocante às suas quatro plataformas elementares, consistentes nas teses da Norma, das Fontes, do…