Resposta Preliminar Interceptação Telefonica Passaporte

regulamenta o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento dos cargos das Serventias da Justiça e da área administrativa, inclusive com formação de cadastro de reserva, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O Concurso Público regido por este Edital, pelos diplomas legais e regulamentares, seus anexos e posteriores retificações, caso existam, visa ao preenchimento de 200 (duzentas) vagas para os cargos inerentes às…

regulamenta o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento dos cargos das Serventias da Justiça e da área administrativa, inclusive com formação de cadastro de reserva, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O Concurso Público regido por este Edital, pelos diplomas legais e regulamentares, seus anexos e posteriores retificações, caso existam, visa ao preenchimento de 200(duzentas) vagas para os cargosinerentes às carreiras…

vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de Defensor Público Federal de Segunda Categoria da carreira de Defensor Público Federal da Defensoria Pública da União (DPU), mediante as condições estabelecidas neste edital. 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O concurso será regido pela Resolução nº 78/2014, do CSDPU, e suas alterações, e por este edital, sendo executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (CEBRASPE), doravante…

Papiloscopista Policial, do Quadro Permanente da Polícia Civil deste Estado, que será regido pela legislação pertinente e mediante as normas regulamentares estabelecidas neste Edital, seus Anexos, eventuais retificações e outros atos. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Concurso Público destina-se ao provimento de 100 (cem) vagas na classe inicial da carreira de Papiloscopista Policial do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, assim distribuídas: a) 75…

concurso público para provimento de vagas para os cargos de Agente de Polícia, de Delegado de Polícia e de Escrivão de Polícia, da Polícia Civil do Estado de Alagoas PC/AL, mediante as condições estabelecidas neste edital. 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O concurso público será regido por este edital e executado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB) e pela PC/AL. 1.2 A seleção para os cargos de que trata este edital compreenderá…

Cartório Policial, do Quadro Permanente da Polícia Civil deste Estado, que será regido pela legislação pertinente e mediante as normas regulamentares estabelecidas neste Edital, seus Anexos, eventuais retificações e outros atos. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Concurso Público destina-se ao provimento de 750 (setecentos e cinquenta) vagas na classe inicial da carreira de Oficial de Cartório Policial do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. 1.2. O…

Ministro Ari Pargendler Impetrante: Empresa Folha da Manhã S/A Impetrante: Matheus de Almeida Leitão Netto Advogado: Taís Borja Gasparian e outro(s) Impetrado: Ministro de Estado das Relações Exteriores Interessado: União EMENTA Administrativo. Passaporte diplomático. Transparência na Administração Pública. 1. “Todos” - está dito no art. 5º, XXXIII, da Constituição Federal - “têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou…

. 51 Corretagem ................................................................................................ 53 Dano à Imagem ............................................................................................. 61 Dano Moral - Cia. Telefônica .......................................................................... 68 Obrigação de Fazer ...................................................................................... 73 Operação Casada .........................................

Requisição de Dados Cadastrais 76 4.15. Auto de Arrecadação 77 4.16. Termo de Restituição 78 4.17. Auto de Exumação de Cadáver 79 4.18. Carta Precatória(enviada) 80 4.19. Carta Precatória(devolução) 81 4.20. Representação de Interceptação Telefônica 82 4.21. Termo de Depósito 86 5. Compromisso de Perito Ad-hoc 87 5.1. Termo de Esclarecimento 88 6. Compromisso de Interprete Ad-hoc 89 7. Compromisso de Tradutor Ad-hoc 90 8. Inquirições 8.1. Termo de Depoimento 91…

sítio www.nucleodeselecao.ueg.br Internet, no sítio www.nucleodeselecao.ueg.br Internet, no sítio www.nucleodeselecao.ueg.br Goiânia – GO 04 de fevereiro de 2013 Publicação do Gabarito Oficial Preliminar Publicação da decisão dos recursos interpostos no Gabarito Oficial Preliminar Internet, no sítio www.nucleodeselecao.ueg.br 27 de fevereiro de 2013 Publicação do Gabarito Oficial Definitivo Internet, no sítio www.nucleodeselecao.ueg.br 26 de março de 2013…