Respostas Questões Ibet

quer seja ele um membro da empresa quer seja uma pessoa da sociedade na qual esta empresa está instalada. Reside neste ponto de conciliação, sustentado por diversos princípios constitucionais apresentados no durante o trabalho, a relevância das questões suscitadas com vistas a permitir reconsiderações e reformulações no pensamento científico, seja no campo econômico ou na seara constitucional. A questão ambiental anteriormente vista apenas como um conseqüente das ações empresariais, apenas para

1998. Cabe, então, aproveitar esta oportunidade, e apresentar três das mais importantes questões levadas ao Poder Judiciário brasileiro sobre este assunto. Duas delas suscitam a questão de uma lei ordinária válida, de acordo com a Constituição antecedente, vir a ser recepcionada como lei complementar, de acordo com a nova Constituição, deixando de poder sofrer, por isto, alteração por lei ordinária. São as questões cogitadas: a discussão sobre o Programa de Integração Social (PIS); a…

CONSIDERAÇÕES PREAMBULARES O direito processual, como bem anotou PONTES DE MIRANDA, é a porção do ordenamento que está mais rente à vida1. Parece-nos razoável, portanto, que a Dogmática do processo concentre seus maiores esforços na resolução de questões de natureza eminentemente práticas. Dessa constatação, contudo, não decorre a conclusão de que as formulações dogmático-processuais prescindam de um arcabouço teórico que, ao menos, dê sustentabilidade aos seus objetivos práticos…

exemplos de fatores reais de poder e suas respostas à questão para reforçar sua tese. Assim, seriam fatores de poder a monarquia; a aristocracia; a grande burguesia; os banqueiros; a consciência coletiva e cultura geral; e a pequena burguesia e a classe operária. Veja abaixo os fatores reais de poder e as respectivas respostas dadas à questão posta: Fatores reais de poder na questão do incêndio geral FATOR REAL DE PODER MONARQUIA RESPOSTA DADA À QUESTÃO “O monarca…

acervo bibliográfico etc, do Curso de Ciências Contábeis. Coordenadora do Curso de Ciências Contábeis Prof.ª M.Sc. Iara Sônia Marchioretto 2.5.5. Colegiado do Curso Compete ao Colegiado do Curso de Ciências Contábeis analisar e deliberar as questões didáticopedagógicas gerais relativas ao Curso, integrando-o às comunidades interna e externa, procedendo às análises de adaptação, no caso de transferências, implementando ações disciplinares, oferecendo suporte relativo à gestão do…

até que entrou em vigor em 11 de junho de 2012, por força do Decreto 7.719/2012. É evidente que as sanções administrativas poderão ser suspensas conforme os parágrafos do próprio artigo e também as regras de transição tratadas adiante, mas, tais questões não têm interferência nenhuma na obrigação de dar entrada com tais documentos junto ao órgão ambiental. Nestes termos, não resta dúvida que o Novo Código Florestal continua exigindo, de imediato, a partir de sua vigência, a regularização…

Paulo. E vice-reitor do Centro Universitário Alvares Penteado - UniFECAP, onde é professor titular de Direito Tributário. Desde 2001, é professor conferencista nos cursos de pós-graduação latoserisu do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Sócio-diretor de Piazzeta, Boeira, Rasador e Mussolini - Advocacia Empresarial, é articulista e colunista em maté­ ria tributária e sócio efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo. Ao meu querido pai, parâmetro inexcedível de…

ICMS), podendo alavancar processos produtivos e consumo de bens e serviços sustentáveis e, ao mesmo tempo, desestimular o emprego de tecnologia de produção e consumo de bens e serviços nefastos à preservação ambiental. Assim, este trabalho busca dar resposta à seguinte questão: como implementar uma política tributária para o meio ambiente, utilizando-se do instrumento da extrafiscalidade tributária, sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal e os princípios vetores do Direito Tributário,…

último, acrescenta-se que nem todas as informações devem ser divulgadas de imediato ao mercado. Informações tais como aquelas que são inerentes a questões estratégicas da companhia podem ser reservadas ou serem divulgadas somente quando a sua publicidade não puder mais resultar em prejuízos ou perda de ganhos para a companhia. São exemplos de questões estratégicas, por exemplo, as negociações para a celebração de um grande contrato de prestação de serviços, uma vez que a sua divulgação…

such a philosophical concept. 6 Dedico este trabalho Aos meus pais Alcides Vitor de Carvalho e Marcolina Tomazini de Carvalho Ao Prof. Paulo de Barros Carvalho E aos meus alunos 7 AGRADECIMENTOS Aprendi, com a metodologia do IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, que “ninguém muda sozinho, nós mudamos nos encontros”. Este trabalho é resultado de vários encontros com diferentes pessoas, que fizeram parte da minha vida durante os quatro anos que…