Resumo 5 Principios Da Administração Publica

SUMÁRIO RESUMO ................................................................................................................................VI LISTA DE QUADROS ..........................................................................................................VII LISTA DE SIGLAS ..............................................................................................................VIII 1. INTRODUÇÃO...............................................................................

Danielle Casadei Abumussi Martin Aluna do terceiro ano de direito da Unesp-Franca Sumário: 1 Introdução. 2 Os atos administrativos e suas características. 3 Atributos dos atos administrativos. 4 Convalidação dos atos administrativos. 5 Efeitos da convalidação. 6 Modulação dos efeitos. 7 Convalidação e modulação. 8 Jurisprudência aplicável ao presente estudo. 9 Conclusão O presente trabalho tem o objetivo primordial de trazer breves considerações acerca do seguinte tema “A convalidação

MONOGRAFIA ERMELINDA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA Monografia apresentada à Trabalho de Conclusão de Curso, como requisito parcial de Conclusão de curso de graduação em Direito da Faculdade Maurício de Nassau.

CARACTERÍSTICAS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO.................................................... 4 5 ALTERAÇÃO E RESCISÃO UNILATERAIS DO VÍNCULO CONTRATUAL.............................. 5 5.1 Revisão unilateral do valor do contrato.................................................................. 5 5.2 Impossibilidade da execução de contrato não-cumprido....................................... 5 5.3 Aplicação de penalidades…

www.ResumosConcursos.hpg.com.br Resumo: Curso de Direito Constitucional – por José Afonso da Silva Resumo de Direito Constitucional Assunto: CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL Autor: JOSÉ AFONSO DA SILVA APOSTILA DE DIREITO CONSTITUCIONAL José Afonso da Silva 1 www.ResumosConcursos.hpg.com.br Resumo: Curso de Direito Constitucional – por José Afonso da Silva 1ª Parte I ­ DO DIREITO CONSTITUCIONAL E DA CONSTITUIÇÃO DIREITO CONSTITUCIONAL Direito …

DA SILVA FABIA JAIANY DISCENTE: RHUAN DE ARAÚJO DANTAS RESUMO: A CONTRIBUIÇÃO DA CONTABILIDADE E AUDITORIA GOVERNAMENTAL PARA UMA MELHOR TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA EM BUSCA DO COMBATE À CORRUPÇÃO NATAL/2013 RESUMO O presente artigo tem como o foco principal a transparência e o controle interno e externo da gestão pública, a fim de erradicar ou diminuir a incidência de corrupção que atua diretamente na administração pública. Dessa forma, o presente estudo, tem como objetivo…

GUIA DE CAPACITAÇÕES DOS AGENTES DE DESENVOLVIMENTO Especialistas em pequenos negócios / 0800 570 0800 / www.sebrae.com.br GUIA DE CAPACITAÇÕES DOS AGENTES DE DESENVOLVIMENTO SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 3 QUADRO-RESUMO DAS CAPACITAÇÕES 5 FORMAÇÃO BÁSICA 6 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 6 Curso básico de Agente de Desenvolvimento online Indicadores para avaliar e monitorar políticas, programas e projetos Objetivos do Milênio 6 6 7 …

RESUMO O presente estudo aborda uma das cinco modalidades licitatórias dentre elas a mais simples: a Carta Convite. Sendo adequada a pequenas contratações, cujo objeto não contenha maiores complexidades e seja de pequeno valor. É na Lei n. 8.666/93, que dispõe sobre licitações e contratos públicos, as modalidades sendo: 1- concorrência, 2- tomada de preços, 3- convite, 4- concurso e 5- o leilão. Os ditames legais sugerem requisitos pré-fixados

Título: Resumo Paulo de Bessa Antunes Autora: Marinella Araújo DIREITO AMBIENTAL UNIDADE 1 – PRINCÍPIOS DE DIREITO AMBIENTAL E COMPETÊNCIAS AMBIENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO RESUMO DO DIREITO AMBIENTAL PAULO DE BESSA ANTUNES CAPÍTLULO I –PRINCÍPIOS DE DIREITO AMBIENTAL (2010:21) SUMÁRIO: I – Princípios de Direito Ambiental (p.21/50); I.1 – Natureza dos princípios de Direito Ambiental; I.2 – Princípio da dignidade da pessoa humana; I.3 - Princípio do desenvolvimento; I.4 -…

idioma Colabore com o portal publicando artigos de sua autoria. Você já fez o seu cadastro? ▼ O conflito entre o regulamento autônomo e a lei Por barbara_montibeller- Postado em 02 maio 2012 Autores: FERNANDES, Felipe Nogueira. RESUMO A concepção liberal que moldou o constitucionalismo dos Séculos XVIII e XIX enfatizou a proteção das liberdades individuais e concentrou a função normativa no parlamento. Na medida em que o Estado passou a intervir mais ativamente…