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Elementos do Direito Civil.indd 1 11/11/2010 16:46:01 Elementos do Direito Civil.indd 2 11/11/2010 16:46:01 Christiano Cassettari Doutorando em Direito pela USP. Mestre em Direito pela PUCSP. Especialista em Direito pelo IBET. Professor universitário e de cursos preparatórios para carreiras jurídicas e para o Exame da OAB. Membro e Diretor Cultural do IBDFAM-SP. Advogado. 2011 Elementos do Direito Civil.indd 3 11/11/2010 16:46:01 ISBN 978-85-02- …

lançamento tributário, com foco especial na conceituação de grandes autores a respeito do referido instituto, e informadores do embasamento da alterabilidade do ato jurídico administrativo do lançamento tributário. Apresentaremos ainda, algumas questões polêmicas acerca do tema. Todo saber científico necessita da fixação de premissas que servirão de foco de estudo por onde as proposições se direcionarão e servirão para uma melhor compreensão da mensagem a ser transmitida. Desta…

Investimento de Renda Fixa - Tributação e Aspectos Controvertidos I. Introdução. II. Natureza Juódica dos Fundos de Investimento. III. Tributação dos Fundos de Investimento de Renda Fixa. IV. Conclusão. 146 GUSTAVO LIAN HADDAD e CAROLINA SANTOS VIDIGAL Questões Relacionadas ao Regime Tributário dos Fundos de Investimentos em Participações ("FIP") Aplicável a Investidores não Residentes 1. Contexto. 2. O Regime Tributário Aplicável aos Investidores Residentes em FIP. 3. Isenção do…