Responsabilidade Criminal Trabalh

rotineiros em nosso dia·a·dia, são discutidos pelos cidadãos comuns, que, com altas doses de empirismo, têm opiniües formadas sobre as medidas que o Estado deve adotar. Um estudante de Economia, de Direito ou de outra área pode vir a ocupar cargo de responsabilidade em uma empresa ou na própria administração pública, e necessitará de conhecimentos teóricos mais sólidos para poder analisar os problemas econômicos que nos rodeiam diuturnamente. O objetivo do estudo da Ciência Econômica é o…

fe­ deral. O art. 84, XX III, c/c o art. 165, ambos da C onstituição Federal, estabelecem ao Presidente da República a iniciativa do projeto de lei orçamentária anual. Essa iniciativa de lei é vinculada, sendo erigida à categoria de crim e de responsabilidade (art. 85, VI, da C F, c/c o art. 10 da Lei n. 1. 079/50). A iniciativa é a faculdade de propor um projeto de lei. Trata-sc dc verdadeiro direito subjetivo. Dessa forma, a apresentação dc projeto de lei por pessoa que não tem…

gradua��o, sobretudo de Medicina e Psicologia, e de p�s- gradua��o (resid�ncias de Psiquiatria e especializa��es em Psicologia Cl�nica) t�m adotado este livro em todo o Brasil. Isso � motivo de est�mulo e satisfa��o, mas implica uma grande responsabilidade, a de aperfei�oar e manter este trabalho atualizado. Tal atualiza��o, entretanto, n�o pode, de modo algum, faz�-lo perder seu car�ter did�tico. Eis o desafio desta segunda edi��o. Soube, recentemente, que este…

obstante, sustentar a proposição de que o proletário, tal e qual qualquer cavalo, pode obter tanto quanto lhe seja permitido trabalhar. Ela não o considera, quando ele não está trabalhando, como um ser humano; pois deixa essa consi­ deração à justiça criminal, aos médicos, à religião, às tabelas estatísticas, à política e ao zelador de asilo.” “Seja-nos permitido elevarmo-nos acima do nível da economia política e tentarmos responder duas ques­ tões com base na exposição anterior, a qual…