Respostas Da Aula 4 De Direito Tributário

01/10/2012 2ª FASE OAB VIII DIREITO TRIBUTÁRIO AULA 02/10/2012 Profª Andréa Depintor E-mail: adepintor@hotmail.com Profª Assistente: Arleide SIMULADO - PEÇA PROFISSIONAL RLBO Máquinas e Equipamentos Ltda. é uma empresa que fabrica tornos mecânicos e está sediada em Porto Alegre. Em 10/05/2009 referida empresa foi autuada pela Secretaria de Estado da Fazenda, consoante Auto de Infração e Imposição de Multa que adotou os seguintes fundamentos: I) Ausência de recolhimento do ICMS

Caderno de Atividades Direito Empresarial Semestre 2 Tecnologia em Recursos Humanos CLIQUEAQUIPARA VIRARAPÁGINA Caderno de Atividades Tecnologia em Recursos Humanos Disciplina Direito Empresarial Coordenação do Curso Professora Msc. Arley Regina Lobo Professor Msc. Carlos Eduardo de Azevedo Autora Thais Barbosa Moro FICHA TÉCNICA Equipe de Gestão Editorial Regina Cláudia Fiorin Ana Cristina Ferreira João Henrique Canella Fiório Priscilla Ramos Capello…

direcionadas para concurso público e portais de ensino. Nossa estratégia é que você NÃO DECORE NADA e este curso vai lhe provar isso, com base nas questões de provas anteriores comentadas durante as aulas. Nosso estudo segue o último edital e quem promoveu o curso foi a banca ESAF. Na Seleção do material para nossas aulas, focarei as questões apenas da banca ESAF de nível superior, podendo ocorrer, em determinados assuntos, algumas questões de nível médio, para aprofundarmos nos…

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS JURIDICOS E EMPRESARIAIS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO - CONTROLE DA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA SEMINÁRIO I - REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO PASSIVA MAURÍCIUS RAMBO VOGEL PORTO ALEGRE FEVEREIRO DE 2014 Aula nº 1 – 07/02/2014 SEMINÁRIO I - REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO PASSIVA Questão 1 1.

ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO - CONTROLE DA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA SEMINÁRIO VII – CONTRIBUIÇÕES MAURÍCIUS RAMBO VOGEL PORTO ALEGRE MAIO DE 2014 Aula nº 7 – 16/05/2014 SEMINÁRIO VII – CONTRIBUIÇÕES Questão 1 1. Definir o conceito de “contribuição”. Quais as espécies de contribuição existentes na CF/88? Que critério jurídico informa esta classificação? Resposta: a) O conceito de

Aula 01 2 - O CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL CONSTITUI HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA DO ITBI? RESPOSTA: Existem duas correntes que tratam do assunto elencado, a corrente com entendimento positivo, fundamentada no artigo 1417 do Código Civil, onde resta claro que existindo o registro em cartório do direito real, sem cláusula de irrevogabilidade, poderá ocorrer a incidência do ITBI. Já a corrente com entendimento negativo, justifica sua posição no artigo 1245 do Código Civil, também

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MINHAS ANOTAÇÕES SOBRE DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I Professor: Tennyson Travassos. PLANO DE CURSO DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I (PARTE GERAL) |PERÍODO: 8° | | |CÓDIGO: DPU 0127 |

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Administração 4ª Série Direito Empresarial e Tributário A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: ü Favorecer a aprendizagem. ü Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. ü Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. ü Desenvolver os estudos…

conteúdo abordados pelo seu instrutor/orientador de curso em sala de aula faça uma pesquisa teórica e escrita sobre Registro de Empresas e Tributos. As fontes a serem consultadas podem ser livros, revistas, jornais, internet, cartilhas, apostilas, etc. Esta pesquisa deve conter das seguintes informações: 1- Explique o conceito de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e Cadastro Nacional de Pessoas Fisícas (CPF). Resposta: Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ): É um…

AV 2 - CCO - SEM 4 - DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO 14/04/14 00:00 à 12/05/14 Questão 1 No que se refere às compras feitas por telefone, o consumidor tem direito a desistir do negócio (independente de dar um motivo) se: Alternativas 1 - Não tiver assinado o contrato, apenas. 2 - Não tiver passado o prazo de 7 dias a contar da assinatura do contrato ou do ato de recebimento do produto ou serviço. 3 - Não tiver passado o prazo de 180 dias. 4 - Tiver comprado eletrodomésticos…