Resposta Do Caso Concreto 2 Costume Juridico

culturas jurídicas – conceitos Conforme foi sendo exposto, os sistemas jurídicos não se encontram todos no mesmo plano, antes existe um certo número deles que operam como centros de irradiação, a partir dos quais os restantes se foram autonomizando, constituindo com eles como que uma família. É neste símile que radicada a tendência para recorrer ao conceito de família jurídica a fim de designar um conjunto de sistemas jurídicos que possuem afinidades entre si quanto a certos…

Curso: Relações Públicas e Publicidade – 1º Ano Disciplina: Direito da Comunicação Introdução Para elaboração deste trabalho para a cadeira de Direito da Comunicação, e visando dar resposta às questões colocadas, começarei por fazer uma breve análise teórica das matérias de introdução ao estudo do direito dadas nas aulas, aplicando os conhecimentos aí adquiridos aos diplomas facultados para análise. Assim, a estrutura constante do enunciado facultado servirá como guião do…

nos estudos realizados sobre as missões do Direito Penal no Estado Democrático de Direito. Resposta : Nem todo ilícito configura crime, já que existem ilícitos civis e administrativos que não são tratos pelo código penal, crime é uma ação ou omissão que se proíbe e se procura evitar, ameaçando-a com pena, porque constitui ofensa ( dano ou perigo ) a um bem jurídico individual ou coletivo, no caso concreto o motorista estava dirigindo na velocidade permitida e o fato de estar sem cinto…

de Controle Externo do TCU e Analista de Finanças e Controle do Tesouro Nacional. Em 2006, fiz o curso de formação de AFRFB, após obter a 2.ª colocação no concurso (Unidades Centrais), mas, por razões pessoais, acabei optando, na época, pelo cargo de Auditor Federal do TCU. Antes disso, fui Oficial da Marinha por sete www.pontodosconcursos.com.br 2 AFRFB/ATRFB/AFT 2012 DIREITO ADMINISTRATIVO PROFESSOR LUCIANO OLIVEIRA – AULA 0 anos (sou Capitão-Tenente da reserva).…

constitucionais. | | |- aplicar os institutos previstos na parte geral do Código Penal aos crimes em espécie. | | |- compreender os reflexos, para a tipificação dos delitos contra os costumes e os conflitos de Direito | | |Intertemporal, advindos da Reforma Penal de 2009 (Lei n.12015/2009), que alterou o Título VI, do Código Penal, ao | | |tipificar os “Crimes contra a Dignidade Sexual”.

Sua função é orientar desde a elaboração e modo de aplicação, até a vigência da lei no tempo e no espaço apresentando critérios para a solução de eventuais conflitos, estabelece base interpretativa para a garantia da eficácia do ordenamento jurídico e ainda o suprimento lacunas. OBS: LINDB POSSUI CARÁTER AUTÔNOMO EM RELAÇÃO AO CC/02. Estrutura da Lei de Introdução ao Código Civil: Arts. 1º e 2º – Vigência das Normas Art. 3º – Obrigatoriedade das Normas Art. 4º – Integração da…

como um elo entre a cultura geral, obtida no curso médio, e a cultura específica do direito. A Introdução lança no espírito dos alunos, as informações que tornarão possível, no futuro, o desenvolvimento do raciocínio jurídico a ser utilizado nos campos específicos do conhecimento jurídico. Não podemos examinar a disciplina isoladamente, uma vez que, a sociedade moderna vivencia cotidianamente diversos problemas que não apresentam apenas um enfoque particular, ao contrário, as…

os conceitos centrais da teoria de Hart, como o sistema jurídico enquanto união de regras primárias e secundárias, a idéia de obrigação como elemento fundamental para a compreensão do aspecto interno do direito, o papel da regra de reconhecimento dentro do ordenamento jurídico, e, por fim, a tese da discricionariedade judicial. Logo em seguida, serão estudadas as críticas que Dworkin opõe a esta metodologia de compreensão do mundo jurídico, formulando, então, sua própria proposta de apreensão do

1. INTRODUÇÃO O pensamento jurídico moderno direcionou a sua preocupação aos valores que servem de essência para o Direito: Justiça: toda condição ética e moral; Certeza e Segurança: referem-se à ordem. A partir do pensamento de que não se deveria afastar a ideia de que a justiça sustenta-se nas leis e está diretamente relacionada à ordem e à segurança, surgiu a Justiça Formal (aquele que garante a igualdade a todos perante a lei). Desse modo, verifica-se que à medida que essa…

FACULDADE SANTO AGOSTINHO –FSA CURSO: DIREITO DISCIPLINA: FILOSOFIA DO DIREITO PROFESSOR: ARNALDO EUGÊNIO ALUNA: PAULA LUZIA LIMA DOS SANTOS TURMA: 09T9A RESPOSTAS DA SEGUNDA ATIVIDADE COMPLEMENTAR 1. A justiça enquanto conceito, virtude, função etc, sempre foi um problema para o estudioso. Poder – se – ia aqui abordar o tema de forma abstrata, visando apresentar suas várias facetas. Poder – se – ia, também, demonstrar a universialidade da…