Resposta Do Caso Concreto 2 Costume Juridico

Conteúdo de funções, aplicação, interpretação e integração das normas jurídicas, analogia, costume, princípios gerais do direito, eqüidade, vigência da lei, revogação, conflito de normas e relação jurífica. | | | | |[pic][pic] | |Conteúdo…

elementos e características. • Discorrer sobre os efeitos subjetivos e temporais dos tratados; • Apresentar as noções de execução, suspensão e extinção e seus respectivos fundamentos na Convenção de Viena sobre tratados; TEMA Direito dos Tratados – parte 2 ESTRUTURA DO CONTEÚDO 6. Condições de validade dos tratados 6.1.1. Os vícios de consentimento 7. Efeitos e execução dos tratados; 7.1. Efeito subjetivo e no tempo; 7.1.1. Execução, suspensão e extinção dos Tratados 7.1.1.1. A extinção…

A Norma Jurídica: Espécies Normativo - Jurídicas Por: Walmir Oliveira da Costa* I. Introdução. No universo do tema relativo à estrutura e funcionamento do ordenamento jurídico, particularmente no âmbito do estudo da norma jurídica, abordaremos as espécies normativo-jurídicas, tornando-se indispensável a incursão no campo das fontes do Direito, concebidas por Miguel Reale como estruturas normativas (1), não apenas por motivos metodológicos de ordenação dos conhecimentos, possibilitando a…

baixo”, irracional e movida pelo conceito particular de justiça que parte daquele que a aplica. É representada pelo poder desenfreado, pela explosão, pela ação descontrolada e desmedida. Na justiça vertical, não há argumento ou justificação, apenas resposta a um ato. É o “fazer justiça com as próprias mãos”. Justiça horizontal significa retribuição, negócio, ação controlada, previamente medida, imposta pelo argumento. A justiça horizontal é aquela que isola o julgamento das intuições e,…

sábios a este afoito acadêmico, que insiste em querer dar passos maiores que os possíveis: Se vi mais longe, foi porque estava sobre os ombros de gigantes. A minha prima, Nirvana, modelo ideal de advogada, que me mostrou o lado empírico do mundo jurídico com maestria, ensinando-me o que é verdadeiramente ser um advogado que trilha os caminhos da Ética e cumpre seu juramento. Aos amigos do Orkut, em especial (porém não unicamente) Marco Antônio Reis (pela paciência em discutir, maestria no saber

Caso Concreto 1) O Código Civil vigente realmente nasceu velho como afirmaram alguns civilistas? Explique sua resposta. R: Não, pois o código atual possui um mecanismo de absorção para que haja mudanças, acompanhando assim os novos fatos sociais, obedecendo o principio da adequação social. Outra característica que é considerada moderna é a autonomia que os juristas possuem para julgar certos assuntos, através do sistema de clausulas gerais. 2) Qual a diferença entre cláusulas gerais…

O candidato não poderá entregar o caderno de questões antes de decorridos 60 (sessenta) minutos do início da prova, ressalvados os casos de emergência médica. As respostas devem ser marcadas, obrigatoriamente, no cartão-resposta, utilizando caneta esferográfica, tinta preta ou azul escrita grossa. Ao concluir a prova, o candidato terá que devolver o cartão-resposta devidamente ASSINADO e o caderno de questões. A não devolução de qualquer um deles implicará na eliminação do candidato. Processo

Direito Natural NJ – Norma Jurídica OJ – Ordenamento Jurídico RJ – Realismo Jurídico TGD – Teria Geral do Direito 1. O Direito como Regra de Conduta O conceito de Direito precisa do elemento sociedade para existir. O que não sai da esfera individual não caracteriza uma sociedade. Cada manifestação social envolve pelo menos dois cidadãos. “Não há sociedade, no sentido correto da palavra, sem que nela se manifeste o fenômeno jurídico (ubi societas ibi us)”1. Os elementos…

teológico à questão ética. [1] A filosofia entende a ética como “teoria ou ciência do comportamento moral dos homens em sociedade, ou seja, é ciência de uma forma específica de comportamento humano”[2]. Sua origem etimológica decorre do termo grego ethos que significa por um lado hábito ou costume e, por outro, modos de ser ou caráter. Para Aristóteles, ambos os sentido estão interligados, pois por meio do hábito se desenvolve o caráter de um homem e assim o destino de uma pólis. Deste modo, a

PlANO DE AULA - 14 Caso 1 – Tema: Os diversos significados da palavra “Direito”. O direito(1) à vida e à saúde é tutelado no direito(2) brasileiro e cabe ao Estado cuidar da saúde e da assistência pública. Com base nestes argumentos, José teve reconhecido o direito(3) a receber medicamentos do Estado para o tratamento de uma doença que contraíra. Realmente, não parece direito(4) deixar um cidadão direito (5) desassistido. Mas nem sempre foi assim: apenas com o passar do tempo, o…