Resposta A Acusacao Corrupcao Passiva

conceito absurdo, sem nenhuma possibilidade de verificação na realidade de nenhum povo, por mais isolado que seja. Assim, uma raça que não é “pura” não poderia falar uma língua “pura”. Não é difícil encontrar intelectuais renomados que lamentem a “corrupção” do português falado no Brasil, língua de “matutos”, de “caipiras infelizes”, arremedo tosco da língua de Camões. É o que escreve, por exemplo, Arnaldo Niskier, presidente da Academia Brasileira de Letras, num artigo publicado na…

o rito das notificações avulsas, que haja a excludente é necessário ou seja, a vítima faz o requerimento, que exista nexo entre a ofensa e o juiz manda notificar o autor da imputação a ser esclarecida e, com a discussão da causa. A ofensa ou sem resposta, o juiz entrega os gratuita não configura. O dispositivo autos ao requerente (vítima). Se, após abrange apenas ofensas feitas em isso, a vítima ingressa com queixa, é juízo; II) a opinião desfavorável da nessa fase que o juiz analisará…

certa matéria – Impostos). - Reserva Legal Relativa (CF exige lei para regulamentar, mas ato infralegal pode definir parâmetros – Licitação: Lei 8.666/93, Decreto 5.450/05, IN 02/08). IV. LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA, CRENÇA E CULTO. (ART. 5º, VIII). 1. Resposta, exemplo, à inquisição. 2. Ninguém pode ser privado de direitos por convicções, salvo quando usar para eximir de obrigação a todos imposta e recusar a cumprir prestação alternativa. 3. A lei deve proteger locais de culto E assegurar…

observação, a) aponte, na série enumerativa que começa com a oração “se não destruam soberbos”, os vocábulos que são omitidos, por elipse, nas outras orações da série; b) considerando que as sete orações da série enumerativa se encontram na chamada “voz passiva sintética”, indique o sujeito da primeira oração e as características de flexão e concordância que permitem identificá-lo. 12) (FGV-2006) Amor de Salvação Escutava o filho de Eulália o discurso de D. José, lardeado de facécias, e,…

entrega do título é sempre pessoal, através de comprovação de documento oficial de identidade do eleitor. Note-se que o alistamento eleitoral não possibilita o exercício de todos os direitos políticos, uma vez que a obtenção da capacidade eleitoral passiva depende do preenchimento de outros requisitos constitucionalmente previstos. Entretanto, não é possível afirmar que a existência de graus de cidadania. Acerca desta questão, confira o seguinte trecho extraído da obra de José Afonso da…

narradas pelo escritor, comparar o próprio ponto de vista com o dele, recriando ideias e revendo conceitos. Ler é dialogar. Quando lemos, estabelecemos um diálogo com a obra, compreendendo intenções do autor. Somos levados a fazer perguntas e procurar respostas. Ler é exercitar o discernimento. Quando lemos, colocamo-nos de modo favorável ou não aos pontos de vista, pesamos argumentos e argumentamos dentro de nós mesmos, refletimos sobre opções dos personagens ou sobre as ideias…

sucesso! Um grande abraço, Kátia Janine Rocha. Ética e Cidadania no Setor Público - Kátia Janine Rocha 9 UNIDADE ÉTICA, MORAL E CIDADANIA 1 ÉTICA A ética tem sido um dos temas mais trabalhados nos últimos tempos, pois a corrupção, o descaso social e os constantes escândalos políticos e sociais expostos na mídia diariamente suscitam que a sociedade exija o resgate de valores morais em todas as suas instâncias, sejam elas políticas, científicas ou econômicas.…

reserva do Exército, passou, em virtude disso, ser considerada como milícia. No meio forense, não era incomum atribuir-se a denominação “milícia” quando se queria fazer referência à Policia Militar. Assim, por exemplo, quando, na peça inicial de acusação ou da lavratura do auto de prisão em flagrante, ou mesmo em qualquer manifestação escrita nos autos, era comum referir-se aos policiais militares, que efetuaram a prisão, como “milicianos”. Infelizmente, nos dias de hoje, já não se pode…

como as contravenções penais e os crimes cuja pena máxima não exceda dois anos (art. 61 da Lei n. 9.099/95). Nesses casos, dá-se o devido processo legal consensual, em que a consecução da medida pressupõe, além da proposta formulada pelo órgão da acusação, sua aceitação pelo autor do fato, assistido obrigatoriamente por defensor. ■ 1.3.4. Direito civil ■ 1.3.4.1. Breve conceito Entende-se por Direito Civil, na definição de Maria Helena Diniz, “o ramo do direito privado destinado a reger…

formados pela posposição do -ção ao tema de um verbo (Tema é o que sobra, quando se retira a desinência de infinitivo - r - do verbo). Portanto deve-se procurar a origem da palavra terminada em -ção. Por exemplo: Donde provém a palavra conjunção? Resposta: provém de conjunto. Por isso, escrevemo-la com ç. Exemplos: ‡ erudito = erudição ‡ ‡ exceto = exceção setor = seção ‡ intuitivo = intuição ‡ redator = redação ‡ ereto = ereção ‡ educar - r + ção = educação ‡…