Respostas Com Justificativas De Direito

GARANTIAS E DIREITO PENAL 1. GARANTISMO E DIREITO PENAL MÍNIMO Há vinte anos entrou no léxico jurídico e político italiano uma palavra relativamente nova, “garantismo”, a qual designa um modelo de direito voltado para garantir direitos subjetivos. Segundo o tipo de direitos para cuja proteção são estabelecidas as “garantias”, ou seja, as técnicas idôneas para garantir sua efetiva tutela ou satisfação, podem ser distinguidos ainda alguns tipos diversos ou significados de garantismo. Fala-se

Prof.: Flavia Botelho DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO SEMANA 1 Caso Concreto A Sociedade Internacional é formada por sujeitos de direito internacional e esses sujeitos são aqueles que possuem direitos e deveres na ordem internacional, os entes que fazem parte são os Estados, as Organizações Internacionais, os indivíduos, a Santa Sé (Órgãos da Igreja Católica) entre outros. O caso em tela está falando na OMC Organização Mundial do Comércio, toda OI Organização…

superioridade racial dos gregos, fortalecendo o etnocentrismo comum na Antiguidade europeia. 4-4) aproveitou suas viagens para colher depoimentos importantes e escrever suas narrativas, preocupado em focalizar os costumes dos povos. Resposta: FFVFV Justificativa: 0-0) Falsa. Heródoto não tinha uma concepção de ciência como nos dias atuais; seu texto consagra alguns aspectos da mitologia. 1-1) Falsa. Tucídides sucedeu Heródoto e fez um trabalho minucioso sobre a Guerra do…

questões deverão ser justificadas - Questões não justificadas serão anuladas - Alternativa e justificativas deverão estar corretar para que a questão seja validada. - As respostas devem ser digitadas em fonte Arial 12. DATA DA ENTREGA : Dia 25 de novembro de 2014 Para as questões abaixo, assinale V, se considerar a alternativa verdadeira e F, se considerar falsa, JUSTIFICANDO sua resposta 1 – O Movimento Sanitário brasileiro, que…

Universal dos Direitos do Homem. Assinale apenas as afirmações corretas: A) I, III, IV, V e VI. B) I, II, IV e V. C) I, II, III, IV e V. D) III e VI. E) III, IV, V e VI. Comentário: Alternativa correta (B): O racismo científico não concebe a vida social enquanto uma realidade igualitária, mas ao contrário, como uma diferenciação hierarquizada dos grupos sociais. A Declaração Universal dos Direitos do Homem foi publicada em 1948 pela ONU -Organização das Nações Unidas, como uma resposta…

americano milionário, já aposentado. Apesar de ser casado com uma mulher nos Estados Unidos, o americano manteve o relacionamento homossexual por quatro anos, entre vindas ao Brasil e viagens ao exterior. Com o fim do namoro, o brasileiro ganhou o direito de receber metade de um robusto patrimônio adquirido no Brasil, durante o romance, pelo americano.” a) A notícia veiculada na matéria jornalística acima trata de relação homo afetiva. Esta é uma relação social comum ou jurídica? O §…

A Lei de Acesso a Informação O direito de acesso à informação é considerado uma vertente dos direitos humanos. A base constitucional para esse direito está no rol de direitos fundamentais do art. 5º, em seus incisos IV, X, XII, XIV, XXXIV (alínea "b"), LX, LXXII; bem como no art. 37, § 3º, inciso II; no art. 93, inciso IX; no art. 216, §2º; e no art. 220, cáput e parágrafos. Inicialmente, observa-se a matriz individual do direito de acesso à informação, por sua ótica individual, através do

(obrigatório) II -FOLHA DE ROSTO (obrigatório) III -IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO (obrigatório) IV -SUMÁRIO (obrigatório) ELEMENTOS TEXTUAIS V -TEMA E PROBLEMA DE PESQUISA (obrigatório) VI -OBJETIVOS: gerais e específicos (obrigatório) VII -JUSTIFICATIVAS (obrigatório) VIII -FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICO-EMPÍRICA (obrigatório) IX -METODOLOGIA (obrigatório) X -DEFINIÇÃO DOS TERMOS (opcional) XI -CRONOGRAMA (obrigatório) ELEMENTOS PÓS-TEXTUAIS XII -REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS …

modelo piagetiano, também realizou estudos nos Estados Unidos, entrevistando indivíduos sobre princípios morais e perguntando sobre certas situações e de acordo com resposta, Kohlberg formulava suas teorias. Kohlberg criou vários dilemas afim de explorar o raciocínio moral das crianças perante problemas morais, para achar a resposta certa. Um de seus dilemas mais famosos é o “Dilema de Heinz” e os 3 níveis de raciocínio moral cada um deles subdividido em 2 estágios, perfazendo um total…

superior a 4 anos de pena privativa de liberdade com base na lei 11.719/08 1) Oferecimento da Denúncia ou da Queixa – arts. 41 e 44 CPP 2) Casos de Rejeição ou Não Recebimento – art. 395 CPP 3) Recebimento da Ação + Citação para Resposta – art. 396 CPP 4) Resposta do Acusado (ou Alegações Preliminares) em 10 dias – art. 396-A CPP 5) Possibilidade de Absolvição Sumária – art. 397 CPP 6) Audiência de Instrução e Julgamento no prazo máximo de 60 dias – art. 400 CPP (ofendido,…