Regime de governo

UNIVERSIDADE PAULISTA UNIP Serviço Social Regime de Governo Sorocaba - 2010 Orientadora: Prof.ª Trabalho apresentado para avaliação na disciplina de direito constitucional, do curso de serviço social, turno noturno, da Universidade Paulista UNIP ministrado pela professora Sorocaba – 2010 SUMÁRIO REGIME DE GOVERNO Há de se consignar que regimes de governo diferem das formas de governo. Formas de Governo referem-se à Nação como sociedade politicamente organizada que adquiriu consciência de sua própria unidade e dirige, de forma soberana, o território nacional. Temos atualmente duas formas de governo, qual seja, a Monarquia e a República. A primeira, trata-se da forma de governo em que o poder supremo esta nas mãos de um Monarca. A ,Monarquia se classifica em: 1º- Absoluta: a em que concentra todo o poder nas mãos de um monarca, sem restrições, com exceção da leis fundamentais. Ex.: Cláusulas Pétreas 2º- Constitucional: representativa: a em que o soberano esta dividido entre o monarca e os representantes da Nação, sendo o seu exercício regulado por uma constituição; 3º- Eletiva: a em que o soberano é eleito; 4º - Hereditária: a em que, quando morto o soberano, o poder…

Maria Cristina dos Santos Castelo Branco A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS Belo Horizonte 2005 Maria Cristina dos Santos Castelo Branco A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS Monografia apresentada à Escola de Governo da Fundação João Pinheiro como requisito para aprovação no Curso de Especialização em Direito Tributário - II PROAP para obtenção do título de Especialista em Administração. Área de Concentração: Direito Público Orientador: Prof.…

Maria Cristina dos Santos Castelo Branco A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS Belo Horizonte 2005 Maria Cristina dos Santos Castelo Branco A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS Monografia apresentada à Escola de Governo da Fundação João Pinheiro como requisito para aprovação no Curso de Especialização em Direito Tributário - II PROAP para obtenção do título de Especialista em Administração. Área de Concentração: Direito Público Orientador: Prof.…

Direito Tributário Autoras: Profa. Joseane Cauduro Profa. Camila Barreto Pinto Silva Colaboradora: Profa. Divane Alves da Silva Profa. Elizabeth Alexandre Garcia Professoras conteudistas: Joseane Cauduro / Camila Barreto Pinto Silva Joseane Cauduro, gaúcha, é bacharel em Direito pela Universidade Paulista (Unip) e mestre em Direito Constitucional e Direito Ambiental pela Universidade de Caxias do Sul (UCS). Há vários anos leciona na Universidade Paulista algumas…

abordagem do ensino tributário sob a ótica dos acadêmicos do curso de ciências contábeis em Belém. BELÉM 2014 GUISELLAROBERTA MARTINS FREITAS 11010000701 LILIAN FERREIRA DA SILVA 11116002501 CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA: A abordagem do ensino tributário sob a ótica dos acadêmicos do curso de ciências contábeis em Belém. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado na disciplina de Metodologia Científica como quesito para obtenção do grau…

UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÃO- ICSC CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS O REFLEXO DA CARGA TRIBUTÁRIA NO BRASIL ABIGAIL CRISTINA PEREIRA TUCUNDUVA ARANTES 1211303 CARAGUATATUBA 2014 UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÕES – ICSC CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS ABIGAIL CRISTINA PEREIRA TUCUNDUVA ARANTES 1211303 Trabalho de estágio de curso apresentado a…

UNIP INTERATIVA Projeto Integrado Multidisciplinar Cursos Superiores de Tecnologia Gestão Financeira PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR VI Paulo José de Brito TOCANTINÓPOIS-TO JUNHO - 2012 UNIP INTERATIVA Projeto Integrado Multidisciplinar Cursos Superiores de Tecnologia Gestão Financeira PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR VI NOME: PAULO JOSÉ DE BRITO RA: 1107760 Curso: GESTÃO FINANCEIRA BIMESTRE: 2° SEMESTRE 3° TOCANTINÓPOIS-TO JUNHO - 2012 RESUMO Este…

UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP A EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO ABORDANDO O INSTITUTO DA COMPENSAÇÃO E OS BENEFÌCIOS PARA O SUJEITO PASSIVO A PARTIR DA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO SENADO 699/07. Projeto de pesquisa apresentado à disciplina Metodologia Científica do Trabalho ministrada pelo Prof°. Douglas como requisito para elaboração da monografia de conclusão do curso de graduação em Direito e obtenção de nota da NP1. São Paulo 2014 Sumário 1 INTRODUÇÃO 3 1.1 OBJETIVOS…

IVES GANDRA DA SILVA MARTINS, Professor Emérito das Universidades Mackenzie, UNIP, UNIFIEO, UNIFMU, do CIEE/O ESTADO DE SÃO PAULO, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército - ECEME, Superior de Guerra - ESG e da Magistratura do Tribunal Regional Federal – 1ª Região; Professor Honorário das Universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Romênia); Doutor Honoris Causa das Universidades de Craiova (Romênia) e da PUCParaná, e Catedrático da…

UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÃO – ICSC CURSO DE CIENCIAS CONTÁBEIS DIREITO DO EMPREGADO DOMESTICO YURI DA SILVA SHIMON RA 1131644 ALTAMIRA - PA 2015 UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÃO – ICSC CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS YURI DA SILVA SHIMON RA 1131644 Trabalho de estágio de curso apresentado à Universidade Paulista – UNIP – Polo Altamira, como requisito básico para a obtenção do título de…