A Responsabilidade Penal do Psicopata no Direito Brasileiro

FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ Curso de Direito A RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA NO DIREITO BRASILEIRO Luma Maria Marques Cavalcante Matr.: 0820544-2 Fortaleza - CE Junho, 2013 LUMA MARIA MARQUES CAVALCANTE A RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA NO DIREITO BRASILEIRO Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo da professora Yasmin Ximenes Pontes e de Metodologia, professor José Cauby de M. Freire. Fortaleza - Ceará 2013 LUMA MARIA MARQUES CAVALCANTE A RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA NO DIREITO BRASILEIRO Monografia apresentada à banca examinadora e à Coordenação do Curso de Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza, adequada e aprovada para suprir exigência parcial inerente à obtenção do grau de Bacharel em Direito, em conformidade com os normativos do MEC, regulamentada pela Res. Nº R028/99, da Universidade de Fortaleza. Fortaleza (CE), 16 de maio de 2013 Yasmin Ximenes Pontes, Ms. Profa. Orientadora da Universidade de Fortaleza Leiliane Wenzel, Ms. Prof.(a) Examinador(a) da Universidade de Fortaleza Paulo Camelo Timbó, Esp. Prof.(a) Examinador(a) da Universidade de Fortaleza José Cauby de M. Freire, Ms. Orientador de

PESQUISAS FUNESO / UNESF – UNIDERC MESTRADO EM PSICANÁLISE EM EDUCAÇÃO E SAÚDE RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA ALUNA: TEREZINHA PEREIRA DE VASCONCELOS CAMPINA GRANDE 2012 DEPARTAMENTO EM PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISAS FUNESO/UNESF/UNIDERC MESTRADO EM PSICANÁLISE NA EDUCAÇÃO E SAÚDE TEREZINHA PEREIRA DE VASCONCELOS DISSERTAÇÃO DE TESE APRESENTADO AO DEPARTAMENTO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIDERC …

Sumário Introdução 2 Capítulo I - Fatores que Influenciam o Cometimento de Crimes 3 1.1. Fatores Genéticos 3 1.2. Fatores Bioquímicos 3 1.3. Fatores Neurológicos 4 1.4. Fatores psico-fisiológicos 4 Capítulo II – O Criminoso Psicopata 5 2.1. Conceito 5 2.2. A Personalidade Psicopática 5 2.3. As diferenças entre psicopatia, personalidades psicopáticas e psicopata 6 2.4. Características dos Psicopatas 9 2.5. Características Associadas 10 2.6. Estatística 10 2.7.…

A Psicopatia Ninguém nasce psicopata. Nasce com tendências para a psicopatia. É uma medida, como altura ou peso, que varia para mais ou para menos. A psicopatia atinge cerca de 4% da população mundial, (sendo 3% homens e 1% mulheres) e pode ser reconhecida ainda na infância ou adolescência, em especial, antes dos 15 anos de idade, que é quando as características mais comuns dessa fase se tornam mais evidentes. Esse transtorno, que continua por toda a vida adulta, é muito mais frequente…

PUC DEPARTAMENTO DE DIREITO A RESPONSABILIDADE PENAL DOS PSICOPATAS por ALEXANDRA CARVALHO LOPES DE OLIVEIRA ORIENTADOR: BRENO MELARAGNO COSTA 2012.2 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO RUA MARQUÊS DE SÃO VICENTE, 225 - CEP 22453-900 RIO DE JANEIRO - BRASIL A RESPONSABILIDADE PENAL DOS PSICOPATAS por ALEXANDRA CARVALHO LOPES DE OLIVEIRA Monografia apresentada ao Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro…

O PSICOPATA E O DIREITO PENAL BRASILEIRO QUAL A SANÇÃO PENAL ADEQUADA? A psicopatia é tema que desafia há tempos as ciências criminais e a própria Justiça. Primeiramente ante a controvérsia sobre o que seja a psicopatia, ou seja, doença metal, doença moral ou transtorno de personalidade. Ademais, a discussão se estende à definição se o psicopata deve ser considerado como imputável semi-imputável ou inimputável, bem como qual seria, por consequência, a sanção penal adequada a esses…

imputabilidade Penal do Psicopata à Luz do Código Penal Brasileiro”. O estudo aqui abordado diz respeito a figura do psicopata na sociedade e a resposta dada pelo Direito Penal Brasileiro no que diz respeito a imputabilidade destes. Será feito um estudo aprofundado sobre este tema, para verificar e demonstrar medidas eficazes que facilitariam o tratamento destes indivíduos no âmbito jurídico-penal, assim como demonstrar a necessidade de aliar o Direito a Psicologia Forense, sobretudo…

1 PSICOPATIA E IMPUTABILIDADE PENAL NO HODIERNO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO Luan Lincoln Almeida Paulino1 Ivana Nobre Bertolazo2 Resumo: A psicopatia é um assunto que promove muitas controvérsias no Direito Penal quanto à sua punição adequada. O Direito sempre procurou dirimiras controvérsias ligadas a esse problema, utilizando-se dos dados das outras ciências para punir o psicopata devidamente. Cabe à Ciência Jurídica, com auxílio da Psicologia Forense, estabelecer se o psicopata é…

PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU NÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO EM CRIMINOLOGIA ALEXS GONÇALVES COELHO, FABIANO GONÇALVES MARQUES E THAÍS ANDRÉIA PEREIRA A RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO-PENAL BRASILEIRO - IMPUTABILIDADE X SEMI-IMPUTABILIDADE Palmas/TO Julho/2014 ALEXS GONÇALVES COELHO, FABIANO GONÇALVES MARQUES E THAÍS ANDRÉIA PEREIRA A RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA À LUZ DO ORDENAMENTO…

conflitos que importam a toda sociedade, haja vista o grande risco que os psicopatas apresentam. Sendo importante a ligação entre o trabalho psicológico e a aplicação da Lei Penal e da responsabilização Civil para tais indivíduos. A incapacidade absoluta quando atribuída aos psicopatas, é declarada através da interdição, medida proposta judicialmente, devendo quem requerer provar a sua legitimidade, para que seja válida, uma vez que atesta a nulidade dos atos do agente, bem como o exime…