Responsabilidade Direta Do Empregador Nos Casos De Aciden

auxílio de uma espátula. A moagem leva por fragmentação mecânica uma redução das dimensões individuais de porções sólidas. O termo pulverização é utilizado quando a fragmentação resulta em um pó, isto é, partí‑ culas de dimensões reduzidas. Em todos os casos, a fragmentação dos sólidos, que se traduz pelo surgimento de superfícies livres novas, necessita de uma fonte de energia. A matéria prima, com fragmentos sólidos acima de uma determinada dimensão, deve ser triturada, tamisada e…

remeter os interessados à discussão de aspectos que estão no centro de polêmicas das mais atuais no campo da Saúde e da Segurança do Trabalho. Seus reflexos estendem-se ao tema da atribuição de culpa às vítimas, mas também ao da definição de responsabilidades no contexto da causalidade múltipla. Além disso, põe na ordem do dia a necessidade de revisão de conceitos, como os de risco, perigo, acidente e segurança, e também de práticas de análise de acidentes prevalentes e de cuidados…

remeter os interessados à discussão de aspectos que estão no centro de polêmicas das mais atuais no campo da Saúde e da Segurança do Trabalho. Seus reflexos estendem-se ao tema da atribuição de culpa às vítimas, mas também ao da definição de responsabilidades no contexto da causalidade múltipla. Além disso, põe na ordem do dia a necessidade de revisão de conceitos, como os de risco, perigo, acidente e segurança, e também de práticas de análise de acidentes prevalentes e de cuidados…

vencido a reembolsar ao vencedor os honorários despendidos com seu advogado. Mas os altos custos tam- bém agem como uma barreira poderosa sob o sistema, mais amplamen- es te difundido, que impõe ao vencido os ônus da sucumbéncia (12). Nes- se caso, a menos que o litigante em potencial esteja certo de vencer — o que é de fato extremamente raro, dadas as normais incertezas do pro- cesso — ele deve enfrentar um risco ainda maior do que o verificado nos Estados Unidos. A penalidade…

imediatamente aos fatos geradores futuros e aos pendentes, assim e nten didos aquele s cu ja ocorrência tenha tido início, mas não esteja completa nos termos do art. 24 desta Lei. Art. 14. A Lei aplica-se a ato ou fato pretérito: I - em qualquer caso, quando seja expressamen te inter pret ativ a, excluída a aplicação de penalidade à infr ação dos dispositiv os interpretados; II - t ratando-se de ato n ão definitivamente julgado: a) deixe de defini-lo como infração; b)…

moral. 2-Da reflexão ética. Em parte, este espaço é algo como um subconjunto do anterior: aquele em que examinamos as questões que se encontram em jogo e tendemos a apresentar razões ou justificativas para os nossos atos. É verdade que, em certos casos, este espaço pode ser muito amplo e em outros quase se apagar diante do impulso de agir. Não quer dizer que o impulso seja unicamente no sentido de um agir imediatista. Pode-se manifestar também em termos de seguir uma norma ética,…

sociedade empresária........................................ 2. Personalização da sociedade empresária............................... 3. Classificação das sociedades empresárias............................. 3.1. Classificação quanto à responsabilidade dos só­cios pe las obrigações sociais..................................................... 3.2. Classificação quanto ao regime de constituição e dis solução............................................................................

sociedade empresária........................................ 2. Personalização da sociedade empresária............................... 3. Classificação das sociedades empresárias............................. 3.1. Classificação quanto à responsabilidade dos só­ ios pec las obrigações sociais..................................................... 3.2. Classificação quanto ao regime de constituição e dis…

sociedade empresária........................................ 2. Personalização da sociedade empresária............................... 3. Classificação das sociedades empresárias............................. 3.1. Classificação quanto à responsabilidade dos só­ ios pec las obrigações sociais..................................................... 3.2. Classificação quanto ao regime de constituição e dis…

apresentada de forma direta, em parágrafos curtos e em vários itens e subitens. Por sua estrutura revolucionária, rapidamente ganhou a preferência nacional, tornando-se indispensável “arma” para os “concursos da vida”; superatualizado: com base na jurisprudência do STF, Tribunais Superiores e na linha dos concursos públicos de todo o País, o texto encontra-se em consonância com as principais decisões e as grandes tendências da atualidade; linguagem clara: a exposição fácil e direta traz…