Respostas Questões Ibet

preconceitos e iniquidades sociais sobre o manto da legalidade e neutralidade científica. O hermetismo da linguagem jurídica, o arcabouço dos conceitos jurídicos abstratos, as imensas barreiras simbólicas que separam a Lei do cidadão comum, são questões que só podem ser criticamente desveladas a partir de um enfoque extrajurídico e, sem dúvida alguma, a literatura traz grandiosas contribuições nesse sentido. A leitura dos ensaios remete a uma visão mais aguda do universo do…

envolvidos com o Processo Educativo, desde o aluno e sua família, aos profissionais da escola, devem 11 buscar ensino de qualidade com formação humana. Para tanto as ações devem fazer jus ao discurso teórico ao aluno que se pretende formar. As questões disciplinares na escola têm como causas inúmeros fatores e diante disso a Equipe Pedagógica procura minimizar tais problemas fazendo entrevistas informais com os alunos buscando conhecê-los, bem como suas dificuldades, necessidades…

jurisconsultos que cooperaram para a formação da teoria. Nesse sentido, Lamartine Correa de Oliveira, analisa o tema: “Os problemas de desconsideração envolvem freqüentemente um problema de imputação. O que importa basicamente é a verificação da resposta adequada à seguinte pergunta: no caso em exame, foi realmente a pessoa jurídica que agiu, ou foi ela mero instrumento nas mãos de outras pessoas, físicas ou jurídicas? 7 8 Cf. SERICK, Rolf, Forma e realtà della persona giuridica,…

CARVÃO VEGETAL IMPACTOS AMBIENTAIS E MEDIDAS JURÍDICAS José Aparecido Gomes Rodrigues1 INTRODUÇÃO Atualmente, uma das grandes questões ambientais do Estado de Minas Gerais, que demanda urgente solução, é estabelecer, de forma efetiva, mecanismos de controle sobre a produção e o transporte de carvão vegetal em seu território. Com efeito, Minas Gerais, como Estado que possui um grande parque industrial de siderurgia, é também potencial consumidor de carvão – estima-se um…

fechado, porém o risco de contaminação a longo prazo é real. Nesse sentido, o mais importante não é apenas poupar água, e sim garantir que os meios em que circula (atmosfera e solo) estejam isentos de poluição. (WIKIPEDIA, 2012) Como uma das sete questões críticas da RIO+20, o tema “água limpa e acessível a todos” é uma parte essencial do mundo em que queremos viver. Há água doce suficiente no planeta para realização deste sonho. Porém devido à crise econômica ou infra-estrutura…

Eduardo Tadeu Francez Brasil que, com virtuosismo, anotaram os rascunhos com várias críticas construtivas. Aos caríssimos alunos da Especialização em Direito Tributário do IBET/Sorocaba. E da PUCSP/Cogeae, principalmente aos da Turma A da quarta-feira de manhã (a melhor de todas!). Aos colegas do Grupo de Estudos do IBET: Alberto Macedo, Antonio Gaspar, Daniela Floriano, Erika Dias, Florence Haret, Gustavo de Souza, Gyordano Kelton, Karina Kauffman, Luciano Almeida, Neiva Baylon e…

144 novas, pois isso seria inconstitucional. Diante da afirmação apresentada, e tendo em vista que o referido dispositivo não teve ainda declarada sua inconstitucionalidade, nem há restrição à sua existência na CF de 1988, levantam-se as seguintes questões: seria possível a existência de leis interpretativas na atual ordem Constitucional brasileira, cuja Carta Magna explícita e exaustivamente arrola e protege os princípios, direitos e garantias fundamentais, os quais se caracterizam por…

teorização radbruchiana-kantiana, deve levar em conta tal ______________________________________________________ 17 Newton de Oliveira Lima ______________________________________________________________________ paradigma se quiser continuar a dar uma resposta aos problemas jurídicos atuais. Redimensionar o problema dos valores na pósmodernidade significa debater com diversas tradições da filosofia pós-metafísica, o que no Direito faz-se presente a partir da percepção do mesmo como…

Contábeis, Atuariais e Financeiras G - Geração GTON - Grupo Técnico Operacional da Região Norte IAS – Internacional Accounting Standard IASB - International Accounting Principles Board IASC - pelo Comitê de Normas Internacionais de Contabilidade IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários IBRACON - Instituto dos Auditores Independentes do Brasil ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços IE - Imposto de Exportação IEE – Indústria de Energia Elétrica…

entendo que devemos optar pela divisão qüinqüipartida, pois é a defendida pela maioria dos doutrinadores e, por isso, a chance de acerto é maior quando for necessária a escolha para responder questões de concursos. Além disso, temos em Márcio Severo Marques (Curso de Especialização em Direito Tributário – IBET) um porto seguro para defendermos a divisão em cinco tributos que, a partir da análise de três critérios, apresenta a seguinte tabela de classificação: Tributos Identificados …