Respostas Com Justificativas De Direito

função jurisdicional constitui típico fenômeno do nosso século. O formalismo, por seu turno, acentua o elemento da lógica pura e mecânica no processo jurisdicional em detrimento do elemento discricionário, de modo a não autorizar o juiz a "criar o direito" em vez de meramente "declará-lo." Considerando o texto acima e as reflexões feitas em sala de aula, podemos afirmar que: A) - As cláusulas gerais afrontam o princípio da eticidade, que é um dos regramentos básicos que sustentam a…

pela pena de morte e pela redução da maioridade penal, e, em defesa de suas opiniões, utilizaram, sobretudo, argumentos típicos dos estágios hierarquicamente inferiores da tipologia kohlberguiana, havendo, contudo, algumas diferenças entre as respostas em função do grau de escolaridade. Esses resultados foram discutidos com base na teoria kohlberguiana e em estudos empíricos que tratam dos temas pena de morte e redução da maioridade penal. Palavras-chave: pena de morte; redução da…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Curso de Graduação em Direito TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA E O SEU PAPEL Lucas Custódio Caldeira Poços de Caldas 2014 Lucas Custódio Caldeira TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA E O SEU PAPEL Projeto de Pesquisa Apresentado ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica, Campus Poços de…

livro A República, é apresentado tal dualismo. Depois de refletir sobre o mito em questão, explique o dualismo platônico apresentado no mito (MARCONDES, Iniciação à História da Filosofia. 12. ed. SP: Jorge Zahar editora, 2008). Resposta: Para Patão, exitem dois mundos, aquele em que nós vivemos (concreto), e aquele que não está ao alcance de nossas mãos ( o das ideias). Para omesmo, devemos viver nos dois mundos, pois um não existiria sem o outro. Como nos relata no…

......... 1 1.1 Tema e delimitação ................................................................................... 1 1.2 Problema ................................................................................................... 2 1.3 Justificativa ............................................................................................... 2 2 OBJETIVOS ............................................................................................................. 5 2.1 Objetivo geral

REFERENCIAS: JOANA NEITCH PUBLICADO 28-02-13 Reflexões sobre a filosofia do direito, o direito constitucional, a filosofia moral e a filosofia política fizeram de Ronald Dworkin um intelectual reconhecido por sua obra e – segundo aqueles que tiveram contato mais próximo com ele – admirado por seu carisma. O filósofo esteve atento às principais questões da sociedade atual e está entre os autores mais citados do direito contemporâneo. Abatido por uma leucemia, Dworkin faleceu no dia 14…

UNIVERSIDADE SALVADOR- UNIFACS DIREITO TRIBUTARIO E TRABALHISTA ATIVIDADE QUESTÕES ABERTAS PARA SOLUÇÃO – Vale 7,0 (pontos) 1. Nas nossas primeiras aulas de D. Tributário, quando estudamos os princípios observamos a explanação do Prof. Hugo de Brito Machado dissertando sobre o Princípio da Legalidade. Agora é a sua vez de pesquisar este princípio buscando a explanação de outro autor e nos indicar através de citação direta. Não se esqueça de referenciar o autor conforme as regras

CURSO DE DIREITO A MULTIPARENTALIDADE E SEUS REFLEXOS NO DIREITO SUCESSÓRIO PROJETO DE PESQUISA Thalles Rodrigues de Almeida SANTA MARIA, RS, BRASIL 2015 A MULTIPARENTALIDADE E SEUS REFLEXOS NO DIREITO SUCESSÓRIO Thalles Rodrigues de Almeida Projeto de Monografia apresentado à disciplina de Monografia I, do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM, RS), como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito.

freqüentemente é tomada com o sinônimo de administração de empresas, uma área que abrange muitos conhecimentos e matérias como contabilidade, direito, filosofia, psicologia, recursos humanos e sociologia. O administrador é responsável pelo planejamento das estratégias e pelo gerenciamento do dia a dia da empresa, entre as disciplinas desta área como relatado acima estão: Direito Administrativo esta relacionado à atuação estadual diante da população, possuí como princípios a legalidade,…

EDUCACIONAL ESPECIALIZADO Sobre os direitos da pessoa com deficiência à educação 1. Sobre os Direitos A Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, aprovada em 2006 pela Organização das Nações Unidas – ONU, tem valor jurídico para o Brasil. Verdadeiro ( x ) Falso ( ) Justificativa: VERDADEIRO, esta Convenção tem valor constitucional porque foi aprovada no Congresso Nacional por quórum privilegiado – Decreto Legislativo 186/2008. 2. Sobre os Direitos A escola…