Resposta Da Direito De Família E Das Sucessões

GARANTIA DOS DIREITOS AOS IDOSOS UBERABA – MG 2015 LARA SIQUEIRA PIAU A EFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA NA GARANTIA DOS DIREITOS AOS IDOSOS Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I como requisito essencial para aprovação nesse componente curricular do Curso de Direito da Universidade de Uberaba, sob orientação do professor André Menezes Delfino. Professor orientador: Mara Piolla UBERABA – MG 2015 1 TEMA…

1- O Direito Civil é um ramo do direito publico ou privado? Explique Resposta: O direito civil é o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas que regulam as relações entre os particulares, O direito civil é o direito do dia a dia das pessoas, em suas relações privadas cotidianas. 2- Como se divide o Código Civil de 2002? Resposta: Parte Geral Das Pessoas, Dos Bens, Dos Fatos Jurídicos Parte Especial Do Direito das Obrigações,Do Direito de…

Direito sucessório na união estável: 1916 - somente era admitido o casamento como única forma de entidade familiar, O Código Civil de 1916 não reconhecia a união estável como forma de casamento. Constituição de 1967 - O mesmo entendimento foi adotado. Art 167 - A família é constituída pelo casamento e terá direito à proteção dos Poderes Públicos. Constituição de 1988 reformulou, admitindo a

Histórico do Direito das Sucessões INTRODUÇÃO O presente trabalho objetiva fazer uma análise de questões históricas de formação do Direito das Sucessões, tendo em vista a relevância de tal análise para a compreensão do estágio atual do Direito. José Reinaldo de Lima Lopes,[1] em obra específica sobre o Direito na História, chama a atenção para o fato de que, nos últimos tempos, uma nova metodologia de pesquisa histórica tem sido utilizada, não mais baseada no mero registro dos fatos ocorridos

Faculdade Cenecista Nossa Senhora dos Anjus - FACENSA A Equiparação da União Estável e a União Homafetiva Quanto aos Direitos Sucessórios Gravataí/RS, maio de 2014 Sumário 1. Identificação do Projeto 3 2. Objetivo 4 2.1 – Objetivo geral 4 2.2 – Objetivo específico 4 3. Tema e seus Limites 5 4. Problema 5 5. Formulação Das Hipoteses 6 6. Justificativa 7 7. Referencial Teórico 8 8. Sumário Provisório 10 9.Metodologia 10 10.…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL DE SÃO MIGUEL PAULISTA - SÃO PAULO. PAULO S., brasileiro, casado, policial militar, portador da cédula de identidade RG nº. _______________, inscrito no CPF/MF sob o nº. ___________________, residente e domiciliado na Rua _______________________, por seu advogado ao final firmado, instrumento de mandato anexo endereço profissional onde receberá as notificações e intimações dos

prestações. Deodoro tem interesse no prosseguimento do contrato, e não na retomada do imóvel. RESPOSTAS (competência) 1) Resp.: Exmo. Sr. Dr. Juiz Federal de uma das Varas (Federais) da Subseção Judiciária de Sorocaba-SP Ré: união (justiça federal – art. 109, I) Sorocaba: local da batida (art. 100, §único) ou Campinas Se causa abaixo de 60 s.m. – JEF (lei 10259/01) 2) Resp.: Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da uma das Varas Cíveis da Comarca de Goiânia Réu particular: justiça…

FACULDADE DOM ALBERTO CURSO DE DIREITO TRABALHO DE DIREITO CIVIL VI SUCESSÕES . Santa Cruz do Sul, outubro de 2014. FACULDADE DOM ALBERTO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL VI - SUCESSÕES PROFA: EROTIDES KNIPHOFF TESSMANN Prezados alunos! Os casos abaixo devem ser resolvidos com observância das regras específicasestabelecidas pela Instituição. Sendo assim os casos devem ser respondidos em 20(vinte) linhas, no mínimo, a 30 (trinta) linhas, no máximo. Caso 01.Considerando

Aspectos Psicológicos dos Litígios Judiciais nas Varas de Família e Varas da Infância Atuação do Psicólogo Judiciário nas Varas de Família e Sucessões “Nas Varas de Família ouve-se o eco das apelações insatisfeitas, os desencontros amorosos causando a demanda de uma reparação esperando que a Lei possa colocar-se na posição de regular o irregulável”(Barros, 1997,pg 40). O trabalho pericial realizado pelo psicólogo tem como objetivo destacar e analisar os aspectos psicológicos das…

16/3 . DIREITO DO CONSUMIDOR- CRIS SOBRAL. AULA 1 17/3. DIREITO DO CONSUMIDOR –CRIS SOBRAL. AULA 2 18/3. AULÃO DE PORTUGUÊS JURÍDICO- RODRIGO BEZERRA 19/3. PARTE GERAL- LUCIANO FIGUEIREDO. AULA 1 20/3. PARTE GERAL- LUCIANO FIGUEIREDO. AULA 2 21/3. PARTE GERAL- LUCIANO FIGUEIREDO. AULA 3. ATENÇÃO PESSOAL ASSISTIR ATÉ O TEMA DECADÊNCIA NA AULA 4 DO PROFESSOR. 22/3. LINDB/OBRIGAÇÕES- ROBERTO FIGUEIREDO. AULA 1. 23/3. OBRIGAÇÕES- ROBERTO FIGUEIREDO. AULA 2. 24/3. OBRIGAÇÕES- ROBERTO…