Responsabilidade Direta Do Empregador Nos Casos De Aciden

opiniões ou com dados existentes. A consciência aumenta durante a dúvida. As pessoas têm que inventar novas crenças e comprová-las durante o desenvolvimento da atividade. Com freqüência eles têm que atuar antes de recolher toda a informação, e neste caso o êxito de sua conduta confirma a verdade de suas crenças. James (1890) utiliza o exemplo do homem solitário na monta- nha, que deve saltar um riacho para escapar de uma situação difícil. O êxito do salto confirma a…

continuam desprovidas dos requisitos básicos para conseguir a igualdade na força de trabalho? Ao contrário de praticamente todas as demais nações industrializadas, os EUA ainda não têm um plano de creches e assistência à infância - e mais de 99% dos empregadores do setor privado tampouco lhes oferecem um programa de assistência. Embora os líderes empresariais afirmem que levam em consideração e deploram a discriminação sexual, a América corporativa ainda não fez nenhum esforço sério para…

protege interesses Individuais por sl mesmos, senão porque e enquanto coincidentes com o interesse público ou social; mas, em certos casos, por exceção, condiciona a existência do crime ao dlssenso do lesado. Assim, nos crimes patrimoniais e, em geral, naque­ les em que o constrangimento, o engano ou o arbítrio por parte do agente entram como condições essenciais. Em tais casos, o não consentimento do ofendido é elemento constitutivo do crime. Ora, se o inciso n.° I do art. 15 a eles se…

2007. O AUTOR APRESENTAÇÃO À 6.a EDIÇÃO Advém a segunda edição do nosso Manual de Direito Penai após o esgotamento da primeira em menos de um ano, sinaí da positiva receptividade da obra dentre estudantes e operadores do Direito. Podemos, neste caso, faiar em nosso Manual, pois ele foi aprimorado, em curto espaço de tempo, não somente pelas reflexões do autor, mas, sobretudo, pela valorosa contribuição dos estimados alunos com os quais temos tido a imensa satisfação de conviver. Cada vez mais

..... . Filadélfia................................................. ................ Questão de honra ................................................... Assassinato em primeiro grau ................................ Capítulo III - 32 36 39 Uni caso brasileiro ............. ............... ..... 47 Ave, palavra ....... :.................................. 59 1. A linguageln ........................................................... 2. A linguagem do silêncio ..............................

EDIÇÃO A individualização da pena é um princípio constitucional expresso (art. 5.°, XLVI), representando, ainda, um direito humano fundamental e, concomitantemente, uma garantia humana funda­ mental. Trata-se do direito de todo acusado de obter, em caso de condenação, a pena justa, livre de qualquer padronização, decor­ rência natural da condição individualizada do ser humano, cada qual com vida e personalidade ímpares. Cuida-se de garantia das partes na relação processual contra o…

Nacional, conforme Decreto nº 1.825, de 20/12/1907. A Editora lmpetus informa que quaisquer vícios do produto concernentes aos conceitos doutrinários, às concepções ideológicas, às referências, à originalidade e à atualização da obra são de total responsabilidade do autor/atualizador. www.impetus.com.br Toda honra e toda glória sejam dadas ao Príncipe da Paz - jesus Cristo. Para minhas meninas - Fernanda, Daniela, E manuella e Rafaella -, razão do meu esforço. Para os meus filhos…

deter-minado. O mesmo vale para a obra de um autor, para uma corrente de pensamento ou para um período histórico. Por isso, procuramos. sempre que possível, ilustrar nossas definições com passagens de obras filosóficas clássicas. especialmente relevantes no caso em questão. Não foi nossa intenção omitira priori nenhum vocábulo e nenhum "pensador", em função de critérios subjetivos. Todos os filósofos considerados o foram em razão de sua importância histórica e de suas contribuições…

deter-minado. O mesmo vale para a obra de um autor, para uma corrente de pensamento ou para um período histórico. Por isso, procuramos. sempre que possível, ilustrar nossas definições com passagens de obras filosóficas clássicas. especialmente relevantes no caso em questão. Não foi nossa intenção omitira priori nenhum vocábulo e nenhum "pensador", em função de critérios subjetivos. Todos os filósofos considerados o foram em razão de sua importância histórica e de suas contribuições…

O mesmo vale para a obra de um autor, para uma corrente de pensamento ou para um período histórico. Por isso, procuramos. sempre que possível, ilustrar nossas definições com passagens de obras filosóficas clássicas. especialmente relevantes no caso em questão. Não foi nossa intenção omitira priori nenhum vocábulo e nenhum "pensador", em função de critérios subjetivos. Todos os filósofos considerados o foram em razão de sua importância histórica e de suas contribuições reais para…